Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVODO MUNiCíPIO DETIMBAÚBA, VINCULADO À SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS
CONDUTORESQUE PRESTAM SERViÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS) PROVIDÊNCIAS.
INDIVIDUAL DE EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOCIAL, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DOS
CONDUTORESQUE PRESTAM SERViÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS) PROVIDÊNCIAS.
INDIVIDUAL DE EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação