Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

20

Data de Apresentação

21/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
    MENTAL E INTELIGÊNCIA FMOCIONAL"UM OLHAR A
    SA ÚDE MENTAL ", A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS
    PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
    TIMBAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação