Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA; Dispõe sobre a criação do Programa "Ciclo com Dignidade" que tem como objetivo a distribuição de absorventes higiênicos na Rede de Ensino Municipal, bem como para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de Timbaúba/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação