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OR Nº 031/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP n° 075/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal n° 2.605/2007 face às alterações da lei federal nO14.113/2020 e dá outras providências.
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OR Nº 032/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFíCIO GP N° 76 /2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção do Projeto de Lei nº 004/2021 do Poder Executivo.
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OR Nº 033/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO GP N° 77/2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção do Projeto de Lei nO005/2021 do Poder Executivo.
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OR Nº 034/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício nº 78/2021.
Vimos por meio deste remeter a Vossa Excelência para conhecimento, Recomendação 04/2021, oriundos desta Secretaria que versa sobre orientação a respeito da poluição sonora e suas diversas formas de propagação no meio ambiente, bem como sua nocividade e prejudicialidade à saúde das pessoas.
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OR Nº 035/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Of. n." 082 06/21
Assunto: Autorização
Cumprimentando-o cordialmente, vimos solicitar de V. S", conceder-nos autorização para a utilização do espaço da câmara municipal de Timbaúba PE, local conveniente para realização de um ciclo de inscrições sobre educação e mercado de trabalho. Evento com data para sábado dia 19/06/2021 no horário das 10:00hs as 14:00hs.
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OR Nº 036/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício nº 89, de 10 de junho de 2021.
Vimos por meio deste remeter a Vossa Excelência para conhecimento, ata de reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e sua respectiva lista de presença.
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OR Nº 037/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO N°, 091/2021 Timbaúba, 04 de outubro de 2021.
DE: SECRETARIA DE OBRAS
PARA: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
Vimos através deste solicitar uma busca no sentido de identificar algum projeto de lei relacionado ao 'aterro sanitário localizado nas proximidades do
Loteamento Ismael Vasconcelos.
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OR Nº 038/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP n° 094/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa legislativa Projeto de lei que autoriza o Município a desafetar e a doar área a ser desmembrada do lote 01, Quadra 18, localizada no loteamento Ismael Vasconcelos, deste Município.
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OR Nº 039/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 095/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que adequa o piso salarial nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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OR Nº 040/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício nº 101, de 30 de junho de 2021.
Vimos por meio deste encaminhar a Vossa Excelência para conhecimento e publicação, Recomendação desta serventia que versa sobre a poda e a derrubada de árvores em nosso município, uma vez que o manejo inadequado de vegetais pode acarretar incomensuráveis prejuízos ao processo de
descarbonização do Meio Ambiente, ao tempo em que alertamos para premente necessidade de adotarmos compliance nas práticas administrativas, sobretudo, as ambientais.
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