Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2024

Número

6

Data de Apresentação

19/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: "DISPOE SOBRE A
    IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DA
    UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL·
    UAB, NO ÂMBITO DO MUNICfplO DE
    TIMBAÚBAlPE E cA OUTRAS
    PROVID~NCIAS."

    Indexação

    Observação