Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Reconhece a prática da atividade física ministrada por profissional de educação física, academias de ginástica, estúdios de musculação, de
esportes e artes marcIaIs como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, nesse tempo de crise ocasionado pela pandemia do coronavírus - COVID-19.
esportes e artes marcIaIs como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, nesse tempo de crise ocasionado pela pandemia do coronavírus - COVID-19.
Indexação
Observação