Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REA~USTA EM ATÉ 14,95% ,(QUATORZE VIRGULA NOVENA E CINCO POR CENTO) A
,REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO . MAGISTÉRIO DE TIMBAÚBA, AO PISO
SALA..RIAL NACIONAL, EM CUMP.RIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5°, DA LEI FEDERAL
N°. ,11.738/2008, E DÁ· OUTRAS PROVIDENCIAS.
,REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO . MAGISTÉRIO DE TIMBAÚBA, AO PISO
SALA..RIAL NACIONAL, EM CUMP.RIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5°, DA LEI FEDERAL
N°. ,11.738/2008, E DÁ· OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação