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Resultados

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de coletores de lixo em Nova Queimadas, nas mediações da praça e igrejas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização do recapeamento da estrada de Serra Velha.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que adote medidas para a pavimentação da Rua Emídio Tomás da Cruz, Coronel Maranhão.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Balazinha
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a iluminação pública de qualidade para a rua tenente João Gomes, centro de Timbaúba.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade urgente de realizar manutenção, reforma e recuperação dos espaços esportivos do município (Ginásio Municipal, Estádio Municipal, espaços comunitários e quadras escolares).

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito para realizar melhorias nos pontos de moto-táxi, localizados em diferentes áreas do município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito para enviar um projeto de lei para instituir o pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares do município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um projeto de lei que visa a criação do auxílio fardamento destinado à Guarda Municipal e Agente de Trânsito.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a mobilização dos meios necessários para implantação de semáforos e faixa de pedestres no cruzamento da Rua Marçal Emiliano Sobrinho e a Praça Dr. João Ferreira Lima.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei que acompanha a presente indicação.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito para que promova o conserto da iluminação pública na Rua do Índio, Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do Programa Servidor Saudável, com o objetivo da promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de ampliar o período de licença-maternidade para 180 dias e licença-paternidade para 20 dias aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de contratar assistentes terapêuticos para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de contratar dois terapeutas ocupacionais para atuar no Cemulti.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de novos transportes para o serviço de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) do município de Timbaúba.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas medidas urgentes e estruturais para ampliar o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cemuti.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma interna e externa do Estádio Municipal João Ferreira Lima.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do Programa de Distribuição de Kits de Higiene Pessoal aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirado de pauta à pedido do presidente da câmara. O número do requerimento foi protocolado mas não entrou expediente, portanto não foi lido.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção das providências necessárias para que sejam instaladas barreiras de proteção lateral do trecho que compreende a Vila São Gerônimo, situada às margens da PE-082.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio de projeto de lei à Câmara Municipal que atualize, modernize e dê nova redação à Lei nº 2563/2006, dispondo sobre a organização, estrutura, atribuições, ingresso, regime disciplinar, evolução funcional e demais dispositivos relativos à Guarda Civil Municipal de Timbaúba-GCM, bem como institui o auxílio para aquisição de uniforme, adequando a legislação municipal às normas federais e diretrizes nacionais de segurança pública.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao poder executivo que realize a reforma completa da unidade básica de saúde (UBS) de Timbaubinha.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça destinada aos motociclistas e integrandtes dos moto clubes de timbaúba, a ser implantada nas mediações do pátio da estação.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo a disponibilização de uma ambulância para atendimento do loteamento eliezer barbosa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o pagamento do terço de ferias e a regularização do repasse do cofinanciamento do programa previne brasil aos profissionais da saúde.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reestabelecimento da porcentagem de adicional de insalubridade aos servidores municipais que desempenham funções de limpezas nas praças e espaços públicos

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA SABER A QUANTIDADE DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, AS SUAS FUNÇÕES E EM QUAIS ORGÃOS SE ENCONTRAM.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA VEREADOR MANOEL LUCENA E VEREADOR LUIZ LUCENA NO BAIRRO JARDIM GUARANI.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Zé da Rua
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GUARANI

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Zé da Rua
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DA COLETA REGULAR DE LIXO NA ZONA URBANA E PUGNAÇÃO IMEDIATA DA REGULARIZAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. CARLOS JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO SAPUCAIA.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Tarcísio
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MARIA EMÍLIA VASCONCELOS, BAIRRO SAPUCAIA.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Tarcísio
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PONTE MOLHADA", SITUADA NO BAIRRO CORONEL MARANHÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE LIXO NA "PONTE MOLHADA", SITUADA NO BAIRRO CORONEL MARANHÃO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR EM PAUTA DE DELIBERAÇÕES O VETO APRESENTADO PELO PREFEITO DA CIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036/2025, ORIUNDO DA INDICAÇÃO Nº 029/2023.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO CRONOGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UBS.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório detalhado acerca dos valores devolvidos pelo poder legislativo ao poder executivo nos anos de 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA DE UM RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DESIGNAÇÃO DOS ASSISTENTES E ASSESSORES E A CORREÇÃO DA DISPARIDADE DAS DESIGNAÇÕES.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SAPUCAIA

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Tarcísio
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE TUDOS NA RUA REGINALDO GOMES PEIXOTO Nº 61 (COHAB)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - RECIFE (MANHÃ)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO IMEDIATO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO IDH

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Emanuel de Dr. Jacinto
Fellipe Vasconcelos
Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO, PUGNAÇÃO DE CONSERTO E EXTINÇÃO DO FOSSÃO DE QUEIMADAS

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AZULÃO, BAIRRO DE OZANAN

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLETA REGULAR DE RESÍDUOS NO BAIRRO DE SAPUCAIA

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AYRTON SENA, NO BAIRRO DE SAPUCAIA

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO AÇUDE DE SAPUCAIA E DA RUA LUÍS MARINHO FALCÃO

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Zé da Rua
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original