{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para repassar aos profissionais da sa\u00fade que exerceram suas fun\u00e7\u00f5es no per\u00edodo que compreende de outubro a dezembro do ano de 2020, o percentual do PMAQ que os mesmos t\u00eam direito, relativos ao referido trimestre, tendo vista que o mencionado recurso foi depositado pelo Governo Federal na conta do Munic\u00edpio e encontra-se dispon\u00edvel para a efetiva\u00e7\u00e3o do repasse."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "o vereador que o presente subscreve, com assento nesta casa legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao prefeito da cidade, o Exmo. Sr. Marinaldo\r\nRosendo de Albuquerque, Indicando-lhe a regulamenta\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do transporte p\u00fablico gratuito para estudantes\r\nuniversit\u00e1rios em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para construir um posto de sa\u00fade para a comunidade de Santa Ana e bairros adjacentes. Observamos a import\u00e2ncia da escolha do local para que seja de f\u00e1cil acesso a todos os moradores que ser\u00e3o atendidos pelo futuro posto."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Risalva Brand\u00e3o Rodrigues, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento desta Casa INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto a Secret\u00e1ria de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, para que se fa\u00e7a um estudo no or\u00e7amento e vejam a possibilidade de pagarem o 13\u00b0 sal\u00e1rio dos contratados do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao . Exmo.--Prefeito- deste- munic\u00edpio, Sr.-Marinaldo Rosendo de Albuquerque , que encaminhe um of\u00edcio \u00e0 CELPE(Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco), demonstrando que o nosso munic\u00edpio tem o interesse em receber doa\u00e7\u00f5es\u00b7 da NEOENERGIA, \u00b7tendo em vista que a mencionada empresa est\u00e1 fazendo doa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da CELPE, de respiradores, geladeiras para-armazenar vacinas e l\u00e2mpadas com baixo consumo de-energia para todas as unidades de sa\u00fade aos munic\u00edpios que fizerem a- devida solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para convocar os Guardas Municipais aprovados no concurso p\u00fablico realizado no ano de 2012, que visava o provimento de cinquenta vagas para o mencionado cargo e que j\u00e1 se encontra devidamente homologado desde o ano passado."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/indicacao_007-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para aderir ao cons\u00f3rcio que est\u00e1 sendo formado pela Frente Nacional dos Prefeitos(FNP) para a compra de vacinas contra a COVID-19, tendo em vista que os prefeitos que ainda n\u00e3o integram a lista podem se manifestar at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (05/03)."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao_008-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios no sentido de utilizar parte dos recursos do MAC para a reabertura da ala exclusiva para o tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19, com leitos de retaguarda e sala vermelha exclusiva para as pessoas diagnosticadas com o novo coronavirus."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/indicacao_009-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para aderir ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE), objetivando, dentre outras coisas, a libera\u00e7\u00e3o de recursos para as mais diversas a\u00e7\u00f5es da nossa Secretaria Municipal de Defesa Social."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_010-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora Risalva Brand\u00e3o Rodrigues, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento desta Casa INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio\r\ne respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, junto a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que estes profissionais da Educa\u00e7\u00e3o sejam inclusos na lista de prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_011-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e\r\ncumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia o\r\nSecret\u00e1rio de Cultura e Eventos o Sr. Daniel Oliveira, indicando-lhes a Regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um S\u00e3o Jo\u00e3o Digital, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba Solicito ao Poder Executivo atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indica\u00e7\u00e3o e envie a esta Casa Legislativa para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_012-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o' presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, Prefeito do munic\u00edpio, com c\u00f3pia a Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Marileide Rosendo, bem como o Sr. Secret\u00e1rio de Cultura, Eventos, Esportes e Lazer, Daniel Oliveira, indicando-lhes a Regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um projeto de sa\u00fade nas pra\u00e7as, objetivando promover a atividade f\u00edsica, a fim\r\nde garantir a sa\u00fade e bem estar dos cidad\u00e3os."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_013-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Timba\u00faba/PE Senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, solicitando do mesmo a instala\u00e7\u00e3o de Internet Wi-Fi na Pra\u00e7a Central da Cidade denominada de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao_014-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para contratar mais Profissionais de Psicologia e Psiquiatria, tendo em vista o grande n\u00famero de timbaubenses que encontram-se com a sa\u00fade mental abalada, por conta da pandemia que estamos enfrentando, necessitando do acompanhamento dos profissionais acima mencionados."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/indicacao_015-2021.pdf", "ementa": "o Vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa INDICAR a Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio as respectivas formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos; O Senhor ARYOSVALDO DA COSTA BRAND\u00c3O o seguinte pedido de provid\u00eancias. Implantar uma Central de atendimento via WhatsApp, visando \u00e0s reposi\u00e7\u00f5es de l\u00e2mpadas nas vias p\u00fablicas, facilitando assim a comunica\u00e7\u00e3o tanto via texto, \u00e1udio, fotos e v\u00eddeos para que o mun\u00edcipe tenha um atendimento de qualidade e imediato."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_016-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e\r\ncumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino timbaubenses."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_017-2021.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Constitucional da cidade de Timba\u00faba, Indica\u00e7\u00e3o abaixo transcrita, requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e \u00e0\r\nSecret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando, que seja distribu\u00eddas vacinas contra o NOVO CORONAV\u00cdRUIS (COVlD-19) para trabalhadores de servi\u00e7os essenciais, em\r\nespecial, Redes de Supermercado."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_018-2021.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Prefeito Constitucional da cidade de Timba\u00faba, Indica\u00e7\u00e3o abaixo transcrita, requer o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, solicitando, que seja constru\u00eddo um letreiro em \"3D\" com o dizer \"EUAMO TIMBA\u00daBA\", assim como fizeram outros Munic\u00edpios _ como Recife, Pernambuco."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_019-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\nrespeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, para que seja criado o Conselho Municipal de Juventude."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_020-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da disciplina relativa a \"Hist\u00f3ria de Timba\u00faba\" na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de ensino timbaubenses."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_021-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Operacionaliza\u00e7\u00e3o da disciplina de M\u00fasica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se a Lei N\u00b0 11.769/2008 que institui a obrigatoriedade da mat\u00e9ria."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_022-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da disciplina relativa a Educa\u00e7\u00e3o \u00c9tica, Moral e C\u00edvica nas escolas de Ensino Fundamental das Redes de Ensino P\u00fablico e Privado."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_023-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que abaixo subscreve indica a nobre Mesa, consultando o Soberano Plen\u00e1rio na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal de Timba\u00faba/PE Senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao Secretario de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva Filho e o Secretario de Servi\u00e7os Urbanos o Sr. Ariosvaldo da Costa Brand\u00e3o solicitando dos mesmos a Reposi\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento na Rua Olga Queiroz de Albuquerque, bairro Cesar Augusto. Conforme mostram fotos abaixo:"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao_024-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para enviar \u00e0 esta c\u00e2mara um projeto de lei criando uma gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho, objetivando ratear e rapassar parte dos recursos que o governo federal encaminha para o nosso munic\u00edpio para manuten\u00e7\u00e3o do Programa Previne Brasil, com os profissionais da sa\u00fade que desempenham as suas fun\u00e7\u00f5es junto ao mencionado programa, semelhante ao formato do extinto PMAQ."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao_025-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\nrespeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Timba\u00faba para que seja criado o Programa de preven\u00e7\u00e3o de\r\nobesidade nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_026-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\nrespeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, para que seja criado o Abrigo de animais abandonados."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_027-2021.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que seja elaborado projeto de lei que tenha por objetivo fixar valor ao piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do nosso munic\u00edpio, de modo que o valor da referida remunera\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 estabelecida em Lei Municipal guarde respeito ao que se encontra estabelecido no par\u00e1grafo 1\u00ba e seus incisos, do artigo n\u00ba AI da Lei Federal de\r\nn\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_028-2021.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de instalar um ponto de apoio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS de timbaubinha no Loteamento Eliezer Barbosa (Nova Queimadas)."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_029-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Arleide Guerra, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Curso Pr\u00e9-Vestibular Gratuito no munic\u00edpio de Timba\u00faba Solicito ao Poder Executivo atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indica\u00e7\u00e3o e envie a esta Casa Legislativa para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_030-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\nrespeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, para que haja o fornecimento de internet gratuita para as comunidades carentes."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_031-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e\r\ncumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia o\r\nSecret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00c9rico Tavares, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Semana\r\nde Incentivo ao Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Timba\u00faba. Solicito ao Poder Executivo atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que elabore Projeto de Lei nos moldes do anteprojeto de Lei que acompanha a presente indica\u00e7\u00e3o e envie a esta Casa Legislativa para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_032-2021.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, INDICA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\nrespeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Timba\u00faba, a inclus\u00e3o de atividades com conte\u00fados relativos da l\u00edngua brasileira de sinais (LIBRAS) no curr\u00edculo das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_033-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no art. 109 do Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para instalar placas de energia solar nas escolas p\u00fablicas municipais e nos demais pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao limo. Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para remanejar os recursos que n\u00e3o foram gastos nas festividades carnavalescas, para constru\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade de Sapucaia, bem como, um ponto de apoio para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Timbaubinha no Loteamento Eliezer Barbosa, em Queimadas e para a\u00e7\u00f5es em combate ao novo\r\nCoronav\u00edrus."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_002-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO\r\nMARINALDO ROSENDO , como tamb\u00e9m a secretario de SA\u00daDE, senhor JACINTO FERREIRA LIMA, no sentido de providenciar o mais r\u00e1pido\r\nposs\u00edvel M\u00c9DICO para atendimento exclusivo aos pacientes com suspeita de covid na UPA do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/requerimento_003-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO\r\nMARINALDO ROSENDO , como tamb\u00e9m a secretario de SA\u00daDE, senhor JACINTO FERREIRA LIMA, no sentido de providenciar o mais r\u00e1pido\r\nposs\u00edvel um M\u00c9DICO para os PSF , dos seguintes bairros: Ozanan, Vila Cruang\u00ed e Alto da Independ\u00eancia."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/requerimento_004-2021.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer \u00e0 mesa diretora, depois de ouvido o plen\u00e1rio e respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito apelo ao exmo. prefeito Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine ao Diretor de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, Jos\u00e9 Dias de Oliveira, a marca\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em frente as escolas: Interagir, situada na rua Maciel Pinheiro n. 159 e escola Santa Joana, situada a rua Marechal Dantas Barreto n.317- Timbaubinha. Ao mesmo tempo fazer uma escala de agentes de tr\u00e2nsito para recepcionar e despedir os alunos das respectivas escolas"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_005-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja concedido 100% da gratifica\u00e7\u00e3o salarial para os professores da rede municipal de ensino integral de Timba\u00faba."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/requerimento_006-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque. No sentido de. que seja estendida a prorro\u00e7a\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos consumidores que se enquadrem no quesito baixa renda com fulcro no artigo 1\u00b0, \u00a72\u00b0, da Lei Municipal n03.051/2020."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_007-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO\r\nMARINALDO ROSENDO, no sentido de providenciar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel M\u00c9DICO para atendimento nos PSF das seguintes localidades\r\nALTO DO CRUZEIRO, SANTA ANA E TR\u00caS COCOS."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_008-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, Ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do Munic\u00edpio,\r\nMARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de instalar uma CASA DE APOIO na cidade do Recife, para beneficiar os timbaubenses usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade que se deslocam de TIMB\u00c1UBA a CAPITAL PERNAMBUCANA, para realizar consultas, exames e tratamento de RADIOTERAPIA,\r\nQUIMIOTERAPIA e HEMODI\u00c1LISE."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/requerimento_009-2021.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo o excelent\u00edssimo Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, junto a secretaria de sa\u00fade, para que seja enviado um m\u00e9dico semanalmente para atender a comunidade do S\u00edtio sossego e adjac\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nina de Marinaldo da Geladeira", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_010-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, que viabilize atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a compra de computadores port\u00e1teis (notebook) para todos os professores da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nina de Marinaldo da Geladeira", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_011-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, que seja feito um estudo junto com as Secretarias de Obras, Esporte e Lazer, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o\r\nde uma academia ao Ar Livre no Bairro de Sapucaia no espa\u00e7o j\u00e1 existente no A\u00e7ude."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_012-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais. que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto a DIRETORIA de esporte no sentido de providenciar um campo de futebol na comunidade da VILA DOS TREZENTOS."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_013-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para repassar o percentual do PMAQ aos profissionais da sa\u00fade que n\u00e3o tiveram os seus contratos renovados, tendo vista que, apesar de n\u00e3o estarem mais atuando na presente gest\u00e3o, exerceram as suas fun\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2020, destacando ainda que, o referido recurso, fora depositado pelo Governo Federal na conta do Munic\u00edpio para efetiva\u00e7\u00e3o do repasse."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_014-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, Ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos cruzamentos de ruas na localidade do bairro Residencial  Timbaubinha."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_015-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras, o senhor Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja constru\u00eddo um trevo de acesso a Vila Nova Vida."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/requerimento_016-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja instalado no per\u00edodo noturno, correntes que isolem o local de comercializa\u00e7\u00e3o de lanches e espetinhos na \u00e1rea do INSS."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/requerimento_017-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto com a secretaria de Assist\u00eancia Social na pessoa da senhora Ana Alice de Albuquerque copia da nota fiscal referente compras de cestas\r\nb\u00e1sicas no valor de R$195.000,00 ( cento e noventa e cinco mil Reais) com a dispensa de licita\u00e7\u00e3o de forma emergencial para distribui\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias em\r\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, Empresa contratada foi: LUCIENE DA S ARAUJO CNP]: 38.138.907/0001-94 EMPRESA ABERTA EM 18/08/2020 NOME FANTASIA: NK MERCADINHO, Situada na Rua: CONSELHEIRO JO\u00c3O ALFHEDO N\u00ba 110, Cidade de Vic\u00eancia."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_018-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO B-OSENDO, junto a secretaria de Obras, o valor da despesa total e por hora trabalhada , nome da Empresa contratada e quantos dias de servi\u00e7os para realiza\u00e7\u00e3o do trabalho que esta sendo feito no RIO CAPIBARIBE MIRIM / MARIAS PRETAS de nossa cidade TIMBAUBA."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/requerimento_019-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como o senhor Dirceu Costa, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica. No sentido de que seja elaborada uma campanha educativa no tr\u00e2nsito, a fim de orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as \u00faltimas medidas de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/requerimento_020-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, como tamb\u00e9m a ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Marileide Rosendo, No sentindo que os profissionais que atuam nas ag\u00eancias banca ias do munic\u00edpio, sejam priorizados no plano de vacina\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/requerimento_021-2021.pdf", "ementa": "requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como a ilustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sra. Marileide Rasando. No sentindo de que os profissionais do SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social, sejam priorizados no plano de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/requerimento_022-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para que seja realizada a imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, objetivando a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade destes profissionais e a redu\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o do Covid-19, infec\u00e7\u00e3o causada pelo Novo Coronav\u00edrus."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/requerimento_023-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m \u00e0 secret\u00e1ria de Sa\u00fade' Sra. MARILEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de solicitar a vacina\u00e7\u00e3o\r\n\"URGENTE\" aos PROFISSIONAIS TRABALHADORES DO SETOR DE LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/requerimento_024-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentaisi1Que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, copia dos Contratos Administrativos origin\u00e1rios e Aditivos, uma planilha de custos unit\u00e1rios contendo as informa\u00e7\u00f5es de quantos funcion\u00e1rios foram contratados, fun\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio, valores de sal\u00e1rios por cada fun\u00e7\u00e3o, firmados entre , a Prefeitura Municipal de Timba\u00faba no ano de 2021 e a EMPRESA SOLSERV SERVI\u00c7OS EIRELI - ME CNPJ: 14.056.350/0001-84, Raz\u00e3o Social: SOLSERV SERVI\u00c7OS EIRELI, Nome Fantasia: SOLSERV SERVI\u00c7OS, Natureza Jur\u00eddica: Empresa individual de responsabilidade limitada ( de natureza empresaria) CNAE: Fornecimento e gest\u00e3o de recursos humanos para terceiros, situada na RUA CORONEL WALDEMARBASGAL N\u00ba 158 Complemento: LOJA 302, Bairro Piedade Mun\u00edcipio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes -PE. CEP 54400-170.\r\n\""}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/requerimento_025-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apeio ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que seja realizado 8 troca das l\u00e2mpadas dos postes do munic\u00edpio por l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/requerimento_026-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque, bem como a ilustr\u00edssima senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o. Arleide Guerra. No sentido de que seja elaborado um piano de moderniza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do ensino municipal, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet e aparelhos eletr\u00f4nicos para alunos e professores."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/requerimento_027-2021.pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelent\u00edssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE o seguinte pedido de providencias. Que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o adequada na quadra da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lins do Rego (Pra\u00e7a de Timbaubinha)."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_028-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSEDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras municipal o Sr. PAULO FERREIRA DA FILHO, e secretario de Servi\u00e7o Urbanos, Ariosvaldo Costa Brand\u00e3o no sentido de cobrir com PLACAS' DE CONCRETO a galeria situada na Rua Mariz e Barros - Timbaubinha."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_029-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m aos secret\u00e1rios de Obras do Munic\u00edpio. Paulo Ferreira da Silva Filho e secretario de Servi\u00e7o Urbanos o 'Sr. Ariosvaldo da Costa Brand\u00e3o no sentido de fazer o CONSERTO da GALERIA na Rua Caboc1inh.Q..noLoteamento Ozanan fotos em Anexo)"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/requerimento_030-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio o Sr. PAULO FERREIRADA SILVA FILHO, no sentido de fazer a REESTRUTURA\u00c7\u00c3O da PONTE DO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA na Av. Domingos Veios Borba - Bairro de TImbaubinha."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/requerimento_031-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao EXMO. Sr. PREFEITO MARINALDO ROSENDO, junto a secretaria de sa\u00fade do munic\u00edpio a senhora MARILEIDE ROSENDO copia do Contrato ou conv\u00eanio realizado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA E HOSPITAL FERREIRA LIMA, MATERNIDADE Dr. TITO FERRAZ."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/requerimento_032-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para que se proceda com manuten\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Santa Luzia, situada no distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Livramento, tendo em vista que o cal\u00e7amento foi retirado para reparo e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve a devida reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_033-2021.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelent\u00edssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, MARlLEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE o seguinte pedido de providencias na INDICA\u00c7\u00c3O para que seja vista a possibilidade de incluir os funcion\u00e1rios do comercio varejista, atacadista corno tamb\u00e9m funcion\u00e1rios de banco e empresas privadas, para que sejam vacinados e inclu\u00eddos no grupo de prioridades."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_034-2021.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que determine \u00e0 Secretaria de Obras que reinicie com a maior brevidade de tempo poss\u00edvel a reforma do Posto de Sa\u00fade de Sapucaia. Requeiro ainda que, seja determinado a Secretaria de Sa\u00fade que proceda com a imediata contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para o mencionado Posto."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_035-2021.pdf", "ementa": "Ouvido. o plen\u00e1rio e respeitadas as formalidades regimentais Vimos atrav\u00e9s do presente documento Reiterar ao EXfV1\u00b0 prefeito MARINALDO ROSENDO junto a secretaria de obras os dados e informa\u00e7\u00f5es feita no Requerimento 018/2021, datado do dia 14/04/2021, pois, completado os trinta dias do prazo legai sem o encaminhamento da resposta pela gest\u00e3o municipal quanto ao objeto requerido (apresenta\u00e7\u00e3o dos valores dos servi\u00e7os realizados no rio Capibaribe Mirim e Riacho Maria Preta: dados da empresa prestadora dos servi\u00e7os, horas trabalhadas, valor dos servi\u00e7os com a justificativa da necessidade dos servi\u00e7os realizados. informo que os devidos expedientes est\u00e3o sendo encaminhados ao Minist\u00e9rio Publico de Pernambuco para acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e tornada d3s medidas cab\u00edveis."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_036-2021.pdf", "ementa": "Exmo. Srs. (as) Vereadores respeitadas as formalidades regimentais venho atrav\u00e9s do presente documento reiterar o pedido ao EMX. Prefeito Marinaldo Rosendo junto a secretaria de assist\u00eancia Social senhora Ana Alice Albuquerque a solicita\u00e7\u00e3o, realizado no Requerimento 017/2021 , datado no dia 14/04/2021. \r\nAdvirto que os devidos expedientes est\u00e3o sendo encaminhados ao Minist\u00e9rio Publico de Pernambuco para acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e tomada de\r\nmedidas cab\u00edveis."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/requerimento_037-2021.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para requerer a V. Exa. que, juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, apresente um projeto a esta\r\nCasa Legislativa criando a Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/requerimento_038-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos e Secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito. No sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Dr. Andrade Bezerra, nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a do centen\u00e1rio."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/requerimento_039-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbano no sentido de que seja realizado a troca de lumin\u00e1ria na 2\u00b0 travessa Eduardo Magalh\u00e3es, por tr\u00e1s do antigo rancho de Romito Show, no bairro de Sapucaia,"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/requerimento_040-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr.\r\nMARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura Municipal de Timba\u00faba, constru\u00e7\u00e3o e reforma total nos pontos de MOTOTAXI, localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/requerimento_041-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbano. No sentido de que seja realizado a troca da l\u00e2mpada do poste que se encontra em frente ao 2\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Timba\u00faba."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/requerimento_042-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Obras. No sentido de que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Raimundo Severiano no Bairro do Ozanan."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/requerimento_043-2021.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, junto a secretaria de obras para que seja feita lombas na Rua Jos\u00e9 Lima - Vila da Cohab."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_044-2021.pdf", "ementa": "A BANCADA DE OPOSI\u00c7\u00c3O REQUER A ABERTURA DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI) DA SA\u00daDE,"}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_045-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja analisado a possibilidade de maior celeridade no cal\u00e7amento do bairro da Gleba."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_046-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido do Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se busque trazer cursos profissionalizantes como o Senac e Senai para o munic\u00edpio de Timba\u00faba, em como incentivar a realiza\u00e7\u00e3o desses cursos pelas associa\u00e7\u00f5es de conerciantes locais,"}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_047-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais. que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. SI'. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que seja realizada a reforma e colocado em funcionamento os chafarizes das pra\u00e7as timbaubenses."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_048-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos. Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que seja realizado o reparo da escadaria da 3\u00b0 Travessa Henrique Dias, Rua da Escadaria, Alto de Santa Terezinha."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_049-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Senhor Secret\u00e1rio de Defesa Social, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizado a forma\u00e7\u00e3o de uma Central de Monitoramento no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/requerimento_050-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido e plen\u00e1rio cumpridas \u00e0s formalidade regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja analisado a possibilidade de maior celeridade no cal\u00e7amento do bairro do Ozanan."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_051-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Resende de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Defesa Social, Dirceu Costa No sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Dr. Pedro Velho no Bairro Coronel Maranh\u00e3o.\r\n- .'."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_052-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de Ag\u00eancias Comunit\u00e1rias na cidade Timba\u00faba, \u00e0s quais passa a denominar simplesmente AGCs, em considera\u00e7\u00e3o sua importante atua\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio social local em bairros da cidade, que visa diminuir as dificuldades com\r\no servi\u00e7o postal no munic\u00edpio mediante apresenta\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios celebrados pelos Correios com a Prefeitura Municipal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os postais b\u00e1sicos."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_053-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva, mostrando a necessidade de proceder \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e o saneamento b\u00e1sico com constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto nas Ruas En\u00f3dio M. de Oliveira, Rua Mauro Faustino dos Santos, no Loteamento Araruna, neste munic\u00edpio."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_054-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva, mostrando a necessidade de proceder \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e o saneamento b\u00e1sico com constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto nas Ruas Nelson Gon\u00e7alves, Rua Clara Nunes, no Loteamento Ozanan de Oliveira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/requerimento_055-2021.pdf", "ementa": "Requeiro depois de ouvida o Douto e Soberano Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao\r\nExmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, no sentido de determinar ao setor competente da Prefeitura\r\nMunicipal de Timba\u00faba, que proceda reforma total na PONTE do Campo do Sete, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/requerimento_056-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSEDO DE ALBUQUERQUE, junto a Secretaria de Obras, por meio da Secretaria de Urbanismo de Habita\u00e7\u00e3o, que seja feito um Parque Infantil em frente a Escola Jose Moacir Filho, localizada em Catuc\u00e1 na Zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/projeto_de_lei_legislativo_001-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Timba\u00faba.\r\nOBS.: Esse projeto foi arquivado."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/projeto_de_lei_legislativo_002-2021.pdf", "ementa": "Ementa: Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica ministrada por profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, academias de gin\u00e1stica, est\u00fadios de muscula\u00e7\u00e3o, de\r\nesportes e artes marcIaIs como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, nesse tempo de crise ocasionado pela pandemia do coronav\u00edrus - COVID-19."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/projeto_de_lei_legislativo_003-2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e do Exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais e da outras providencias.\r\nOBS.: Esse projeto foi arquivado."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/projeto_de_lei_legislativo_004-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos do servi\u00e7o p\u00fablico municipal de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais da Maria da Penha e do Feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba-PE."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/projeto_de_lei_legislativo_005-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: Estabelece a prioridade dos profissionais da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, nas a\u00e7\u00f5es preventivas disponibilizadas pelo Poder\r\nP\u00fablico, nos casos de reconhecimento de situa\u00e7\u00e3o de ernergencia ou decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade p\u00fablica em Sa\u00fade."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/projeto_de_lei_legislativo_006-2021.pdf", "ementa": "Cria Feira Livre de Artesanato \"Nossa Terra, Nossa Arte\" e d\u00e1 outras providencias.\r\nOBS.: Esse projeto foi arquivado."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/projeto_de_lei_legislativo_007-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PARA CRUZ DE CABOCLO."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei_legislativo_008-2021.pdf", "ementa": "EMENTA; Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Ciclo com Dignidade\" que tem como objetivo a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos na Rede de Ensino Municipal, bem como para mulheres de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e/ou risco social no Munic\u00edpio de Timba\u00faba/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/projeto_de_lei_legislativo_009-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do sistema Ciclovi\u00e1rio e ciclo faixa no Munic\u00edpio de Timba\u00faba e d\u00e1 outras providencias\";"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/projeto_de_lei_legislativo_010-2021.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00edPIO DE TlMBA\u00faBA O PROGRAMA RUA DO CICLISMO."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/projeto_de_lei_legislativo_011-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA;EM ESPA\u00c7OS P\u00daB~\\COSMU~ICIPAIS DE TIMBAUBA,"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/projeto_de_lei_legislativo_012-2021.pdf", "ementa": "Prev\u00ea sobre o ensino de inform\u00e1tica nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o Infantil do nosso munic\u00edpio.\r\nOBS.: o projeto foi arquivado."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/projeto_de_lei_legislativo_013-2021.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos, a Semana Municipal da Juventude, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/projeto_de_lei_executivo_001-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios (REFIS 2021) do Munic\u00edpio de Timba\u00faba e da outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/projeto_de_lei_executivo_002-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 3.052/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto_de_lei_executivo_003-2021__arquivado.pdf", "ementa": "PROMOVE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNiC\u00edPIO, CRIA \u00d3RG\u00c3OS, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nOBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/projeto_de_lei_executivo_004-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/projeto_de_lei_executivo_005-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Fixa valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RPV decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 40\r\nda Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\""}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/projeto_de_lei_executivo_006-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, im\u00f3vel que menciona \u00e0 Capela DIOCESE NAZAR\u00c9, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/projeto_de_lei_executivo_007-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"INSTITUI MODALIDADE DE SUPRIMENTOS PARA O GABINETE NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/projeto_de_lei_executivo_008-2021.pdf", "ementa": "Ratifica Protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do\r\ncoronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/projeto_de_lei_executivo_009-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.605/2007 FACE AS ALTERA\u00c7OES DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113/2020 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/projeto_de_lei_executivo_010-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, im\u00f3vel que menciona \u00e0 IGREJA EVANGELlCA ASSEMBLE~ DE DEUS EM PERNAMBUCO, e d\u00e1 outras providencias. O PREFEITO DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es"}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/projeto_de_lei_executivo_011-2021.pdf", "ementa": "ADEQUA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS), AO PISO SALARIAL NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/projeto_de_lei_executivo_012-2021.pdf", "ementa": "REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS N\u00ba 2.689/2009 E 2.984/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/projeto_de_lei_executivo_013-2021.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DESPOSITIVOS \u00c0 LEI DE N\u00ba 2.864/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/projeto_de_lei_executivo_014-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVil, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_de_lei_executivo_015-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/projeto_de_lei_executivo_016-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO DE M\u00c1QUINAS AGR\u00edCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS\r\nE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00edPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/projeto_de_lei_executivo_017-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O COMODATO DO IM\u00d3VEL MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/projeto_de_lei_executivo_018-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUi\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u00b7 CIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/projeto_de_lei_executivo_019-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO\r\nMUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA - REFIS 2021."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/projeto_de_lei_executivo_020-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/projeto_de_lei_executivo_021-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, A EMPRESAMAVIL\r\nDISTRIBUIDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/projeto_de_lei_executivo_022-2021.pdf", "ementa": "Autoriza credenciar institui\u00e7\u00f5es que forne\u00e7am mecanismos e ferramentas para auxiliar no servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios\r\nde compet\u00eancia da Secretaria Executiva da Receita, por meio de pagamento com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/projeto_de_lei_executivo_023-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Timba\u00faba para o Exerc\u00edcio de 2022 d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/projeto_de_lei_executivo_024-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural\r\ndurante o estado de calamidade p\u00fablica ocasionada pela COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/projeto_de_lei_executivo_025-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL\r\nPREVINE BRASIL - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/projeto_de_lei_executivo_026-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONC-EDER INCENTIVO A COOPERATIVA DE COSTUREIROS DE TIMBA\u00daBA, ATRAV\u00c9S DE PAGAMENTO\r\nDE ALUGUEL DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/projeto_de_lei_executivo_027-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LlCENCIAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, INFRA\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nOBS.: ESSE PROJETO FOI RETIRADO, PASSANDO A SER O 045/2021."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/projeto_de_lei_executivo_028-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao combate ao estado de\r\ncalamidade p\u00fablica ocasionada pela COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/projeto_de_lei_executivo_029-2021.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021),  QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA - REFIS 2021."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/projeto_de_lei_executivo_030-2021.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021), QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA - REFIS 2021."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/projeto_de_lei_executivo_031-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo municipal para realizar doa\u00e7\u00e3o, com encargo, de \u00e1rea que\r\nmenciona e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/projeto_de_lei_executivo_033-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Munic\u00edpio de Timba\u00faba/PE for\r\ninteressado, autor, r\u00e9u ou tiver interesse jur\u00eddico na qualidade de assistente ou oponente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto_de_lei_executivo_034-2021.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.076, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, NO \u00c2MBITO DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto_de_lei_executivo_035-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES, DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4~IC<f(SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/projeto_de_lei_executivo_036-2021.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO/CONSEG/PE, OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/projeto_de_lei_executivo_037-2021.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_executivo_038-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_executivo_039-2021.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_executivo_040-2021.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio do Timba\u00faba para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/projeto_de_lei_executivo_041-2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; altera a lei 2.7/43/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_lei_executivo_042-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR M\u00c1QUINAS DE COSTURA, CEDER EM COMODATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_lei_executivo_043-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, INFRA\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/projeto_de_lei_executivo_044-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos de gest\u00e3o, aforamento e aliena\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis de dom\u00ednio do Munic\u00edpio de Timba\u00faba/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/projeto_de_lei_executivo_045-2021.pdf", "ementa": "DESAFETA E DOA\u00c7\u00c3O DE URBANOS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/projeto_de_lei_executivo_046-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo doar, com encargo, im\u00f3veis foreiros em favor de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e organiza\u00e7\u00f5es religiosas, e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/projeto_de_lei_executivo_047-2021.pdf", "ementa": "AL TERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.750, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/projeto_de_lei_executivo_048-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS P\u00daBLICO-PRIVADAS DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSi\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/resolucao_001-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE TIMBA\u00daBA, AO SR. DENILDO DE ARA\u00daJO VELOSO."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/projeto_de_lei_complementar_001-2021.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Institui taxa pela utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.\""}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/projeto_de_lei_complementar_002-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM REDU\u00c7\u00c3O NA AL\u00edQUOTA DE ISSQN, BEM COMO DE IPTU, \u00c0S EMPRESAS INSTALADAS, OU QUE VENHAM A\r\nSE INSTALAR, NO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/projeto_de_lei_complementar_003-2021.pdf", "ementa": "CRIA O POlO INDUSTRIAL MUNICIPAL ANTONIO ALBUQUERQUE, AUTORIZA DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES, DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO\r\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/projeto_de_lei_complementar_004-2021.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 02 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/proposta_de_lei_organica.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 59, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/mocao_001-2021.pdf", "ementa": "Requeiro e sugiro a mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja concedido e anotado nos anais desta Casa de Leis, Votos de Aplausos aos Policiais Militares abaixo subscritos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Timba\u00faba e Regi\u00e3o, principalmente, durante a pandemia que ora enfrentamos."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/mocao_002-2021.pdf", "ementa": "Apresentamos \u00e0 Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Agentes de Tr\u00e2nsito Danilo Augusto\r\nMendon\u00e7a Gomes, Severino Cosmo de Oliveira Menezes e Jos\u00e9 Dias de Oliveira Filho, pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados ao DMTT\r\n(Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Timba\u00faba). Considerando que os Srs. acima citados, vem colaborando tanto com a\u00e7\u00f5es educativas no tr\u00e2nsito como da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/projeto_de_decreto_001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, concernente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}]}