Resultados |
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 370 documentos.
|
OR Nº 041/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFíCIO GP N° 102/2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção do Projeto de Lei nO09/2021 do Poder Executivo.
Texto Integral
|
|
OR Nº 042/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFíCIO Nº 103/2021.
Exmo. Senhor
JOSINALDO BARBOSADE ARAÚJO
Presidente da Câmara de Vereadores
TIMBAÚBA - PE
Encaminha: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUSÃO ORÇAMENTÁRIA - PREO DO1º BIMESTRE 2021.
Texto Integral
|
|
OR Nº 043/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 104/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que revoga e acrescenta dispositivos nas
Leis nº 2.689/2009 e 2.984/2017 e dá outras providências.
Texto Integral
|
|
OR Nº 044/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício nº 106, de 11 de agosto de 2021.
Vimos dar conhecimento a Vossa Excelência da proposta encaminhada ao Prefeito de Timbaúba sugerindo a análise e posterior subscrição dos Decretos anexos consistentes em determinar a separação de resíduos sólidos em secos e úmidos até que sobrevenha lei muniêipal que discipline a matéria, uma vez que a Lei n" 12.305 de 02 de agosto de 2010.
Texto Integral
|
|
OR Nº 045/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 113/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à lei nº 2.864/2013 e dá outras providências e dá outras providências.
Texto Integral
|
|
OR Nº 046/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício nº 124 /2021
DA: SECRETARIA DE OBRAS
PARA: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
Vimos através deste, solicitar uma busca no sentido de identificar algum projeto de lei relacionada processo de DOAÇÃO do imóvel localizado na Rua
Almirante Barroso, 18 no bairro de Três Cocos, onde está situada atualmente a Secretaria de Meio de Meio Ambiente.
Texto Integral
|
|
OR Nº 047/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 125/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil, no âmbito do município de Timbaúba e dá outras providências.
Texto Integral
|
|
OR Nº 048/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO GP N° 134/2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção de Projeto de Lei do Poder Executivo.
Texto Integral
|
|
OR Nº 049/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 138/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a
ceder, gratuitamente, o uso de máquinas agrícolas aos produtores rurais e associações do município e dá outras providências.
Texto Integral
|
|
OR Nº 050/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO GP N° 139/2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção de Projeto de Lei do Poder Executivo.
Texto Integral
|
