{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "169", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/indicacao_001-2022.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, conforme preceitua os art. 3\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores, que. seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito da cidade de Timba\u00faba, Indica\u00e7\u00e3o abaixo transcrita, solicitando a Reforma/manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Central do Loteamento Ismael Vasconcelos, tendo em vista a mencionada pra\u00e7a encontra-se em total abandono."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/indicacao_002-2022.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito da cidade de Timba\u00faba, Indica\u00e7\u00e3o abaixo transcrita, solicitando a Reforma/manuten\u00e7\u00e3o da Quadra de esporte Central do Loteamento Ismael Vasconcelos, tendo em vista a mencionada pra\u00e7a encontra-se em total abandono."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/indicacao_003-2022.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, conforme preceitua os art. 30 do Regimento Interno da C\u00e2mara dos Vereadores, que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito da cidade de Timba\u00faba, Indica\u00e7\u00e3o abaixo transcrita, solicitando a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Maciel Pinheiro, no sentido centro, rodovi\u00e1ria, nos dias de domingo e feriados, com a destina\u00e7\u00e3o de que nesses dias a supramencionada rua seja transformada em um espa\u00e7o de lazer para os Timbaubenses, usando a rua para caminhadas, passeios de bicicletas, skates, como tamb\u00e9m a pr\u00e1tica de diversos esportes na rua."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/indicacao_004-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e\r\ncumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que \r\nexija da empresa terceirizada SOLSERV SERVI\u00c7OS LTDA, o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo atualizado referente ao ano de 2022 (R$ 1.212,000) para os\r\nservidores p\u00fablicos contratados pela empresa para prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/indicacao_005-2022.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de O1(uma) Academia de Ginastica ao Ar Livre."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/indicacao_006-2022_e_006a-2022.pdf", "ementa": "OBS.: Existem duas Indica\u00e7\u00f5es 006-2022 e o 006A-2022 do mesmo vereador com mat\u00e9rias diferentes. \r\nO Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia do Secret\u00e1rio de Cultura, Eventos e Lazer, Daniel Oliveira, indicando-lhes a cria\u00e7\u00e3o de um Festival de M\u00fasica Crist\u00e3, no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/indicacao_007-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinado Rosendo de Albuquerque indicando-lhe o remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio dos recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o para os programas de reparo e recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura do munic\u00edpio visto os danos causados pelas chuvas e enchentes."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/indicacao_008-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o, Normatiza\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa \"Junto com a Comunidade\", o qual visa realizar obras e reparos de pequeno porte nas comunidades timbaubenses atrav\u00e9s do regime de mutir\u00e3o e tamb\u00e9m criar o n\u00facleo de assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/indicacao_009-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Refer\u00eancia em Atendimento Especializado aos Portadores com Transtorno do Espectro Autista e S\u00edndrome de Down, no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/indicacao_010-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia do Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu Costa, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Funcional dos Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/indicacao_011-2022.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para que busque na legisla\u00e7\u00e3o vigente, subs\u00eddios para a promo\u00e7\u00e3o do pagamento de adicional de periculosidade \u00e0s merendeiras das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/indicacao_012-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com c\u00f3pia da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Arleide Guerra, bem como, da Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, Ana Alice Rosendo e da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Marileide Rosendo, indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa de inser\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de Psicologia e de Servi\u00e7o Social nas Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/indicacao_013-2022.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para encontrar na legisla\u00e7\u00e3o vigente, embasamentos legais para alterar a Lei 2.864/2013 (Planos Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV), objetivando corrigir uma injusti\u00e7a e expandir a promo\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais, tendo em vista que, hoje, o texto da referida Lei s\u00f3 permite que estes servidores progridam at\u00e9 o percentual de 5%(cinco por cento), sendo 2,5%(dois e meio por cento) para servidores que concluirem o n\u00edvel fundamental e mais 2,5%(dois e meio por cento) para os que conclulrern o n\u00edvel\r\nm\u00e9dio."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para enviar \u00e0 est\u00e1 Casa Legislativa, como a maior brevidade de tempo poss\u00edvel, um projeto de lei, nos moldes da minuta em anexo, objetivando a adequa\u00e7\u00e3o definitiva do sal\u00e1rio base dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias \u00e0 Emenda Constitucional 120/2022."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/indicacao_015-2022.pdf", "ementa": "o vereador Tarc\u00edsio Batista, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Oignfssimo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe:"}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/indicacao_016-2022.pdf", "ementa": "o vereador Tarc\u00edsio Batista, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, sol\u00edcita a Vossa Excel\u00eancia que\r\nseja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dignissimo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe:"}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/indicacao_017-2022.pdf", "ementa": "o vereador Tarc\u00edsio Batista, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dignisslmo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe:"}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/indicacao_018-2022.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de elaborar e mandar para esta C\u00e2mara com a maior brevidade de tempo poss\u00edvel, um projeto de lei, em conson\u00e2ncia com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, objetivando o rateio dos recursos do FUNDEF,que ja se encontram depositados na conta do municipio, com os profissionais que t\u00eam direito aos mencionados recursos."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/indicacao_019-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe que envide esfor\u00e7os no estudo t\u00e9cnico que se fizer necess\u00e1rio, movendo a\u00e7\u00f5es executivas e administrativas, para encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Org\u00e2nica Municipal que institua um novo \"C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES\" _ (COE)."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/indicacao_020-2022.pdf", "ementa": "o vereador Tarcts\u00edo Batista, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que\r\nseja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Oignissimo Senhor Prefeito, Marinaldo Rosendo de Albuquerque, sugerindo-lhe:"}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/indicacao_021-2022.pdf", "ementa": "Assunto: Reforma e Manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Integral Dom Bosco."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/indicacao_022-2022.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da Ponte do bairro Residencial Timbaubinha."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/indicacao_023-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legis!ativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe que envide esfor\u00e7os no que se fizer necess\u00e1rio, para a implanta\u00e7\u00e3o de um curso preparat\u00f3rio para o Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Timba\u00faba."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/requerimento_001-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Prefeito deste\r\nMunic\u00edpio, Sr. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, junto ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Paulo Ferreira da Silva, mostrando a necessidade\r\nmdeunipcr\u00edpoicoe.der LOMBADAS, na Av. Marechal Dantas Barreto, neste"}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/requerimento_002-2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do dessalinizador e da lavanderia comunit\u00e1ria no Bairro de Sapucaia, em Timba\u00faba, para suprir a falta de \u00e1gua e auxiliar a comunidade."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/requerimento_003-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) e a constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1gua pluvial e esgoto na Rua S\u00e3o Bartolomeu, Bairro Sapucaia, em Timba\u00faba, visando melhor trafegabilidade e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/requerimento_004-2022.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o, capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro de Sapucaia, em Timba\u00faba, para promover melhorias na infraestrutura e qualidade de vida"}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_005-2022.pdf", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro de Sapucaia, em Timba\u00faba, com o objetivo de restaurar uma \u00e1rea de lazer e melhorar a qualidade de vida social."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/requerimento_006-2022.pdf", "ementa": "Requer a provid\u00eancia de uma placa de concreto na Rua S\u00e3o Bartolomeu, em Timba\u00faba, para sanar um buraco que causa acidentes e risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/requerimento_007-2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma urgente da Lavanderia Municipal de Sapucaia, em Timba\u00faba, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e indignas para uso."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/requerimento_008-2022.pdf", "ementa": "Requer a agiliza\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da obra do PSF de Sapucaia, em Timba\u00faba, para garantir atendimento digno \u00e0 comunidade."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/requerimento_009-2022.pdf", "ementa": "Requer a contrata\u00e7\u00e3o de professores para lecionar Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas escolas municipais de Timba\u00faba, buscando capacitar os cidad\u00e3os e fomentar o progresso socioecon\u00f4mico."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/requerimento_010-2022.pdf", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor em Timba\u00faba, visando incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento econ\u00f4mico local."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/requerimento_011-2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar na curva de acesso \u00e0 Escola Maria Em\u00edlia Vasconcelos, em Timba\u00faba, para seguran\u00e7a de estudantes e moradores."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/requerimento_012-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto na Rua Santa Bernadete, Bairro Sapucaia, em Timba\u00faba."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/requerimento_013-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto na Avenida Ayrton Senna, Bairro Sapucaia, em Timba\u00faba."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/requerimento_014-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Sapucaia, em Timba\u00faba."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/requerimento_015-2022.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento), constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1gua pluvial e esgoto na Rua Santa Cec\u00edlia, Bairro Sapucaia, em Timba\u00faba."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/requerimento_016-2022.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba, Estado de Pernambuco, Vereador TARCISIO BATISTA DA SILVA, conforme preceitua os art. 3\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresenta O REQUERIMENTO a indica\u00e7\u00e3o que ap\u00f3s dado ci\u00eancia ao Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal MARINALDO\u00b7ROSENDO, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras, Sr. Paulo, REQUEIRO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO), CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE AGUA PLUVIAL E ESGOTO NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SAPUCAIA, E NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/requerimento_017-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio ,respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secretario de cultura do nosso Munic\u00edpio senhor DANIELOLIVEIRA que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel pagamento dos ARTISTASEARTES\u00c3OS contemplados na Lei Aldir Blanc."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/requerimento_018-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio ,respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUEI como tamb\u00e9m \u00e0 secretaria de sa\u00fade a senhora MARILEIDEROSENDO1 que seja fornecido o nome da empresa e valores que o munic\u00edpio fez a contrata\u00e7\u00e3o dos TABLETES que os Agentes de Sa\u00fade e agentes de Endemias ir\u00e3o utilizar para realizar seus trabalhos."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/requerimento_019-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras Sr. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, no sentido de solicitar o Patrolamento de estradas vicinais do Distrito de Queimadas."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/requerimento_020-2022.pdf", "ementa": "Requer reparos na Pra\u00e7a de Timbaubinha, em Timba\u00faba, devido a problemas na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e outros, visando garantir a seguran\u00e7a e o lazer dos cidad\u00e3os."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nina de Marinaldo da Geladeira", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/requerimento_021-2022.pdf", "ementa": "Requer a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vila Nova Vida, em Timba\u00faba, para oferecer \u00e0 comunidade um espa\u00e7o de lazer, atividades f\u00edsicas e desenvolvimento local."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/requerimento_022-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimo, cal\u00e7amentos e capina\u00e7\u00e3o na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Alto da Independ\u00eancia, em Timba\u00faba"}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/requerimento_023-2022.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes na reposi\u00e7\u00e3o de calhas, telhas e piso da quadra da Escola Municipal Dom Bosco, no Bairro Vila Nova Vida, em Timba\u00faba"}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a drenagem e limpeza da lagoa da Vila Nova Vida, em Timba\u00faba"}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/requerimento_025-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as exig\u00eancias regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO , que junto a secretaria de OBRAS tendo como respons\u00e1vel, o senhor PAULO FERREIRA, que providencie a RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE COITES."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/requerimento_026-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as exig\u00eancias regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO , que junto a secretaria de OBRAS PAULO FERREIRA I que providencie a RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE QUEIMADAS ."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/requerimento_027-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as exig\u00eancias regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO, que junto a secretaria de sa\u00fade MARILEIDE ROSENDO que providencie OS LEITES E FORMULAS NUTRICIONAIS QUE ATENDEM AS CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS E AOS PACIENTES COM CANC\u00caR ."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/requerimento_028-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelent\u00edssimo senhor Presidente que depois de ouvido\r\no plen\u00e1rio desta casa seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE um veemente apelo junto a secretaria de\r\nSa\u00fade para que seja feito na Unidade de Pronto Atendimento (DPA), a higieniza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado como tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o de\r\ncolch\u00f5es e len\u00e7\u00f3is. Buscando melhorar a sa\u00fade, higiene e conforto dos pacientes."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/requerimento_029-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelent\u00edssimo senhor Presidente que depois de ouvido\r\no plen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito do munic\u00edpio de Timba\u00faba - MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, o seguinte\r\npedido de provid\u00eancias, no Bairro Residencial Timbaubinha, provid\u00eancias urgentes na reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos e capina\u00e7\u00e3o. Visando melhorar a\r\nqualidade de vida dos moradores do bairro."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/requerimento_030-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, Ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos cruzamentos de ruas na localidade do bairro\r\nResidencial Timbaubinha."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/requerimento_031-2022.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito deste Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, junto ao Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, bem como, ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, no sentido de realizar melhorias no Campo do Alto da Independ\u00eancia."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/requerimento_032-2022.pdf", "ementa": "\"Acerca de coloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o no campo de futebol do bairro Alto da Independ\u00eancia\""}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/requerimento_033-2022.pdf", "ementa": "\"Acerca de coloca\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas na quadra da Escola Ala\u00edde Muniz Dias no Distrito de\r\nQueimadas de Cima\"."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/requerimento_034-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, depois de ouvida o plen\u00e1rio, e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, Prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, extensivo ao Senhor Dirceu Palma Secret\u00e1rio de Defesa Social, e ao Senhor Paulo Ferreira da Silva Filho, Secret\u00e1rio de Obras, no sentido de viabilizar um redutor de velocidade (lombada) na Rua S\u00e3o Di\u00f3genes, no bairro de Sapucaia, nesta Munic\u00edpio."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/requerimento_035-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, Prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, para que o mesmo viabilize junto ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbano, senhor Aryosvaldo Brand\u00e3o, um cont\u00eainer de lixo, nas media\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Alto da Independ\u00eancia."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/requerimento_036-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Timba\u00faba, o ex\u00edmio senhor Josinaldo Barbosa de Ara\u00fajo. No sentido de que se proceda de forma mais c\u00e9lere o processo de concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Timbaubense ao senhor Gibrdano Mahatma Rosendo Costa.\r\nOBS.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/requerimento_037-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. \r\nNo sentido de que se coloque em pr\u00e1tica a Lei Municipal N\u00b0 2938/2015, a qual trata da institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Amigos da Pra\u00e7a\"."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/requerimento_038-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para providenciar junto a secretaria de obras do munic\u00edpio a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Ant\u00f4nio Xavier de Morais, via esta que da acesso a Faculdade de Timba\u00faba e ao bairro de Sapucaia, tendo em vista a deterioriza\u00e7\u00e3o com diversos buracos, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os pela referida via."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/requerimento_039-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, Ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades Regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, os seguintes pedidos de provid\u00eancias: capina\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico, visando melhorar a\r\nqualidade de vida dos moradores do bairro da travessa 15 de Novembro (Rua de goiana)."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/requerimento_040-2022.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a Secretaria Municipal de Sa\u00fade Sr. a MARILEIDE ROSENDO DE ALBUQUERQUE no sentido de providenciar o envio do Carro Fumac\u00ea, em a\u00e7\u00e3o de combater a prolifera\u00e7\u00e3o ao mosquito aegypti e a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/requerimento_041-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Agricultura, Carlos Menezes. No sentido de que se promova incentivos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda para os agricultores familiares que moram nas proximidades da Barragem de Ti\u00fama atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de Piscicultura na\r\nBarragem."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/requerimento_042-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s fonnalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, Dirceu Costa. Para que seja concedida permiss\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia permanente \u00e0 margem dos trilhos do trem localizados no per\u00edmetro urbano, no centro de Timba\u00faba."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/requerimento_043-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a senhora Secret\u00e1ria de sa\u00fade , Marileide Rosendo a c\u00f3pia da nota fiscal referente as compras de MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAS DESCARTAV\u00c9IS, referente ao PREG\u00c3O ELETRONICO N\u00b0 013/2022 CUJO PROCESSO E PL _ 022/2022 ."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/requerimento_044-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a Secretaria de OBRAS ,na pessoa do senhor Paulo Ferreira que seja feito um paliativo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel na RUA Manoel fontes Barbosa / rua em frente ao port\u00e3o da \u00e1rea de tr\u00e1s do Atacad\u00e3o ."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/requerimento_045-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a Exma. Sra. Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Marileide Rosendo. No sentido de que seja enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Timba\u00faba, os dados referentes ao quantitativo de pessoas com a S\u00edndrome do Transtorno Espectro Autista no Munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/requerimento_046-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado o cal\u00e7amento do trecho que d\u00e1 acesso da Usina Cruang\u00ed (COAF) at\u00e9 a Vila Cruang\u00ed."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/requerimento_047-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que sela feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. \r\nNo sentido de que sejam realizados os devidos reparos no muro da Escola Manuel Ferreira da Costa Azevedo no bairro de Santiago."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/requerimento_048-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secretario de OBRAS I Paulo Ferreira da silva Filho que agilize o cal\u00e7amento das ruas do loteamento DR. OZANAN que no dia 27/07/2021 foi assinado a ordem de servi\u00e7o para esse finalidade."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/requerimento_049-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secretario de OBRAS ,Paulo Ferreira da silva Filho que agilize o cal\u00e7amento das RUAS MAURO FAUSTINO e RUA ENODIO M. DE OLIVEIRA, ambas do bairro de ARARUNA ."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe de Jacques Filho", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/requerimento_050-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, ao Secret\u00e1rio de Obras Paulo Ferreira da Silva Filho, para que seja feita constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada na Rua Dr. Oscar- Ve1oso, na esquina em que d\u00e1 acesso as Casas novas, no Campo do Sete."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/requerimento_051-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho.\r\nNo sentido de que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da integridade estrutural das marquises dos im\u00f3veis de Timba\u00faba, em especial, os que se encontram em \u00e1reas comerciais e de grande circula\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e ve\u00edculos."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/requerimento_052-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, depois de ouvida o plen\u00e1rio, e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Paulo Ferreira da Silva Filho, no sentido de agendar em suas metas priorit\u00e1rias o cal\u00e7amento da Rua Professor Dion\u00edsio Dias de Oliveira, Jardim Guarani, nesta cidade de Timba\u00faba."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/requerimento_053-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito.. Dirceu Costa. No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Dr. Pedro Velho no Bairro Coronel Maranh\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/requerimento_054-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que sela feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho e o Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu Costa. No sentido de que sejam realizadas a constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos para os mototaxistas, nos pontos que d\u00e3o acesso ao Supermercado Novo Atacad\u00e3o e ao Supermercado Pedrosa, em parceria com a associa\u00e7\u00e3o municipal de mototaxistas."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/requerimento_055-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho e o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que sejam realizadas a limpeza das galerias de esgoto do Loteamento Ismael Vasconcelos, bem como, o posterior fechamento dessas galerias que est\u00e3o \u00e0 c\u00e9u aberto."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/requerimento_056-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. O Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no trecho que d\u00e1 acesso a Faculdade de Ci\u00eancias de Timba\u00faba - FACET."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/requerimento_057-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, com c\u00f3pia o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os, Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e o Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizada a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Galo de Campina no Bairro do Ozanan."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/requerimento_058-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, com c\u00f3pia o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que sejam realizados os devidos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o do Loteamento Bairro Novo, nas proximidades da Faculdade de Ci\u00eancias de Timba\u00faba."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/requerimento_059-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de Vossa excel\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos da Rua da Rua Dr. Iraj\u00e1 de Almeida\r\nLins, Bairro de Santa Ana, nesta."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/requerimento_060-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de Vossa excel\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Cl\u00e1udio, Figueira\r\nRodrigues, Bairro da Rua da Ponte, nesta. Justifica-se o pedido diante de tantas reclama\u00e7\u00f5es"}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/requerimento_061-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o.\r\nNo sentido de que seja instalado um refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do INSS e das \u00e1reas adjacentes em que est\u00e3o localizados os espetinhos e barracas de lanches."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/requerimento_062-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, com c\u00f3pia o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que sejam realizados os devidos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da escadaria do S\u00edtio Santiago."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/requerimento_063-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Primeira e Segunda travessa da Rua Eduardo Magalh\u00e3es situada no Bairro de Sapucaia."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/requerimento_064-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE I como tamb\u00e9m a secretaria de SA\u00daDE senhora MARILlA ROSENDO agilize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel os\r\natendimentos com as especialidades abaixo citadas:"}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/requerimento_065-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUEJ como tamb\u00e9m ao secretario da SDS senhor DIRCEUPALMAS ,a informa\u00e7\u00e3o do valor ( saldo) que tem dispon\u00edvel na secret\u00e1ria J para que o mesmo venha ser utilizado de forma a promover aos AGENTES e APOIOS do TR\u00c2NSITO melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/requerimento_066-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secretaria de SA\u00daDE senhora MARILlA ROSENDO a informa\u00e7\u00e3o de quando ir\u00e1 dar in\u00edcio a EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVi\u00c7OS DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NO MUNIClPIO DE TIMBAUBA , SENDO LOTE I ( UBS S\u00c3O JOSE) LOTE 11(UBS CRUZEIRO I) LOTE 111(UBS CAMPO DO SETE) LOTE IV (UBS OZANAN) I referente PL- 016/2022 , CPL Extrato de Contrato NQ043/2022 FMS - Tomada de Pre\u00e7os N\u00ba 002/2022."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/requerimento_067-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secretaria de SA\u00daDE senhora MARILlA ROSENDO a informa\u00e7\u00e3o de quando ir\u00e1 dar in\u00edcio a EXECU\u00c7\u00c3ODE SERVI\u00c7OSDE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE TR\u00caSC\u00d4COS, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIMBA\u00daBA, referente PL- 017/2022 , CPL Extrato de Contrato N\u00ba 044/2022 FMS - Tomada de Pre\u00e7os N\u00ba 003/2022, e o Local onde ser\u00e1 constru\u00eddo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/requerimento_068-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Mar\u00edlia Rosendo. No sentido de que sejam realizados os devidos reparos nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Timba\u00faba."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/requerimento_069-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo \u00e0 Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Timba\u00faba, a Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se proceda de forma mais c\u00e9lere o processo de concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Timbaubense ao senhor Tenente Coronel Borba aprovado por unanimidade por esta casa."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/requerimento_070-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, ao Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de nosso munic\u00edpio seja completamente substitu\u00edda por L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias de LED."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/requerimento_071-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, com c\u00f3pia o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que se proceda a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes da Rua Delamario Borba, no bairro de Santa Ana, nas proximidades da Capela."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/requerimento_072-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo \u00e0 Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Timba\u00faba, a Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque. No sentido de que o Projeto de Lei nO002/2021 aprovado por unanimidade por esta casa, retorne \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o para a sua promulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/requerimento_073-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo \u00e0 Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Timba\u00faba, a Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se proceda de forma mais c\u00e9lere o processo de concess\u00e3o do t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Timbaubense ao senhor Giordano Mahatma Rosendo Costa."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/requerimento_074-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de Obras, seja feito reparos e manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da escola municipal Dr. Jo\u00e3o Ferreira Lima situada no engenho Limoeirinho. Sendo necess\u00e1rio reparo nas fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, vidros, pintura, banheiros, coberta e servi\u00e7o de alvenaria no im\u00f3vel."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/requerimento_075-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se coloque em pr\u00e1tica o cumprimento do \"PLO\" vigente Lei n\u00b0 2.853/2013, que determina na sua ementa: \"disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de ser mencionado o nome do Vereador Autor da proposta quando da san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o do texto da lei\"."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/requerimento_076-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo \u00e0 Presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Timba\u00faba, a Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque. No sentido de que a Mesa Diretora determine a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria de Vereadores e Corpo T\u00e9cnico Jur\u00eddico, visando a realiza\u00e7\u00e3o de propostas de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Timba\u00faba - (LOMT) e tamb\u00e9m do Regimento Interno do Poder Legislativo - (CMT), com prazo para conclus\u00e3o \u00e9 de 180 dias, prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/requerimento_077-2022.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O (TAPA BORACOS) (CAL\u00c7AMENTO) NA AV. S\u00c3O QUIRlNO, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/requerimento_078-2022.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O (TAPA BURACOS) NA S\u00c3O BARTOLOMEU, NO BAIRRO SAPUCAlA, NESTE MUNICIPJO."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/requerimento_079-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUEI como tamb\u00e9m a secretario de CULTURA, senhor DANIEL OLIVEIRA informa\u00e7\u00f5es dos recursos recebidos nos anos de 2021/2022 e onde foram aplicados I a\u00e7\u00f5es e eventos na utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/requerimento_080-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secretario da SDS( Secretaria de Defesa Social) , senhor DIRCEUPALMA"}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/requerimento_081-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para que, junto a secretaria de obras, realize o conserto da fossa s\u00e9ptica na Rua Fran\u00e7a, no Alto da Independ\u00eancia, pois, esta se encontra com grande vazamento, colocando os cidad\u00e3os residentes na localidade em risco sanit\u00e1rio."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/requerimento_082-2022.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3OIRECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA PROJETADA (RUA 00 A\u00c7UDE), NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/requerimento_083-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de vossa excel\u00eancia e do secret\u00e1rio de servi\u00e7os urbanos, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no distrito de Catuc\u00e1."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/requerimento_084-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de vossa excel\u00eancia e do secret\u00e1rio de servi\u00e7os urbanos, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Livramento."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/requerimento_085-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de vossa excel\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Frei Dami\u00e3o no distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Livramento."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/requerimento_086-2022.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s de o presente expediente REQUERER de vossa excel\u00eancia a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da rua Maria Brasilina Jord\u00e3o, Por tr\u00e1s da igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus no distrito de Catuc\u00e1."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/requerimento_087-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel, amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia de Timba\u00faba."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/requerimento_088-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, depois de ouvida o plen\u00e1rio, e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, extensivo ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, no sentido de agendar em suas metas priorit\u00e1rias a sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas da cidade atrav\u00e9s de pintura pr\u00f3pria e placas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/requerimento_089-2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade.\u2022.o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Manoel Rosendo."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/requerimento_090-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja enviado um Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de nos informar os motivos pelos quais o Edital N\u00ba 001/2022, publicado em 02 de dezembro de 2022, n\u00e3o ofertou vagas para o cargo de professor(a), bem como, para cargos de n\u00edvel superior no Concurso P\u00fablico Para o Provimento de Cargos Efetivos ao qual se refere o mencionado edital."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/requerimento_091-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO E LOMBADAS DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/requerimento_092-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BUR4.CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO E LOMBADAS DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/requerimento_093-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BUR4.CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/requerimento_094-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/requerimento_095-2022.pdf", "ementa": "Assunto: Tampa Buraco: Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua do bairro de Jardim Guara\u00ed"}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/requerimento_096-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BURt\\CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/requerimento_097-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/requerimento_098-2022.pdf", "ementa": "Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/requerimento_099-2022.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E APAGADAS NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS, AV. AYRTON SENNA, RUA S\u00c3O BARTOLOMEU, RUA S\u00c3O OOOENES, RUA ESPORTE, RUA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, RUA AYRTON SENNA E TRAVESSA S\u00c3O TOM\u00c9, NO BAIRRO SAPUCAJA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/requerimento_100-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido do plen\u00e1rio, respeitada as formalidades regimentais, que seja enviado um pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do munic\u00edpio Marinado Rosendo de Albuquerque, no sentido de nos informar os motivos pelos quais n\u00e3o foi iniciadas a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Sandoval Pereira, que d\u00e1 acesso \u00e0 moagem maracan\u00e3, localizada no bairro de Araruna."}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/requerimento_101-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelent\u00edssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE provid\u00eancias para solucionar os problemas de quantitativo dos transportes da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Timba\u00faba que leva pacientes para fazer tratamentos m\u00e9dicos na capital pernambucana."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/requerimento_102-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALOO ROSENDODEALBUQUERQUEI como tamb\u00e9m a secretaria de sa\u00fade Senhora Marilia Rosendo 1 que tome providencias quanto a disponibilidade de mais ambul\u00e2ncias al\u00e9m da ambul\u00e2ncia UTI no munic\u00edpio para atendimento na UPA"}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/requerimento_103-2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secretario de obras senhor PAULO FERREIRADA SILVA FILHO, o projeto de saneamento / encana\u00e7\u00e3o do foss\u00e3o situado no Loteamento Eliezer Barbosa de Ara\u00fajo (queimadas nova )."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/projeto_de_lei_do_legislativo_001-2024.pdf", "ementa": "EMENTA: RECONHHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNIC\u00edPAL DE TlMBA\u00daBA A \"ESCOLA DE SAMBA REPRESENTANTE DO RITMO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/projeto_de_lei_do_legislativo_002-2022.pdf", "ementa": "FICA ,RECONHECIDO, NO MUNiC\u00edPIO DE TlMBAUBA, O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA POR VIGILANTES INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA E/OU DAS POSSUIDORAS DE SERVi\u00c7OS ORG\u00c2NICOS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA"}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/projeto_de_lei_do_legislativo_003-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: Institui o programa Maria da Penha vai \u00e0 escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre viol\u00eancia\r\ndom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/projeto_de_lei_do_legislativo_004-2022_arquivado.pdf", "ementa": "DECLARA QUE A CIRANDA \u00c9 PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERiAl DO BAIRRO DE MOC\u00d5S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nOBS.: PROJETO ARQUIVADO"}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/projeto_de_lei_do_legislativo_005-2022_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - E TAXAS DELE DECORRENTES, DOS\r\nCONTRIBUINTES VINCULADOS \u00c0S UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\r\nOBS.: PROJETO ARQUIVADO"}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/projeto_de_lei_do_legislativo_007-2022.pdf", "ementa": "Determinar que, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, os estabelecimentos p\u00fablicos e privados\r\ninsiram nas placas o \"SIMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA\" e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/projeto_de_lei_do_legislativo_008-2022.pdf", "ementa": "DECLARA QUE A CIRANDA \u00c9 PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO BAIRRO DE MOC\u00d3S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/projeto_de_lei_do_legislativo_009-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/projeto_de_lei_do_legislativo_010-2022.pdf", "ementa": "INST!TU! NO \u00c2MB!TO DESTE MUINIC\u00edplO OS D!REITOS DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E VIABILlZANDO AS PR\u00c1TICAS DAS POL\u00edTICAS P\u00daBLICAS PRIORIT\u00c1RIAS."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DOS M\u00c9DICOS PLATONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O NOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA PE"}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/projeto_de_lei_do_legislativo_012-2022_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DIGITAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c3NSITO DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA, ESTABELECE OS CRIT\u00c9RIOS DE EMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nOBS.: PROJETO ARQUIVADO"}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/projeto_de_lei_do_legislativo_013-2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra e de A\u00e7\u00e3o Antirracista no Munic\u00edpio de Timba\u00faba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/projeto_de_lei_executivo_001-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, criando e\r\nmantendo cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/projeto_de_lei_executivo_002-2022.pdf", "ementa": "MODIFICA A, LEI, MUNICIPAL N\u00b0 2.750, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 SUBSTITUINDO ANEXO 01 - GRADE DE VENClMENTO DO  CARGO DE SECRET\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/projeto_de_lei_executivo_003-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE\r\nSA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/projeto_de_lei_executivo_004-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXE \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/projeto_de_lei_executivo_005-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios (REFIS 2022) do\r\nMunic\u00edpio de Timba\u00faba e da outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/projeto_de_lei_executivo_006-2022.pdf", "ementa": "TOMBA A CAPELA DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NA VILA CRUANGI,\r\nPOR SEU INTERESSE URBAN\u00edSTICO E RELIGIOSO."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/projeto_de_lei_executivo_007-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO \u00c0 AMOT AT \u2022 ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS\r\nDE TIMBABA-PE, ATRAV\u00c9S DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/projeto_de_lei_executivo_008-2022_arquivado.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO\r\nMUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA - REFIS 2021.\r\nOBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO"}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/projeto_de_lei_executivo_009-2022.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0S LEIS N\u00b0 2.864/2013 E N\u00b0 3.109/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/projeto_de_lei_executivo_010-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE\r\nPREDIAL E TERRITORIAL URBANA\u00b7 IPTU, MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS DE PR\u00caMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORAR A\r\nARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/projeto_de_lei_executivo_011-2022.pdf", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da lei Municipal nO2.864/2013 que \"disp\u00f5e sobre O Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Timba\u00faba e d\u00e1 outras provid\u00eancias e revoga dispositivo da lei Municipal n\u00ba 2.743/2011 que \"reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS (FUNPRETI) no \u00e2mbito do munic\u00edpio do Timba\u00faba-PE\" ."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/projeto_de_lei_executivo_012-2022_retirado_pelo_poder_executivo.pdf", "ementa": "Adequa a remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio de Timba\u00faba, ao Piso Salarial Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5\u00b0, da lei Federal\r\nn\", 11.738/2008, e d\u00e1 outras providencias.\r\nOBS.: ESSE PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/projeto_de_lei_executivo_013-2022.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2.738/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/projeto_de_lei_executivo_014-2022.pdf", "ementa": "REVOGA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 2.920/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/projeto_de_lei_executivo_015-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO\r\nMUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/projeto_de_lei_executivo_016-2022.pdf", "ementa": "Adequa a remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio de Timba\u00faba, ao Piso Salarial Nacional, em cumprimento ao\r\ndisposto no art. 5\u00b0, da Lei Federal n\", 11.738/2008, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/projeto_de_lei_executivo_017-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Timba\u00faba com seu Regime Pr\u00f3prio de\r\nPrevid\u00eancia Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nO113, de 2021."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/projeto_de_lei_executivo_018-2022.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/projeto_de_lei_executivo_019-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNiC\u00edpIO DE\r\nTIMBA\u00daBA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/projeto_de_lei_executivo_020-2022.pdf", "ementa": "ADEQUA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), AO\r\nPISO SALARIAL NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/projeto_de_lei_executivo_021-2022.pdf", "ementa": "TRANSFORMA, E TAMB\u00c9M CRIA, CARGOS EFETIVOS VAGOS, ALTERA REDA\u00c7\u00c3O\r\nDA LEI 2.743/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/projeto_de_lei_executivo_022-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 8\u00b0 DA LEI DE N\u00ba 3.066/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/projeto_de_lei_executivo_023-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/projeto_de_lei_executivo_024-2022_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O GRATUITA DE POSSE E DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RURAL PARA O CTR ITAPARICA CENTRAL DE TRATAMENTO DE\r\nRESIDUOS SOllDOS SERTAO ITAPARICA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nOBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO"}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/projeto_de_lei_executivo_025-2022.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/projeto_de_lei_executivo_026-2022.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/projeto_de_lei_executivo_027-2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE PISO M\u00edNIMO PARA EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/projeto_de_lei_executivo_028-2022.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.821, DE 02 DE JULHO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI 2.945/2015), QUE DISP\u00d4S SOBRE DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SAPUCAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/projeto_de_lei_executivo_029-2022.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.116, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA - REFIS 2022."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/projeto_de_lei_executivo_030-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/projeto_de_lei_executivo_031-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRIBUi\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DE ilUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/projeto_de_lei_executivo_032-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, A EMPRESAH\r\nF MADEIRAS E PORTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinaldo Barbosa, Emanuel de Dr. Jacinto, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/projeto_de_resolucao_001-2022.pdf", "ementa": "Fixa e regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos na C\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinaldo Barbosa, Emanuel de Dr. Jacinto, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/projeto_de_resolucao_002-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comiss\u00e3 ;'l sobre os vencimentos e vantagens da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Timba\u00fab e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/projeto_de_resolucao_003-2022.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Timbaubense ao Dr. DANILO F\u00c9LIX AZEVEDO."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/projeto_de_resolucao_004-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIMBA\u00daBA, DO PARLAMENTO JOVEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/projeto_de_lei_complementar_001-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULARIZADOS E REGISTRADOS NA \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00edPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/projeto_de_lei_complementar_002-2022.pdf", "ementa": "MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA DE ACORDO COM A EMENDA\r\nCONSTITUCIONAL N\u00b0 103, DE 2019."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/projeto_de_lei_complementar_003-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE REMISS\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR\r\nENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/projeto_de_lei_complementar_004-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTA\u00c7\u00c3O IND\u00daSTRIAS, COM\u00c9RCIOS OU\r\nSERVI\u00c7O NO MUNICfplO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/projeto_de_lei_complementar_005-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVi\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, NO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/proposta_de_emenda_a_lei_organica_001-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Estabelece regras para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Timba\u00faba de acordo\r\ncom a Emenda Constitucional nO103, de 2019.\""}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/mocao_de_pesar_001-2022.pdf", "ementa": "Neste momento de dor e perplexidade pelo qual passa o povo timbaubense, em virtude do falecimento prematuro do Ex-Vereador, Marinaldo Macedo\r\ndo Nascimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro. A C\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba, bem como, todos os Vereadores que a comp\u00f5e, vem externar o seu mais profundo pesar pela perda irrepar\u00e1vel deste homem digno, um grande colega e cidad\u00e3o, estimado por todos que o conheceram."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josinaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/mocao_de_pesar_002-2022.pdf", "ementa": "o Vereador que subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, v\u00eam atrav\u00e9s desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da senhora EDJANE GON\u00c7ALVES DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04/08/2022."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/projeto_de_decreto_legislativo_001-2022.pdf", "ementa": "EMENTA: CONCEDE O T\u00edTULO DE CIDAD\u00c3O TIMBAUBENSE AO PASTOR JOS\u00c9 CARLOS BEZERRA."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_008-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO AO PL DO LEGISLATIVO N\u00b0 008/2021."}]}