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OR Nº 061/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP n° 202/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o comodato do imóvel municipal que menciona.
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OR Nº 062/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nO205/2021
Excelentíssimo Senhor
Josinaldo Barbosa de Araújo
Presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba/PE
Assunto: Encaminha Relatório de Gestão Fiscal.
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OR Nº 063/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 207/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a Contribuição para custeio
de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
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OR Nº 064/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP n.º 208/2021
Exmo. Presidente
Vimos através do presente comunicar a V.Exa. que devido o Decreto do Governo Estadual e Municipal que decretou medidas restritivas e de distanciamento, as nossas audiências que seriam realizadas no plenário dessa Casa Legislativa, serão realizadas online.
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OR Nº 065/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 213/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa legislativa, Projeto de lei que altera a lei Municipal nO3.064, de 04 de Março de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Timbaúba - REFIS 2021.
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OR Nº 066/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 222/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que regulamenta a obrigatoriedade do
transporte público gratuito para estudantes universitários e dá outras providências.
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OR Nº 067/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO GP N° 252 /2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção de Projeto de Lei do Poder Executivo.
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OR Nº 068/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFÍCIO GP N° 259/2021
Exmo. Presidente
Câmara Municipal de Timbaúba - PE
Ref.: Ciência da sanção de Projeto de Lei do Poder Executivo.
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OR Nº 069/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: OFíCIO N° 290/2021.
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei de Diretriz Orçamentaria LDO-2022
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OR Nº 070/2021 - Ofícios Recebidos
Interessado:
Assunto: Ofício GP nº 313/2021
Ao Exmo. Sr. Josinaldo Barbosa,
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba.
Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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