Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Altera o art. 14, da Resolução nO.001/2022, que trata da prestação de contas e responsabilidade dos
agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba beneficiado com a concessão de
diárias e dá outras providências
agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba beneficiado com a concessão de
diárias e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada