Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 379 matérias.

Resultados

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as precárias condições estruturais e sanitárias do cemitério Santa Cruz, em resposta a denúncias de problemas como lixo, infiltrações e necrochorume.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de lâmpadas nos postes da Avenida Agamenon Magalhães, Loteamento Juazeiro, e na Rua Airton Sena, Sapucaia, neste Município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o recapeamento da Rua Santa Sofia, no bairro Sapucaia, em Timbaúba.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório pormenorizado sobre os descontos de empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores e aposentados municipais e os repasses às instituições financeiras nos últimos 12 meses.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a justificativa para a contratação de 485 servidores temporários por "excepcional interesse público", com pedido de apuração ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o planejamento e cronograma para o recapeamento da Rua Marechal Dantas Barreto e outras vias deterioradas em Timbaúba.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Dantas Barreto em Timbaúba, devido às condições precárias da via que comprometem a mobilidade e a segurança

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA NO PERÍODO DE 2021 A 2024.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a passagem da máquina motoniveladora (patrol), na estrada do Sítio Sossego, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da caixa d'água comunitária que abastece as residências locais no Sítio Sossego.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a passagem da máquina motoniveladora (patrol) para o Bairro de Queimadas que liga ao Sítio Amazonas, localizado na zona rural deste município, na estrada citada à cima.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede a limpeza das galerias pluviais e o reparo dos buracos na Rua Manoel Albuquerque Galvão, em Timbaúba, para evitar transtornos como acúmulo de lixo e água parada.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de brinquedos infantis, mobiliário urbano, arborização adequada e elementos cenográficos/decorativos na Praça Professor José Mendes Silva.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um contêiner de lixo, nas proximidades da Associação Cultural dos Moradores do Alto da Independência, localizada na Rua Ademar Fernandes de Melo, 134.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, com urgência, o reparo do sistema de iluminação da quadra poliesportiva localizada nas imediações do antigo prédio do INSS, em Timbaúba-PE.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Urbana a instalação de coletores de lixo no Loteamento Ozanan, especialmente ao lado do campo de futebol.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo a reforma e manutenção da praça central do Loteamento/Bairro Sapucaia, neste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Obras a realização de cobertura de galeria de água pluvial e esgoto no Loteamento Ozanan de Oliveira, neste município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a desobstrução urgente da caixa de inspeção (caixa de gordura) na Rua São Lucas, Sapucaia, devido à exposição de excrementos que causam mau cheiro e impactos ambientais.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma (pintura e identificação) e a reposição de medicamentos essenciais no PSF da Vila Cruangi, em Timbaúba, devido à deterioração do prédio e à falta de insumos básicos.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medidas urgentes para acelerar o andamento das obras de reforma nas escolas da rede municipal de ensino, iniciadas em 2024 e ainda não concluídas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a contratação de profissionais para a reposição do quadro do Centro Multidisciplinar de Timbauba (CEMULTI), responsável pelos atendimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede informações sobre o número de alunos e escolas ativas na rede municipal de Timbaúba para justificar a licitação de R$ 635.840,00 para aquisição de pães para a merenda escolar, buscando transparência e correta aplicação dos recursos públicos.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECEBIDO, SALDO DISPONÍVEL E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o extrato bancário da conta da Câmara Municipal de Timbaúba referente aos seis primeiros meses de 2025 para transparência orçamentária

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção e recuperação da Rua Luís Marinho Falcão em Timbaúba/PE devido ao estado crítico de conservação

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de coletores de lixo na Rua Eduardo Magalhães, no bairro Sapucaia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação da Rua São Domingos, localizada no bairro Sapucaia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da Praça de Sapucaia e reparos nos brinquedos existentes no local.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação da Rua José Tiago de Araújo, localizada no Loteamento Araruna.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica em escolas municipais e o plano de regularização

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria Arquivada a pedido do autor.
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as ações para solucionar problemas de trafegabilidade nas estradas do bairro de Sapucaia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cronograma de substituição de lâmpadas antigas por luminárias de LED e a situação dos bairros/ruas/distritos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a ampla divulgação da isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRS) para pessoas comprovadamente pobres.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apelo urgente ao Prefeito para convocação imediata de aprovados em concurso público municipal e ações para o grave déficit previdenciário do FUNPRETI.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de recuperação predial e da quadra de esportes da Escola Antônio Galvão Cavalcanti.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o inventário atualizado dos veículos próprios do Município e a necessidade de locações externas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a iluminação pública para a Rua Paraíba, Alto da Independência.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da Rua João Pessoa, Sapucaia, por trás da Escola Técnica Miguel de Arraes Alencar.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita os reparos nas galerias de esgoto localizadas na Rua Castro Alves, Santa Terezinha e na Rua Travessa 15 de Novembro, no bairro de Mocozinho.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de braços em três postes na BR PE 89, depois da primeira entrada do Loteamento Ismael Vasconcelos (Vila dos 300) até a segunda entrada, próximo ao portal.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zé da Rua
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a colocação de coletores de lixo nas proximidades da Escola Emília Vasconcelos, em Sapucaia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação da Rua Caboclinho, localizada no Loteamento Ozanam.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a vistoria e o conserto de esgoto a céu aberto, localizado na Rua Fortaleza, em Sapucaia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reforço nas rondas da Guarda Municipal nas escolas do Município, intensificando o patrulhamento no horário do expediente escolar.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da estrada que liga a Usina Cruangi à Vila Cruangi.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita relatório detalhado sobre os pontos de iluminação pública com substituição de lâmpadas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a quantidade de médicos e o quadro de horários de atendimento na UPA de Timbaúba.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede informações sobre a instalação de lâmpadas, a lista de funcionários e os veículos utilizados pela empresa URB Consultoria.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação da Rua José Araújo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original