Resultados |
| OR Nº 007/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Notificação de comparecimento à sessão ordinária de 18/02/2025 Texto Integral |
| OR Nº 008/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Encaminha-se projeto de lei que dispõe sobre remissão de créditos tributários em favor de loteadoras com loteamentos aprovados, regularizados e registrados na área urbana do município. Texto Integral |
| OR Nº 009/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Encaminha-se projeto de lei que reajusta em até 6,27% a remuneração dos profissionais do magistério do Município de Timbaúba, adequando-a ao piso salarial nacional Texto Integral |
| OR Nº 010/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Encaminha-se projeto de lei que atualiza os valores da taxa de abate de animais do matadouro Texto Integral |
| OR Nº 011/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Encaminha-se projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários – REFIS 2025, no âmbito do Município de Timbaúba Texto Integral |
| OR Nº 012/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Solicita-se à informações sobre a existência de legislação ou projeto de lei que regule a redução de jornada para servidores com familiares portadores de necessidades especiais Texto Integral |
| OR Nº 013/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Comunica-se ao Poder Legislativo a aprovação do projeto para construção de Escola Padrão FNDE no valor de R$ 10.664.850,07, localizada na Rua Professor Arão Teodomiro de Souza, Timbaúba-PE Texto Integral |
| OR Nº 014/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Solicita-se à Câmara Municipal de Timbaúba-PE a cessão do espaço para realização da cerimônia de formatura dos alunos do Curso Técnico em Enfermagem da UNICA-PB Texto Integral |
| OR Nº 015/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Solicita-se à Presidência da Câmara a disponibilização de cópias das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas em 18 e 19 de fevereiro de 2025 Texto Integral |
| OR Nº 016/2025 - Ofícios Recebidos Interessado: Assunto: Solicita-se à Presidência da Câmara a disponibilização de cópia da Ata da Reunião Ordinária realizadas em 11 de março de 2025 Texto Integral |