SAPL - Câmara Municipal de Timbaúba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resoluções nº 4, de 22 de outubro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 3, de 10 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 2, de 29 de abril de 2025 Ementa: MODIFICA O INCISO V E CRIA O INCISO NO ARTIGO 85; MODIFICA O ARTIGO 87; MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 009 DE 1978, O QUAL TRATA DO TEMPO DE USO DA PALAVRA DOS VEREADORES NO EXPEDIENTE. OBS: O projeto de lei nº 002/2025 foi arquivado pela presidência da câmara antes de virar resolução, portanto, o mesmo nunca foi promulgado como uma resolução.	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 1, de 19 de março de 2025 Órgão: PLENÁRIO - PLE Ementa: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 71, DO REGIMENTO INTERNO, TRATA DOS DIAS E HORÁRIO DE INIICO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 2, de 28 de junho de 2024 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regulamentar os gestores e órgãos responsáveis pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Timbaúba, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 1, de 20 de março de 2024 Ementa: Altera os Anexos I e 11,da Resolução n° 002/2022, que trata dos vencimentos destinados a remuneração do quadro de servidores públicos da Câmara Municipal de Timbaúba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 8, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 7, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 6, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 5, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 4, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 3, de 22 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 2, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Ementa: Altera o art. 14, da Resolução nO.001/2022, que trata da prestação de contas e responsabilidade dos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba beneficiado com a concessão de diárias e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 1, de 10 de maio de 2023 Ementa: Altera o art. 71 e seu parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbaúba-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 4, de 14 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 3, de 13 de abril de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Timbaubense ao Dr. DANILO FÉLIX AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 2, de 31 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissã ;'l sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de Timbaúb e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções nº 1, de 04 de março de 2022 Ementa: Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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