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OE Nº 028/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Solicitação ao Tesoureiro o repasse de R$ 558.903,02 referente ao duodécimo de março/2025 para a Câmara Municipal.
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OE Nº 029/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Resposta à Vereadora Edjane Lopes de Andrade Felinto Encaminhando Atas das Sessões
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OE Nº 030/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Ofício encaminhando ao Prefeito de Timbaúba-PE os Requerimentos nºs 001/2025 a 008/2025, 010/2025 e 013/2025, além das Indicações nºs 003/2025 a 005/2025, subscritos pelos vereadores locais.
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OE Nº 031/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Encaminham-se ao Sr. Prefeito de Timbaúba-PE os projetos aprovados por unanimidade: Projetos de Lei nº 001/2025 (adequação salarial de servidores), 002/2025 (reajuste de 6,27% para professores) e 004/2025 (Refis 2025); e os Projetos de Lei Complementar nº 001/2025 (remissão tributária para loteadoras) e 002/2025 (atualização de taxas de abate animal), todos para promulgação e demais providências.
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OE Nº 032/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Comunica-se ao Sr. Secretário Municipal de Timbaúba-PE a aprovação da Resolução nº 001/2025, que altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal.
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OE Nº 033/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Comunica-se ao Sr. Comandante do 3ª CIA/2º BPM - Pelotão de Timbaúba/PE a aprovação da Resolução nº 001/2025, alterando o horário das sessões ordinárias de terças-feiras (18h) para segundas-feiras (09h), a partir de 18 de março de 2025.
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OE Nº 034/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Encaminha-se à Senhora Gerente, os comprovantes de recolhimento ao FUNPRETI no valor de R$ 5.547,74, referentes às contribuições patronais e funcionais de servidor efetivo desta Casa Legislativa, relativas à folha de pagamento de MARÇO/2025.
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OE Nº 035/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Encaminham-se ao Sr. Prefeito de Timbaúba-PE os comprovantes de recolhimento de IRRF no valor total de R$ 23.146,79, referentes aos descontos efetuados na folha de pagamento de MARÇO/2025 dos vereadores, funcionários comissionados e servidor efetivo desta Casa Legislativa.
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OE Nº 036/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Encaminham-se ao Sr. Prefeito de Timbaúba-PE os seguintes documentos legislativos: 8 Requerimentos (nºs 014 a 019/2025) e 13 Indicações (nºs 006 a 018/2025) subscritos pelos vereadores da Casa.
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OE Nº 038/2025 - Ofícios Expedidos
Interessado:
Assunto: Encaminha-se ao Exmo. Sr. Prefeito de Timbaúba-PE o Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, já aprovado pelo Poder Legislativo, para os devidos fins legais.
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