Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2023

Número

38

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extraordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORI.2J~ O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL
    ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDOI~ES EFETIVOS DO
    MUNICfFJIO DE TIMBAÚBA E DÁ OLJTRA~~PROVIDÊNCIAS,.

    Indexação

    Observação