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PC 1/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer Contrário CLJR ao PLL Nº 001-2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Neto Apolinário
Texto Original
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PC 2/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer favorável da CLJR ao PLL Nº 002-2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 3/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer favorável da CLJR à moção de Nº 001/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 4/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao PLL Nº 003/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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