Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2024

Número

16

Data de Apresentação

13/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    13/08/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício GP Nº 236/2024

    Á Exma. Sra. Marileide Rosendo,
    Vereadora Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Timbaúba.

    Vimos pelo presente, encaminhar para apreciação e deliberação dessa Eg. Casa Legislativa, Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE.

    Indexação

    Observação