{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "354", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/indicacao_001-2023.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine \u00e0 secretaria competente o in\u00edcio imediato das obras de desobstru\u00e7\u00e3o/limpeza das galerias e c\u00f3rregos, objetivando o escoamento das \u00e1guas das chuvas e evitar os alagamentos como o que ocorreu recentemente no centro da cidade."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/indicacao_002-2023.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, para sugertr ao, Exmo,.- Prefeito deste mUp.1Clp;!o'f Sf. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine \u00e0 secretaria competente que, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de chuvas, fa\u00e7a o mapeamento das \u00e1reas de risco de desabamento nos morros e encostas e, em seguida, inicie as obras preventivas para evitar deslizamentos que possam oferecer risco aos moradores que moram nas \u00e1reas mencionadas,"}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/indicacao_003-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Mauro Faustino dos Santos e Enodio M. de Oliveira, ambas situadas no bairro de Araruna, munic\u00edpio de Timba\u00faba-PE."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_004-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que seja realizada a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao bairro Vila Nova Vida no munic\u00edpio de Timba\u00faba-PE."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/indicacao_005-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Mario de Queiroz Galv\u00e3o, localizada na Rua Professor Severino Alves de Lima SIN, no Bairro Vila da Cohab."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/indicacao_006-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias\r\nquanto realizar reparos de ilumina\u00e7\u00e3o, telas de prote\u00e7\u00e3o, barras e capina\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na pra\u00e7a p\u00fablica do\r\nLoteamento Nova Queimadas"}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/indicacao_007-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exrno. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/indicacao_008-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Institui\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o, Normatiza\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o Animal."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/indicacao_009-2023.pdf", "ementa": "A vereadora Risalva Brand\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere do Regimento Interno desta casa, !ND!CA \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e respeitadas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Munic\u00edpio, Marinaldo Rosendo de Albuquerque, para que disponibilize nas escolas da rede municipal os servi\u00e7os de psicologia para atender as necessidades e prioridades\r\ndefinidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_010-2023.pdf", "ementa": "o vereador Tarc\u00edsio Batista, com assento nesta Casa legislativa e no uso da atribui\u00e7\u00e3o conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que\r\nseja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o ao Dign\u00edssimo Senhor Prefeito, Marinaldo Resende de Albuquerque; sugerindo-lhe:"}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_011-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Implementa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a nas Escolas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_012-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com o Secret\u00e1rio de Defesa Social, o Sr. Dirceu Costa indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Funcional Digital dos Agentes Municipais de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_013-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o de um plano para Implanta\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio anual de pagamento dos sal\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos, contemplando as seguintes categorias: aposentados, pensionistas, efetivos, comissionados e contratados."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/indicacao_014-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias\r\nquanto \u00e1 reabertura da Unidade de apoio de sa\u00fade da comunidade de Santiago."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_015-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e\r\ncumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Exmo. SI. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que\r\nreivindique da empresa terceirizada SOLSERV SERVI\u00c7OS LIDA, o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo atualizado referente ao ano de 2023 para os\r\nservidores p\u00fablicos contratados pela empresa para prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_016-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do bairro de Santiago."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/indicacao_017-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para o preenchimento das vagas\r\ndispon\u00edveis nos diversos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/indicacao_018-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, Implanta\u00e7\u00e3o da refei\u00e7\u00e3o caf\u00e9 da manh\u00e3 para os Garis do\r\nmunic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/indicacao_019-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a convoca\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o em meios de comunica\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio, redes sociais e site convidando a popula\u00e7\u00e3o Timbaubense para realizar recadastramento do Cad \u00danico para atualiza\u00e7\u00e3o de coletas de dados para fins de inclus\u00e3o em programas de assist\u00eancia social."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/indicacao_020-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa da 180 Legislatura do bi\u00eanio 2023 e 2024, usando de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais que o cargo lhe confere; INDICAMOS a Mesa Diretora nos termos dos artigos 109 a 111 do Regimento Interno, depois de ouvido o colendo plen\u00e1rio e cumpridas todas as demais formalidades regimentais; solicitamos a presid\u00eancia do Poder Legislativo Municipal \"Casa Doutor Manoel Borba\" medidas\r\nde interesse p\u00fablico; Ao \"PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS\" INDICANDO-LHE\":"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_021-2023.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, nos termos do Regimento Interno, para solicitar que se oficie ao Senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja criado e encaminhado e esta C\u00e2mara, com a maior brevidade de tempo poss\u00edvel, um Projeto de Lei, nos moldes da minuta em anexo, que trata da\r\nadequa\u00e7\u00e3o do Plano de cargo e carreiras, que estabelece o piso para os profissionais de enfermagem, com objetivo de possibilitar a implementa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n0124, de 14 de julho de 2022."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/indicacao_022-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribui\u00e7\u00f5es que o cargo lhe confere, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Exma. Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de impactos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de placas geradoras de energia solar fotovoltaica no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_023-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o pagamento do valor integral de R$ 15.000 ( Quinze mil Reais) mensal que consta no termo de fomento O1/2023 que trata desse termo que entre si celebram o munic\u00edpio de timba\u00faba e a associa\u00e7\u00e3o dos deficientes e amigos de timba\u00faba. ADAT, atrav\u00e9s do fundo municipal de sa\u00fade."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/indicacao_024-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, o envio para essa casa legislativa, do projeto de Lei que trata\r\ndo reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais de Timba\u00faba."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/indicacao_025-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a\r\nsituada nas aproxima\u00e7\u00f5es da Rua Doutor Piraj\u00e1 de Almeida Lins no bairro de Santa Ana."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/indicacao_026-2023.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e necess\u00e1rios para efetuar, com a maior brevidade de tempo poss\u00edvel, a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_027-2023.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, sugest\u00f5es para amenizar as filas nos postos de sa\u00fade de Timba\u00faba."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/indicacao_028-2023.pdf", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o, limpeza e varri\u00e7\u00e3o no bairro residencial Timbaubinha\" ."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/indicacao_029-2023.pdf", "ementa": "indicando-lhes a Institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da disciplina de \r\nEduca\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/indicacao_030-2023.pdf", "ementa": "Capina\u00e7\u00e3o e limpeza dos matos no . loteamento Piragibe, nas intermedia\u00e7\u00f5es da da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Timba\u00faba."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_031-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de Timba\u00faba"}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/indicacao_032-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e placas indicativas de \u00e1rea escolar e de faixa de pedestre em frente a\r\nEscola Interagir, localizada na Rua Maciel Pinheiro, Centro de Timba\u00faba."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/indicacao_033-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de \u00e1rea escolar, faixa de pedestres e apoio dos guardas de tr\u00e2nsito\r\nmunicipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da Escola Elvira de Albuquerque Maranh\u00e3o.\""}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/indicacao_034-2023.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes com l\u00e2mpadas queimadas no bairro\r\nde Sapucaia\""}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_035-2023.pdf", "ementa": "Sirvo-me da presente, com base no regimento interno, para sugerir ao Exmo. prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que\r\nimplemente em nossa cidade a\u00e7\u00f5es destinadas a incentivar a pr\u00e1tica de basquetebol e futmesa."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_036-2023.pdf", "ementa": "Pagamento de adicional de risco de vida aos servidores p\u00fablicos municipais de Timba\u00faba- PE\""}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/indicacao_037-2023.pdf", "ementa": "SUGERE ao Exmo. MD. Senhor Prefeito constitucional do munic\u00edpio de Timba\u00faba-PE, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE; no sentido de envidar esfor\u00e7os no estudo t\u00e9cnico que se fizerem necess\u00e1rios, dentro das Possibilidades legais e or\u00e7ament\u00e1rias vigente. Para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei: para \"REGULAMENTAR A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N014.684/2023/f."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/indicacao_038-2023.pdf", "ementa": "Inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no novo Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para Esportes do governo federal"}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/indicacao_039-2023.pdf", "ementa": "Pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicas contratados de Timba\u00faba - PE\""}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/indicacao_040-2023.pdf", "ementa": "indicando-lhe a Institui\u00e7\u00e3o, Regulamenta\u00e7\u00e3o, Normatiza\u00e7\u00e3o e Operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \"Retorno do IPVA\" destinado aos Mototaxistas e Motoristas regularmente inscritos nas Associa\u00e7\u00f5es de Classe reconhecidas junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Timba\u00faba como incentivo a regulariza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA)."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/indicacao_041-2023.pdf", "ementa": "indicando-lhes a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Comunit\u00e1ria em frente \u00e0 Escola Manoel Ferreira da Costa Azevedo no bairro\r\nde Santiago."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_042-2023.pdf", "ementa": "\"INSTITUIRA CARTEIRA DE IDENTIFICAC\u00c3O FUNCIONAL DIGITAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TlMBA\u00daBA, ESTABELECEOS CRIT\u00c9RIOS DE EMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\","}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_043-2023.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os nas escolas p\u00fablicas municipais de Timba\u00faba. \""}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_044-2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dormit\u00f3rios climatizados nas escolas p\u00fablicas\r\ndo munic\u00edpio que funcionam em regime integral\""}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_045-2023.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Estatuto municipal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito\r\ndo munic\u00edpio de Timba\u00faba, COUl base no anteprojeto em anexo.\""}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/requerimento_001-2023.pdf", "ementa": "Reque\u00edro ~ Mesa, ouv\u00eddo o plen\u00e1rio, respe\u00edtadas as format\u00eddades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, Sr. Arleide de Albuquerque Guerra para que informem o que segue:\r\n\u2022 Valor recebido dos precat\u00f3rios referente \u00e0 verba do FUNDEF;\r\n\u2022 Data do recebimento do valor;\r\n\u2022 Justificativa \u00e0 cerca da aus\u00eancia de seu repasse legal."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/requerimento_002-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, senhora Mar\u00edlia Rosendo.\r\nQue seja providenciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o pagamento do 14\u00ba sal\u00e1rio dos agentes de sa\u00fade e de endemias, pois os recursos encontram-se na\r\nconta do munic\u00edpio desde dezembro de 2022."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/requerimento_003-2023.pdf", "ementa": "Reque\u00edro a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o, Sr. Arleide de Albuquerque Guerra para que agilize as reformas\r\nprediais das institui\u00e7\u00f5es de ensino, tudo conforme fotos em anexo."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/requerimento_004-2023.pdf", "ementa": "Assunto: REITERA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO\r\nRequeiro e Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio o Sr. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO os requerimentos abaixo:"}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/requerimento_005-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Sete de Setembro no Bairro Centro."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/requerimento_006-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar da excelent\u00edssima senhora Presidente que depois de ouvido o\r\nplen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE Viabilize atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, procedimentos necess\u00e1rios para ZELADORIA, LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E VARRI\u00c7\u00c3O NO BAIRRO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/requerimento_007-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar da excelent\u00edssima senhora Presidente que depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE provid\u00eancias para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais existentes no bairro residencial Timbaubinha."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/requerimento_008-2023.pdf", "ementa": "Assunto: REITERA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO\r\nRequeiro e Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE os requerimentos abaixo:"}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/requerimento_009-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que se observe a viabilidade de operacionaliza\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o de Lei nO006/2022, aprovada por unanimidade por esta Casa, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Emerg\u00eancia P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/requerimento_010-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho e o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que sejam realizadas de forma pr\u00e9via e cautelar, a limpeza e drenagem das principais galerias e sumidouros que comp\u00f5em o sistema de escoamento de \u00e1gua e esgoto do munic\u00edpio de Timba\u00faba em raz\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/requerimento_011-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a Sra. Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Ana Alice Rosendo e o Sr. Secret\u00e1rio de Defesa Social, Dirceu Costa. No sentido de que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Timba\u00faba, um relat\u00f3rio de impacto contendo os dados referentes \u00e0s comunidades e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas atingidas e lesadas pelas fortes chuvas e enchentes do ano de 2022."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/requerimento_012-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho e o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que sejam realizadas de forma pr\u00e9via e cautelar, a limpeza e drenagem do leito e alargamento das margens dos principais trechos do Rio Capibaribe Mirim que permeiam o munic\u00edpio de Timba\u00faba em raz\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/requerimento_013-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE1 como tamb\u00e9m a secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, o senhor Ary Brand\u00e3o. Que seja providenciado, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes, pois a cidade tem muitas ruas as escuras causando inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais que, seja feito um veemente apelo ao limo. prefeito do munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar ao departamento de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes da rua principal do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Livramento."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/requerimento_015-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Riachuelo situada (por tr\u00e1s da Escola Mauro Galv\u00e3o) no bairro da Vila da Cohab."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/requerimento_016-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja providenciada com urg\u00eancia a limpeza dos bueiros localizados no bairro de Sapucaia."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/requerimento_017-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que envie para esta Casa Legislativa, um projeto de lei com o objetivo de adequar os sal\u00e1rios dos nossos professores municipais ao piso nacional, garantindo o aumento de 14,9S% (quatorze v\u00edrgula noventa e cinco por cento), levando em considera\u00e7\u00e3o que, desde janeiro do corrente ano, os recursos necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o do mencionado aumento vem sendo transferidos pelo governo federal para a conta do munic\u00edpio e, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foram repassado a estes profissionais."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/requerimento_018-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque. No sentido de que envide esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade daDelegacia da Mulher no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/requerimento_019-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, o Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da integridade estrutural das marquises dos im\u00f3veis de Timba\u00faba, em especial, os que se encontram em \u00e1reas comerciais e de grande circula\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os e ve\u00edculos."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/requerimento_020-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as exig\u00eancias regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO ,juntamente ao secretario de Obras senhor Paulo Ferreira que agilize o termino da Obra / cal\u00e7amentos da bairro da VILA NOVA VIDA e das RUAS Mauro Faustino dos Santos e Rua Enodio M. de Oliveira, do Bairro de Araruna."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/requerimento_021-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as exig\u00eancias regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO\r\nROSENDO , juntamente com o departamento de Limpeza Urbana o senhor ARIOSVALDO BRAND\u00c3O, que providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a LIMPEZA\r\nDAS GALERIAS E A CAPINA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES TRAVESSAS E RUAS CITADAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/requerimento_022-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer ap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, para que o mesmo possa aderir plano de sa\u00fade sem \u00f4nus para a prefeitura, espec\u00edfico para os Funcion\u00e1rios Municipais."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/requerimento_023-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAl\u00c7AMENTO) NA\r\nRUA JOS\u00c9 TIAGO DE ARA\u00daJO, NO LOTEAMENTO ISMAEL VASCONCELOS, NESTE MUNiCIPIO."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/requerimento_024-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS QUEIMADAS/APAGADAS NAS SEGUINTES RUAS E PRA\u00c7AS, RUA HENRIQUE DIAS\r\nE PRA\u00c7A VEREADOR IVANfLOO MACHADO, CENTRO NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/requerimento_025-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito do Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, justamente com a Secretaria de Obras do nosso Munic\u00edpio que realizem melhorias nas\r\nestradas que d\u00e3o acesso ao distrito da Vila Cruangi e regi\u00e3o, a exemplo das estradas de acessos aos engenhos: Cana Bravinha, Cana Brava, Nova Ideia,\r\nFolguedo e Agua Azul. Em \u00fanica discurs\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/requerimento_026-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que\r\nseja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio o Sr. PAULO\r\nFERREIRA DA SILVA FILHO, no sentido de fazer o CAL\u00c7AMENTO na Travessa Santo\r\nAgostinho e Santo Benedito no Bairro de Sapucaia."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/requerimento_027-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1ria e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque. No sentido de que envide esfor\u00e7os junto \u00e0s Autoridades Policiais\r\ncompetentes para que seja destacada uma unidade policial respons\u00e1vel por realizar\r\ndiariamente a Ronda Escolar no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/requerimento_028-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s fonnalidades\r\nregimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de\r\nServi\u00e7os Urbanos, seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas na pra\u00e7a Jos\u00e9 Lins do Rego, no bairro de Timba\u00fabinha."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/requerimento_029-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades\r\nregimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de\r\nServi\u00e7os Urbanos, seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas na Av. Senador Robert Kennedy no bairro de Mocozinho."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/requerimento_030-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que\r\nseja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE\r\nALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio o Sr. PAULO\r\nFERREIRA DA SILVA FILHO, no sentido de fazer o CAL\u00c7AMENTO na Travessa Santo\r\nCaetano, Domingos e Eufr\u00e1sio no Bairro de Sapucaia."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/requerimento_031-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, assim como, a Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque, Presidente da\r\nC\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba e Representantes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, Minist\u00e9rio\r\nP\u00fablico, For\u00e7as Policiais, Poder Judici\u00e1rio e Sociedade Civil no \u00e2mbito municipal. No\r\nsentido de que envide esfor\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica voltada a\r\ndiscutir pol\u00edticas de seguran\u00e7a aptas a proteger a vida e integridade dos estudantes e\r\nprofissionais frente a onda de atentados em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/requerimento_032-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que junto a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, seja providenciada com urg\u00eancia, uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de um disjuntor exposto e com fios descascados no campo de futebol do alto da Independ\u00eancia."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/requerimento_033-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um\r\nveemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como\r\ntamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Obras do Munic\u00edpio o Sr. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, no\r\nsentido de fazer o CAL\u00c7AMENTO na Travessa Santo Vicente, Santo Geraldo e Santo Hor\u00e1cio no\r\nBairro de Sapucaia."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/requerimento_034-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer,\r\nap\u00f3s anu\u00eancia do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional, o Sr. Marinaldo\r\nRosendo de Albuquerque, um expediente, objetivando as devidas provid\u00eancias urgentes, junto ao\r\nSecret\u00e1rio de servi\u00e7os urbanos Aryosvaldo Brand\u00e3o, para que proceda melhorias no campo de\r\nfutebol do loteamento Ismael Vasconcelos"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/requerimento_035-2023.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 do Nascimento Muniz de Andrade Filho, Vereador, no uso das suas\r\natribui\u00e7\u00f5es, vem atrav\u00e9s do presente documento, Requeiro a V. Exa. Que seja\r\nsolicitado ao Senhor Prefeito, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE,\r\nque seja disponibilizada uma AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE CATUC\u00c1,\r\nsituado na zona rural de Timba\u00faba, pois por ser de dif\u00edcil acesso para\r\ntransportar pessoas doentes e convalescentes p\u00f3s-cirurgias em outros tipos de\r\nve\u00edculos, sendo mais adequado atrav\u00e9s de ambul\u00e2ncia, sendo esperada pela\r\ncomunidade local a bastante tempo."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/requerimento_036-2023.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 do Nascimento Muniz de Andrade Filho, Vereador, no uso das\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es, vem atrav\u00e9s do presente documento, Requeiro a\r\nV. Exa. Que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito, MARINALDO\r\nROSENDO DE ALBUQUERQUE as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/requerimento_037-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno\r\ndesta casa, solicitar da excelent\u00edssima senhora Presidente que depois de ouvido O\r\nplen\u00e1rio desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO\r\nDE ALBUQUERQUE Viabilize atrav\u00e9s Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos,\r\nprocedimentos necess\u00e1rios para LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E VARRI\u00c7\u00c3O NO\r\nBAIRRO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/requerimento_038-2023.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de documentos relativos a dispensa de Licita\u00e7\u00e3o e Preg\u00f5es Eletr\u00f4nico."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/requerimento_039-2023.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de documentos relativos aos pagamentos de loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e\r\nM\u00e1quinas pesadas."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/requerimento_040-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1rio de\r\nObras, senhor }JauLa f6RR 5 f RA"}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/requerimento_041-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1rio de\r\nObras, senhor VltV.LO FE RRG' r?-"}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/requerimento_042-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1rio de\r\nObras, senhor '"}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/requerimento_043-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m a secret\u00e1rio de\r\nObras, senhor 9A-v LO f6 RRE IRJl"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/requerimento_044-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, nos\r\ntermos do art. 117, VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja\r\nencaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba,\r\nMARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca de recursos do precat\u00f3rio do FUNDEFrecebidos e a receber por este Munic\u00edpio:"}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/requerimento_045-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais, nos termos do art. 117, VI do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Timba\u00faba, MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUEe ao gestor Fundo de\r\nPrevid\u00eancia do Munic\u00edpio, solicitando a ambos as seguintes informac\u00f5es acerca das\r\nmedidas adotadas para atendimento das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Tribunalde contas\r\nde Pernambuco. atrav\u00e9s do AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 689 I 2023, que julgou as contas de gest\u00e3o\r\n2019 do Fundo de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio:"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/requerimento_046-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais, nos termos do art. 117, VI do Regimento Interno desta Casa\r\nLegislativa, que seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Timba\u00faba, MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, solicitandolhe\r\nas seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do pagamento do piso salarial dos\r\nprofissionais da enfermagem por este Munic\u00edpio:"}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/requerimento_047-2023.pdf", "ementa": "regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar\r\nao departamento competente que instale uma FAIXA DE PEDESTRE nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es da ESCOLA INTERAGIR, localizada a Rua Maciel Pinheiro, 159."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/requerimento_048-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades\r\nregimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de fazer um\r\nmultir\u00e3o, no Loteamento Eliezer Barbosa de Ara\u00fajo, conhecido como Nova\r\nQueimadas, com o objetivo de fazer, capina\u00e7iio, trocas de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas e desobstru\u00e7\u00e3o de galerias."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/requerimento_049-2023.pdf", "ementa": "Requeiro o Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitados as formalidades regimentais, nos\r\ntermos do art. 117, VI do Regimento Interno desta Cosa Legislativo, que seja\r\nencaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba,\r\nMARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE,solicitando-lhe os seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca da execu\u00e7\u00e3o das Atas de Registro de Pre\u00e7os e Contratos firmados por este\r\nMunic\u00edpio relacionados ao PREG\u00c3OELETR\u00d4NICON.o011/2023; PL- 036/2023, cujo objeto\r\n\u00e9 o \"Formaliza\u00e7\u00e3o de Ata de Registro de Pre\u00e7os para fornecimento parcelado de\r\nmateriais de limpeza destinados a atender \u00e0s demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade,\r\nFundo Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretarias da Prefeitura Municipal da Timba\u00faba"}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/requerimento_050-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, com c\u00f3pia o Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No\r\nsentido de que se envide esfor\u00e7os para a instala\u00e7\u00e3o de refletores pr\u00f3ximo ao campo de\r\nfutebol do bairro de Sapucaia."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/requerimento_051-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como ao Sr. Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No\r\nsentido de que seja realizada a poda das \u00e1rvores e vegeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada nas\r\nredondezas da Ag\u00eancia do INSS de Timba\u00faba, conhecida popularmente como os\r\nEspetinhos.\r\nJ ustif;"}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/requerimento_052-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/requerimento_053-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA SANTA BERNADETE, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/requerimento_054-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CALCAMENTO NA\r\nRUA SANTA MARTA, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/requerimento_055-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/requerimento_056-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CAL\u00c7AMENTO NA\r\nRUA SANTA S\u00d3FIA, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/requerimento_057-2023.pdf", "ementa": "REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTEN\u00c7\u00c3O/RECAPEAMENTO\r\nASFALTICO, NA RUA PROJETADA (RUA DO A\u00c7UDE), NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/requerimento_058-2023.pdf", "ementa": "Jos\u00e9 do Nascimento Muniz de Andrade Filho, vereador, inscrito com\r\no CPF n\" 780.799.264-68, no exerc\u00edcio legal de suas fun\u00e7\u00f5es, no intuito de fiscalizar\r\nas despesas p\u00fablicos, vem por meio deste, reiterar os requerimentos de n\u00b0 038 e\r\n039/2023, recepcionado no dia 16 de maio de 2023, no gabinete do Rrefeito."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/requerimento_059-2023.pdf", "ementa": "Nos termos que me s\u00e3o atribu\u00eddos; conjugado com o \u00a720 do art.\r\n50 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que, ouvido o Plen\u00e1rio, requeiro sejam\r\nprestadas informa\u00e7\u00f5es pela Presidente da C\u00e2mara de Vereadores\r\nde Timba\u00faba, MARILEIDE ROSENDO DE ALBURQUERQUE as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zito Andrade", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/requerimento_060-2023.pdf", "ementa": "Assunto: Requerimento de Folha Salarial de Vereadores"}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/requerimento_061-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito\r\num veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque,\r\nbem como, a Secretaria de OBRAS, na pessoa do senhor Ariosvaldo Brand\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es\r\nsobre as despesas, referente a constru\u00e7\u00e3o da PONTE DO BAIRRO DE ARARUNA,\r\nlocalizada por traz da empresa Novo Rumo."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/requerimento_062-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a o reparo do muro de arrimo localizado por tr\u00e1s da Escola de S\u00e3o Jos\u00e9 do Livramento."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/requerimento_063-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustr\u00edssimo Prefeito do\r\nMunic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar \u00e0 secretaria competente que ponha em pr\u00e1tica um projeto com intuito de cal\u00e7ar as seguintes ruas: Rua Santo Agostinho, Rua S\u00e3o Benedito, Rua S\u00e3o Caetano e Rua S\u00e3o Domingos, ruas transversais \u00e0 Rua S\u00e3o Di\u00f3genes, todas localizadas no Loteamento Sapucaia."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/requerimento_064-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Munic\u00edpio, que realizem melhorias nas\r\nestradas que d\u00e3o acesso, iniciando do Engenho Triunfo ao Engenho Coit\u00e9s, Engenho Cardoso e do Engenho Canabrava a Nova Ideia e Folguedo. Em\r\n\u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/requerimento_065-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Munic\u00edpio, que realizem melhorias na\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Engenho Coit\u00e9s. Em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/requerimento_066-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito\r\num veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque,\r\njuntamente a Secretaria de finan\u00e7as, na pessoa da senhora Magda Lucia, que seja\r\nrealizado o mais breve poss\u00edvel o pagamento do PREVINE BRASIL."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/requerimento_067-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que\r\nseja feito o veemente apelo ao ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr.\r\nMarinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso\r\nMunic\u00edpio, que realize reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na principal via de acesso a Usina\r\nCruangi, Engenho Jacarezinho e Jacar\u00e9. Em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/requerimento_068-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas asformalidades regimentais, que\r\nseja feito o veemente apelo ao ilustr\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, Sr.\r\nMarinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso\r\nMunic\u00edpio, que realizem melhorias nas estradas do Engenho Cumbe a Boa Vistinha e\r\nBoa Vista. Em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/requerimento_069-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja feito\r\num veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exrno. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque,\r\njuntamente a Secretaria SDS - Secretaria de Defesa Social, na pessoa do senhor Dirceu\r\nCosta, que seja providenciado o Curso de Forma\u00e7\u00e3o para os Guardas Municipais, como\r\ntamb\u00e9m o fardamento adequado para os mesmos."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/requerimento_070-2023.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, ouvido O Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo.\r\nSenhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer Sr.\r\nDANIEL JOS\u00c9 DE OLIVEIRA e a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Sra. ARLEIDE GUERRA, no sentido de providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o das Barras como\r\ntamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de Telas de Prote\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Ala\u00edde Muniz Dias no Distrito de Queimadas de Cima."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/requerimento_071-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. O Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo\r\nBrand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja\r\nrealizada uma opera\u00e7\u00e3o de recapeamento das principais vias do bairro do Jardim Guarani."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/requerimento_072-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. O Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo\r\nBrand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja\r\nrealizado uma opera\u00e7\u00e3o de recapeamento das principais vias do Loteamento Residencial\r\nManoel Rosendo."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/requerimento_073-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o e ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizada a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e recupera\u00e7\u00e3o das escadarias na localidade da Rua\r\nHonduras no bairro do Alto da Independ\u00eancia."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/requerimento_074-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo\r\nBrand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja\r\nrealizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas ruas Vereador Luis Lucena e Vereador\r\nManoel Lucena no bairro do Jardim Guarani."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_075-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o .Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo\r\nBrand\u00e3o e Secret\u00e1rio de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja\r\nrealizado o fechamento de uma galeria aberta na localidade da Travessa Bar\u00e3o de Lucena\r\nao lado do Posto de Sa\u00fade na Bras\u00edlia, bairro de Moc\u00f3s."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/requerimento_076-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo\r\nBrand\u00e3o e o Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja\r\nrealizada a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua da Quadra nO 24 do Loteamento\r\nResidencial Manoel Rosendo de Oliveira."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/requerimento_077-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como aos senhores Secret\u00e1rio de Defesa Social e Tr\u00e2nsito, Dirceu\r\nCosta e o Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o. No sentido de que se\r\ninstale no trecho da via que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola T\u00e9cnica Miguel Arraes de Alencar, uma\r\nfaixa de pedestres.\r\nJustificativa"}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_078-2023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas \u00e0s formalidades regimentais, que seja\r\nfeito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, bem como ao senhor Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos, Ariosvaldo Brand\u00e3o.\r\nNo sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a localizada no Conjunto\r\nResidencial Manoel Rosendo de Oliveira."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tarc\u00edsio", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/requerimento_079-2023.pdf", "ementa": "Excelentissimo Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba, o Vereador TARCISIO BATISTA DA SILVA, conforme preceitua os art. 3\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresenta o REQUERIMENTO que ap\u00f3s dado ci\u00eancia ao Soberano Plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal MARINALDO ROSENDO, com c\u00f3pia ao uusmss\u00edmo Secret~ifio de \u00d3bras, ARloSVALDO BRAN\u00d4\u00c3\u00d4, vem requerer o servi\u00e7o de\r\ncal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das galerias de aguas fiuviais e esgoto na Rua Jos\u00e9 Thiago de Ara\u00fajo, Loteamento Araruna 2, neste munic\u00edpio.\r\nJUSTIFICArIVIr"}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/requerimento_080-2023.pdf", "ementa": "o Vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e\r\ncumpridas as formalidades regimentais, requer \u00e0 Mesa que seja realizada uma\r\naudi\u00eancia p\u00fablica para tratar da irregularidade no abastecimento de \u00e1gua na\r\ncidade de Timba\u00faba."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/requerimento_081-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas asformalidades regimentais, que\r\nseja feito o veemente apelo ao Prefeito do Munic\u00edpio, senhor Marinaldo Rosendo de\r\nAlbuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Munic\u00edpio, que\r\nrealizem melhorias nas estrada que liga o Engenho \u00c1gua Azul a Fazenda Areias e Ch\u00e3\r\nde Boa Vista. Em \u00fanica discuss\u00e3o e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Cantor", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/requerimento_082-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que abaixo subscreve, indica \u00e0 nobre Mesa, consultando o\r\nSoberano Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Timba\u00faba/PE Senhor MARINALDO\r\nROSENDO DE ALBUQUERQUE, como tamb\u00e9m ao Secretario de Obras Sr.\r\nARYOSVALDO DA COSTA BRANDAO, solicitando dos mesmos a realiza\u00e7\u00e3o do\r\nCalcamento na Rua Jo\u00e3o Paulo II do Distrito de Livramento do Tiuma (S\u00e3o Jose do\r\nLivramento)\r\nJUSTIFICATIV"}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Concei\u00e7\u00e3o de Jer\u00f4nimo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/requerimento_083-2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, respeitadas as formalidades regimentais,\r\nnostermos do art. 117,VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa,informa\u00e7\u00f5es\r\nquanto \u00e0 exist\u00eancia de anexos ao projeto de Leiencaminhado pelo Exmo. Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio de Timba\u00faba, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUEreferente ao\r\n-estudo de -impacto financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio decorrente\u00b7 do --empr\u00e9stimo a -ser\r\npleiteado junto \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o financeira (BNDES), como tamb\u00e9m, qual custo efetivo\r\ndo parcelamento e valor das parcelas mensais que o Munic\u00edpio de Timba\u00faba ficar\u00e1\r\nobrigado a pagar.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Tubar\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/requerimento_084-2023.pdf", "ementa": "JO\u00c3O GOMES COUTINHO -FILHO, Vereador .com assento nesta Casa\r\nlegislativa, requer \u00e0 Mesa que, ouvido o Plen\u00e1rio, observando-se as normas\r\nregimentais, seja encaminhado, ao Exmo. Sr. Prefeito do Munic\u00edpio de Timba\u00faba _\r\nMarinaldo Rosendo de Albuquerque, um veemente apelo junto a secretaria de obras\r\npara que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas e saneamento b\u00e1sico\r\nem todas as localidades da Vila de Cruang\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/projeto_de_lei_legislativo_001-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00edVEIS E INDISPON\u00edVEIS .NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE DE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_legislativo_002-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES COM DEFICI\u00caNCIA OU QUE\r\nTENHAM DEPENDENTES DEFICIENTES."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_legislativo_003-2023.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia ou com\r\nmobilidade reduzida nos equipamentos p\u00fablicos de lazer no munic\u00edpio de Timba\u00faba."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_de_lei_legislativo_004-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO \u00c0S MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOADE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS GERAL NOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE SA\u00daDE NA CIDADE DE TIMBA\u00daBA\"."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_legislativo_005-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL\r\nCMDPA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_legislativo_006-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA P\u00c1GINA OFICIAL DA\r\nPREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/projeto_de_lei_legislativo_007-2023_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE\r\nALZHEIMER NO MUNiC\u00edPIO DE TlMBA\u00daBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/projeto_de_lei_legislativo_008-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/projeto_de_lei_legislativo_009-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O NOS\r\nIM\u00d3VEIS LOCADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA-PE."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/projeto_de_lei_legislativo_010-2023_arquivado.pdf", "ementa": "Instituia Pol\u00edtica de Incentivos ao Desenvolvimento da Gera\u00e7\u00e3o de Energia Solar e fotovoltaica, no\r\nMunic\u00edpio de Timba\u00faba e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_de_lei_legislativo_011-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA O JUNHO VERMELHO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A\r\nIMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/projeto_de_lei_legislativo_012-2023.pdf", "ementa": "!NSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA A SEMANA MUNICIPAL DE\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Pastor Ronaldo", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/projeto_de_lei_legislativo_013-2023.pdf", "ementa": "Denomina de Ad\u00edlia Paz de Menezes, O Logradouro P\u00fablico, \"Pra\u00e7a\" da Rua\r\nOdilon Barbosa dos Santos."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/projeto_de_lei_legislativo_014-2023_retirado_pauta.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNiC\u00edPIO A TEM\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O COOPERATIVISTA,\r\nEMPREENDEDORA E FINANCEIRA NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_legislativo_015-2023_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUN!c\u00edpIO A TEM\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O COOPERATIVISTA,\r\nEMPREENDEDORA E FINANCEIRA NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_legislativo_016-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS DE TIMBA\u00daBA - AMOTAT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Dr. Jacinto", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/projeto_de_lei_legislativo_017-2023_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO\r\nWEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE\r\nESPERA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS\r\nAGR\u00cdCOLAS E DOS CARROS-PIPA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA-PE."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Balazinha", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/projeto_de_lei_legislativo_018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de utilidade P\u00fablica\r\nMunicipal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O TIMBAUBENSE DE\r\nFUTEBOL - (ATF), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/projeto_de_lei_legislativo_019-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNiC\u00edPIO DE\r\nTIIVIBA\u00daBA A SEMANA DA CULTURA HIP HOP, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/projeto_de_lei_legislativo_020-2023_derrotado.pdf", "ementa": "O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA SA\u00daDE\r\nMENTAL E INTELIG\u00caNCIA FMOCIONAL\"UM OLHAR A\r\nSA \u00daDE MENTAL \", A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS\r\nP\u00daBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE\r\nTIMBA\u00daBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Balazinha", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/projeto_de_lei_legislativo_021-2023_arquivado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos\r\nSecret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Timba\u00faba, para viger a partir de\r\njaneiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Balazinha", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/projeto_de_lei_legislativo_022-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AO SUBS\u00cdDIO\r\nDOS SECRET\u00c1RIOS DO ~lUNIC\u00cdPIO DE TIMBA\u00daBA, PARA\r\nVIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E D\u00c1 PROVIDE\"NCIAS.\r\nOUTRAS"}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/projeto_de_lei_executivo_001-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVODO MUNiC\u00edPIO DETIMBA\u00daBA, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA\r\nSOCIAL, O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS\r\nCONDUTORESQUE PRESTAM SERVi\u00c7O DE TRANSPORTE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS) PROVID\u00caNCIAS.\r\nINDIVIDUAL DE EM MOTOCICLETAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/projeto_de_lei_executivo_002-2023.pdf", "ementa": "ADEQUA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE\r\nSA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE), AO\r\nPISO SALARIAL NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/projeto_de_lei_executivo_003-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c1RIO M\u00edNIMO NACIONAL AOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/projeto_de_lei_executivo_004-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAM\u00edLIA MUNICIPAL DE\r\nCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/projeto_de_lei_executivo_005-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e\r\nn\u00e3o tribut\u00e1rios (REFIS 2023) do Munic\u00edpio de Timba\u00faba e da outras\r\nprovid\u00eancias.\""}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/projeto_de_lei_executivo_006-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNCIPAL N\u00b0 2.743/2011 QUE REESTRUTUROU O\r\nFUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00edPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/projeto_de_lei_executivo_007-2023.pdf", "ementa": "Al TERA DISPOSITIVOS DA LEI N0 2.630/2007 QUE \"AUTORIZAA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBA\u00daBA-PE A\r\nCONSIGNAR EM FOLHA DE PAGAMENTO OS EMPR\u00c9STIMOS E FINANCIAMENTOS QUE SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS REALIZAREM JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS CONTRATADAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/projeto_de_lei_executivo_008-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS SITUADOS\r\nNO RESIDENCIAL TIMBAUBINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/projeto_de_lei_executivo_009-2023.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A NOVA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO SAL\u00c1RIO MINIMO\r\nNACIONAL DE 2023 AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS\r\nMUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID~NCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/projeto_de_lei_executivo_010-2023.pdf", "ementa": "ADEQUA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE\r\nCOMBATE As ENDEMIAS (ACE), AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/projeto_de_lei_executivo_011-2023_arquivado.pdf", "ementa": "REA~USTA EM AT\u00c9 14,95% ,(QUATORZE VIRGULA NOVENA E CINCO POR CENTO) A\r\n,REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO . MAGIST\u00c9RIO DE TIMBA\u00daBA, AO PISO\r\nSALA..RIAL NACIONAL, EM CUMP.RIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5\u00b0, DA LEI FEDERAL\r\nN\u00b0. ,11.738/2008, E D\u00c1\u00b7 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/projeto_de_lei_executivo_012-2023.pdf", "ementa": "EXPANDE PROGRAMA DE EST\u00edMULO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU, BEM\r\nCOMO, INCENTIVO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/projeto_de_lei_executivo_013-2023.pdf", "ementa": "DEFINE A POL\u00edTICA MUNICIPAL DE\r\nMOBILIDADE URBANA, INSTITUI O PLANO\r\nDE MOBILIDADE URBANA DE TIMBA\u00daBA.\r\nPE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/projeto_de_lei_executivo_014-2023.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA RECOME\u00c7O NO \u00c2MBITO DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/projeto_de_lei_executivo_015-2023.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO E\r\nD\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/projeto_de_lei_executivo_016-2023.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o\r\nexerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/projeto_de_lei_executivo_017-2023.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO \u00c2MBITO\r\nMUNICIPAL A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nLEI FEDERAL 14.133 DE 2021\r\nREFERENTE AS ATRIBUi\u00c7\u00d5ES\r\nDOS AGENTES P\u00daBLICOS E DE\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/projeto_de_lei_executivo_018-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O COMODATO DO\r\nIM\u00d3VEL MUNICIPAL QUE MENCIONA."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_executivo_019-2023.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\r\nTimba\u00faba e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento\r\nanual de 2023 no valor de R$ 485.199,37."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/projeto_de_lei_executivo_020-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E\r\nLOCAIS P\u00daBLICOS NO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/projeto_de_lei_executivo_021-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA\r\nUNI\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA\r\nCOMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/projeto_de_lei_executivo_022-2023.pdf", "ementa": "\"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.911 DE 01 DE DEZEMBRO DE\r\n2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/projeto_de_lei_executivo_023-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO EM FAVOR DA\r\nEMPRESA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/projeto_de_lei_executivo_024-2023.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para\r\nexecu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2024 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/projeto_de_lei_executivo_025-2023.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para\r\no exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/projeto_de_lei_executivo_026-2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O\r\nDO USO DE \u00c1REA P\u00daBUCA\r\nMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/projeto_de_lei_executivo_027-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE\r\nTERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO \u00c0 EMPRESA - NEW TIME LOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nIM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/projeto_de_lei_executivo_028-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEF DO\r\nPER\u00edODO DE MAIO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006, OBJETO DO\r\nPRECAT\u00d3RIO DE N\u00b0 211894\u00b7PE E DA OUTRAS PROVID~NCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/projeto_de_lei_executivo_029-2023.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE\r\n2013, E, 2.750 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/projeto_de_lei_executivo_030-2023.pdf", "ementa": "\"INSTITUI o PROGRAMA\r\nMUNICIPAL VIAGEM PARA\r\nTODOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/projeto_de_lei_executivo_031-2023.pdf", "ementa": "\"EXTINGUE O PERMAN\u00caNCIA E\r\nPROVID\u00caNCIAS. \" ABONO DE\r\nD\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/projeto_de_lei_executivo_032-2023.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE\r\nCR\u00c9DITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO E SOCIAL (BNDES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/projeto_de_lei_executivo_033-2023.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 3.148 DE\r\n02 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/projeto_de_lei_executivo_034-2023.pdf", "ementa": "AJUSTA EM BENEF\u00edCIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES\r\nDE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS\r\nDOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/projeto_de_lei_executivo_035-2023.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA VALOR PO PADR\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIO DOS CARGOS\r\nCOMISSIONADOS N\u00edVEL UM (CC-1) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/projeto_de_lei_executivo_036-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"RETORNO DE DO INCENTIVO IPVA\" PARA MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS\r\nREGULARMENTE INSCRITOS NAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CLASSE RECONHECIDAS MEDIANTE O T\u00cdTULO\r\nDE UTILIDADE P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 PREFEITURA TIMBA\u00daBA MUNICIPAL DE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/projeto_de_lei_executivo_037-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA OI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PF~I:lC,EDER \u00c0 DOAI\u00c7:Ao DE TERRENIOS DO\r\nP'ATRIM\u00d3MO P\u00daBLICO, A EMI)RESA - MARDNOII:L ANDRADE DE MENEZES ME E DA OUTRAS PROVID\u00caI~II:;IAS. \""}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/projeto_de_lei_executivo_038-2023.pdf", "ementa": "AUTORI.2J~ O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL\r\nANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDOI~ES EFETIVOS DO\r\nMUNICfFJIO DE TIMBA\u00daBA E D\u00c1 OLJTRA~~PROVID\u00caNCIAS,."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/projeto_de_lei_executivo_039-2023.pdf", "ementa": "ACRESCENT ~\\ O \u00a74 AO ART. :2El DA LEI\r\nMUNICIPAL 2:,fI,66DE 26 DE DEZEMBRO\r\nDE 2013 PAF~J\\ INCLUIR OS AGENTES\r\nDE TR\u00c2NSITO NAS ATIVIDADES\r\nPERICULOSjC~S."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/projeto_de_lei_executivo_040-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBR:E DESAPROPHIA\u00c7AO E\r\nDOA\u00c7\u00c3O DE LOTES DE TERRENO AOS\r\nSERVIDORES INTEGRANTES DO\r\nQUADRO PERMANENTE, ATIVO E\r\nINATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE TIMBA\u00daBA."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/projeto_de_lei_executivo_041-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA. O PODER EXECUTIVO PROMOVER DESAPROPRIJ~~;:OES, E EM SEGUIDA, REALIZAR D10A\u00c7\u00c2O\r\nDAS ARE.IL\\S EM FAVOR DA COOPERA.TIIVA DO AGRO'~I::GOCIO DOS ASSOCIADOS DA\r\nASSOCIA\u00c7;l\u00edIO DOS FORNECEDORES DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR E D\u00c1 C:IUTRAS PROVID\u00carNCIAiS."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/projeto_de_lei_executivo_042-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE AUTORI2:A\u00c7\u00c3O AO\r\nPODEIR E,XECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA REALIZAR DOA\u00c7\u00c3'O, COM\r\nENCAIRGO, DE ARE~A. QUE\r\nMENCIONA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIIDENCIAS."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/projeto_de_lei_executivo_043-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: \"AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER\r\nA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DO\r\nPATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, A EMPRESALUCIANO\r\nPACHECO BARBOSA\u00b7 ME E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID~NCIAS.\""}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Emanuel de Dr. Jacinto, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/projeto_de_resolucao_001-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 71 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nTimba\u00faba-PE."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Emanuel de Dr. Jacinto, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/projeto_de_resolucao_002-2023.pdf", "ementa": "Ementa: Altera o art. 14, da Resolu\u00e7\u00e3o nO.001/2022, que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade dos\r\nagentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos na C\u00e2mara Municipal de Timba\u00faba beneficiado com a concess\u00e3o de\r\ndi\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/projeto_de_resolucao_003-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUN!c\u00edp!o DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO FINANCEIRO DE 2010."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/projeto_de_resolucao_004-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS\r\nCONTAS DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO\r\nFINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/projeto_de_resolucao_005-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/projeto_de_resolucao_006-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/projeto_de_resolucao_007-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Balazinha, Marcos Contador, Tarc\u00edsio, Z\u00e9 da Rua", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/projeto_de_resolucao_008-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO MUNIC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA,\r\nCONCERNENTE AO EXERC\u00edCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/projeto_de_lei_complementar_001-2023.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE\r\nDISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR 04 DE 03 DE\r\nDEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/projeto_de_lei_complementar_002-2023.pdf", "ementa": "\"REAJUSTA A CONTRIBUi\u00c7\u00c3O\r\nORDIN\u00c1RIA DOS APOSENTADOS E\r\nPENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/mocao_de_aplausos_001-2023.pdf", "ementa": "o Vereador que a presente subscreve, prop\u00f5e \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida as\r\nformalidades regimentais, que esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos seja encaminhada ao\r\nExcelent\u00edssimo Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos para celebrar e enaltecer a sua\r\nilustre carreira pol\u00edtica e aposentadoria, em reconhecimento aos mais de 50 anos\r\ndedicados com fervor \u00e0 causa p\u00fa blica, em prol do desenvolvimento e bem-estar do Estado\r\nde Pernambuco."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Risalva Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/mocao_de_aplausos_002-2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o\r\nplen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\nsenhor Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, em reconhecimento dos seus relevantes\r\nservi\u00e7os prestados ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/projeto_de_decreto_legislativo_001-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: CONCEDE O T\u00edTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nTIMBAUBENSE AO EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR\r\nRICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guel", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/projeto_de_decreto_legislativo_002-2023.pdf", "ementa": "EMENTA: CONCEDE O T\u00edTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nTIMBAUBENSE AO EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR LUIZ\r\nCARLOS DE BARROS FIGUEIR\u00caDO."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/projeto_de_decreto_legislativo_003-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O DE TIMBA\u00daBA AO PROFESSOR RODRIGUES MAUR\u00cdCIO E D\u00c1 JOS\u00c9 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fellipe Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/projeto_de_decreto_legislativo_004-2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo Honor\u00edfico de \"Cidad\u00e3o Timbaubense\" ao Ilustr\u00edssimo ex-Vereador, Manoel Paulo Teixeira Filho.\""}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marinaldo Rosendo de Albuquerque", "texto_original": "http://sapl.timbauba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/veto_ao_projeto_de_lei_legislativo_001-2023.pdf", "ementa": "1. Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excel\u00eancia que, no\r\nuso das atribui\u00e7\u00f5es que me s\u00e3o conferidas pelo artigo 65, inciso IV, da Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio, decidi, pelos motivos adiante alinhados, VETAR, INTEGRALMENTE, o\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00b0. 01/2023 que \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA\r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00edVEIS E INDISPON\u00edVEIS NA REDE\r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNiC\u00edPIO DE TIMBA\u00daBA\"."}]}