Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBR:E DESAPROPHIAÇAO E
DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO
QUADRO PERMANENTE, ATIVO E
INATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIMBAÚBA.
DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO AOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO
QUADRO PERMANENTE, ATIVO E
INATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIMBAÚBA.
Indexação
Observação