Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA , OS COMPON,ENTES DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA, ESTADO
DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR - SISAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2526, DE 24 DE MAIO
DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE PERNAMBUCO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR - SISAN, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2526, DE 24 DE MAIO
DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação