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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de coletores de lixo em Nova Queimadas, nas mediações da praça e igrejas.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Deca da Sucata
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização do recapeamento da estrada de Serra Velha.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito que adote medidas para a pavimentação da Rua Emídio Tomás da Cruz, Coronel Maranhão.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Balazinha
Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a iluminação pública de qualidade para a rua tenente João Gomes, centro de Timbaúba.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Risalva Brandão
Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de realizar manutenção, reforma e recuperação dos espaços esportivos do município (Ginásio Municipal, Estádio Municipal, espaços comunitários e quadras escolares).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito para realizar melhorias nos pontos de moto-táxi, localizados em diferentes áreas do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito para enviar um projeto de lei para instituir o pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um projeto de lei que visa a criação do auxílio fardamento destinado à Guarda Municipal e Agente de Trânsito.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica a mobilização dos meios necessários para implantação de semáforos e faixa de pedestres no cruzamento da Rua Marçal Emiliano Sobrinho e a Praça Dr. João Ferreira Lima.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Deca da Sucata
Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei que acompanha a presente indicação.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Texto Original
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito para que promova o conserto da iluminação pública na Rua do Índio, Alto do Cruzeiro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Programa Servidor Saudável, com o objetivo da promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de ampliar o período de licença-maternidade para 180 dias e licença-paternidade para 20 dias aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de contratar assistentes terapêuticos para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de contratar dois terapeutas ocupacionais para atuar no Cemulti.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de novos transportes para o serviço de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) do município de Timbaúba.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas medidas urgentes e estruturais para ampliar o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cemuti.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma interna e externa do Estádio Municipal João Ferreira Lima.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Risalva Brandão
Texto Original
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do Programa de Distribuição de Kits de Higiene Pessoal aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Tarcísio
Texto Original
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Retirado de pauta à pedido do presidente da câmara.
O número do requerimento foi protocolado mas não entrou expediente, portanto não foi lido.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adoção das providências necessárias para que sejam instaladas barreiras de proteção lateral do trecho que compreende a Vila São Gerônimo, situada às margens da PE-082.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Pastor Ronaldo
Texto Original
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio de projeto de lei à Câmara Municipal que atualize, modernize e dê nova redação à Lei nº 2563/2006, dispondo sobre a organização, estrutura, atribuições, ingresso, regime disciplinar, evolução funcional e demais dispositivos relativos à Guarda Civil Municipal de Timbaúba-GCM, bem como institui o auxílio para aquisição de uniforme, adequando a legislação municipal às normas federais e diretrizes nacionais de segurança pública.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao poder executivo que realize a reforma completa da unidade básica de saúde (UBS) de Timbaubinha.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma praça destinada aos motociclistas e integrandtes dos moto clubes de timbaúba, a ser implantada nas mediações do pátio da estação.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder executivo a disponibilização de uma ambulância para atendimento do loteamento eliezer barbosa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o pagamento do terço de ferias e a regularização do repasse do cofinanciamento do programa previne brasil aos profissionais da saúde.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o reestabelecimento da porcentagem de adicional de insalubridade aos servidores municipais que desempenham funções de limpezas nas praças e espaços públicos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA SABER A QUANTIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, AS SUAS FUNÇÕES E EM QUAIS ORGÃOS SE ENCONTRAM.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VEREADOR MANOEL LUCENA E VEREADOR LUIZ LUCENA NO BAIRRO JARDIM GUARANI.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Zé da Rua
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GUARANI
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Zé da Rua
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DA COLETA REGULAR DE LIXO NA ZONA URBANA E PUGNAÇÃO IMEDIATA DA REGULARIZAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. CARLOS JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO SAPUCAIA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tarcísio
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MARIA EMÍLIA VASCONCELOS, BAIRRO SAPUCAIA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tarcísio
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PONTE MOLHADA", SITUADA NO BAIRRO CORONEL MARANHÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE LIXO NA "PONTE MOLHADA", SITUADA NO BAIRRO CORONEL MARANHÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: COLOCAR EM PAUTA DE DELIBERAÇÕES O VETO APRESENTADO PELO PREFEITO DA CIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2025, ORIUNDO DA INDICAÇÃO Nº 029/2023.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UBS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório detalhado acerca dos valores devolvidos pelo poder legislativo ao poder executivo nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DESIGNAÇÃO DOS ASSISTENTES E ASSESSORES E A CORREÇÃO DA DISPARIDADE DAS DESIGNAÇÕES.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SAPUCAIA
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Tarcísio
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: RETIRADO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE TUDOS NA RUA REGINALDO GOMES PEIXOTO Nº 61 (COHAB)
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Pastor Ronaldo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Pastor Ronaldo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - RECIFE (MANHÃ)
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO IMEDIATO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO IDH
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO, PUGNAÇÃO DE CONSERTO E EXTINÇÃO DO FOSSÃO DE QUEIMADAS
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AZULÃO, BAIRRO DE OZANAN
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLETA REGULAR DE RESÍDUOS NO BAIRRO DE SAPUCAIA
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AYRTON SENA, NO BAIRRO DE SAPUCAIA
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO AÇUDE DE SAPUCAIA E DA RUA LUÍS MARINHO FALCÃO
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Zé da Rua
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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