Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

13/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tomba por interesse arquitetônico, o Patrimônio Público, Social, Histórico Cultural -Paisagístico do município de Timbaúba, a Estação Ferroviária, localizada na Rua Maciel Pinheiro, 387, centro, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação