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REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECAPEAMNTO/CALÇAMENTO NA RUA SANTA SÓFIA, NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO.

REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA PROJETADA (RUA DO AÇUDE), NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO

José do Nascimento Muniz de Andrade Filho, vereador, inscrito com o CPF n" 780.799.264-68, no exercício legal de suas funções, no intuito de fiscalizar as despesas públicos, vem por meio deste, reiterar os requerimentos de n° 038 e 039/2023, recepcionado no dia 16 de maio de 2023, no gabinete do Rrefeito.

Nos termos que me são atribuídos; conjugado com o §20 do art. 50 da Constituição Federal que, ouvido o Plenário, requeiro sejam prestadas informações pela Presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba, MARILEIDE ROSENDO DE ALBURQUERQUE as seguintes informações:

Assunto: Requerimento de Folha Salarial de Vereadores

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, a Secretaria de OBRAS, na pessoa do senhor Ariosvaldo Brandão, informações sobre as despesas, referente a construção da PONTE DO BAIRRO DE ARARUNA, localizada por traz da empresa Novo Rumo.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustríssimo Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar à secretaria competente que faça o reparo do muro de arrimo localizado por trás da Escola de São José do Livramento.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Ilustríssimo Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de determinar à secretaria competente que ponha em prática um projeto com intuito de calçar as seguintes ruas: Rua Santo Agostinho, Rua São Benedito, Rua São Caetano e Rua São Domingos, ruas transversais à Rua São Diógenes, todas localizadas no Loteamento Sapucaia.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Município, que realizem melhorias nas estradas que dão acesso, iniciando do Engenho Triunfo ao Engenho Coités, Engenho Cardoso e do Engenho Canabrava a Nova Ideia e Folguedo. Em única discussão e única votação.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Município, que realizem melhorias na iluminação pública e reposição de lâmpadas no Engenho Coités. Em única discussão e única votação.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente a Secretaria de finanças, na pessoa da senhora Magda Lucia, que seja realizado o mais breve possível o pagamento do PREVINE BRASIL.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Município, que realize reposição de lâmpadas na principal via de acesso a Usina Cruangi, Engenho Jacarezinho e Jacaré. Em única discussão e única votação.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas asformalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Município, que realizem melhorias nas estradas do Engenho Cumbe a Boa Vistinha e Boa Vista. Em única discussão e única votação.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exrno. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente a Secretaria SDS - Secretaria de Defesa Social, na pessoa do senhor Dirceu Costa, que seja providenciado o Curso de Formação para os Guardas Municipais, como também o fardamento adequado para os mesmos.

REQUEIRO À MESA, ouvido O Egrégio Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também ao secretário de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer Sr. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA e a secretaria de Educação Sra. ARLEIDE GUERRA, no sentido de providenciar a revitalização das Barras como também a colocação de Telas de Proteção na quadra da Escola Alaíde Muniz Dias no Distrito de Queimadas de Cima.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. O Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizada uma operação de recapeamento das principais vias do bairro do Jardim Guarani.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. O Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado uma operação de recapeamento das principais vias do Loteamento Residencial Manoel Rosendo.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e ao Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizada a construção de um muro de arrimo e recuperação das escadarias na localidade da Rua Honduras no bairro do Alto da Independência.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Defesa Social e Trânsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizada a instalação de um quebra-molas nas ruas Vereador Luis Lucena e Vereador Manoel Lucena no bairro do Jardim Guarani.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o .Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado o fechamento de uma galeria aberta na localidade da Travessa Barão de Lucena ao lado do Posto de Saúde na Brasília, bairro de Mocós.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Defesa Social e Trânsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizada a instalação de um quebra-molas na rua da Quadra nO 24 do Loteamento Residencial Manoel Rosendo de Oliveira.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Defesa Social e Trânsito, Dirceu Costa e o Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão. No sentido de que se instale no trecho da via que dá acesso à Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, uma faixa de pedestres. Justificativa

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como ao senhor Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão. No sentido de que seja realizada a manutenção e limpeza da Praça localizada no Conjunto Residencial Manoel Rosendo de Oliveira.

Excelentissimo Senhora Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, o Vereador TARCISIO BATISTA DA SILVA, conforme preceitua os art. 3° do Regimento Interno da Câmara, apresenta o REQUERIMENTO que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal MARINALDO ROSENDO, com cópia ao uusmssímo Secret~ifio de Óbras, ARloSVALDO BRANÔÃÔ, vem requerer o serviço de calçamento/pavimentação e construção das galerias de aguas fiuviais e esgoto na Rua José Thiago de Araújo, Loteamento Araruna 2, neste município. JUSTIFICArIVIr

o Vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requer à Mesa que seja realizada uma audiência pública para tratar da irregularidade no abastecimento de água na cidade de Timbaúba.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas asformalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Prefeito do Município, senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, juntamente com a Secretaria de Obras do nosso Município, que realizem melhorias nas estrada que liga o Engenho Água Azul a Fazenda Areias e Chã de Boa Vista. Em única discussão e única votação.

o Vereador que abaixo subscreve, indica à nobre Mesa, consultando o Soberano Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Timbaúba/PE Senhor MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também ao Secretario de Obras Sr. ARYOSVALDO DA COSTA BRANDAO, solicitando dos mesmos a realização do Calcamento na Rua João Paulo II do Distrito de Livramento do Tiuma (São Jose do Livramento) JUSTIFICATIV

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, nostermos do art. 117,VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa,informações quanto à existência de anexos ao projeto de Leiencaminhado pelo Exmo. Prefeito do Município de Timbaúba, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUEreferente ao -estudo de -impacto financeiro-orçamentário decorrente· do --empréstimo a -ser pleiteado junto à Instituição financeira (BNDES), como também, qual custo efetivo do parcelamento e valor das parcelas mensais que o Município de Timbaúba ficará obrigado a pagar. JUSTIFICATIVA

JOÃO GOMES COUTINHO -FILHO, Vereador .com assento nesta Casa legislativa, requer à Mesa que, ouvido o Plenário, observando-se as normas regimentais, seja encaminhado, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Timbaúba _ Marinaldo Rosendo de Albuquerque, um veemente apelo junto a secretaria de obras para que seja feita a pavimentação asfáltica nas principais ruas e saneamento básico em todas as localidades da Vila de Cruangí, neste Município.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONíVEIS E INDISPONíVEIS .NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES DEFICIENTES.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos equipamentos públicos de lazer no município de Timbaúba.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO ÀS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOADE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS GERAL NOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NA CIDADE DE TIMBAÚBA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL CMDPA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNiCíPIO DE TlMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE.

Instituia Política de Incentivos ao Desenvolvimento da Geração de Energia Solar e fotovoltaica, no Município de Timbaúba e dá outras providências

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA O JUNHO VERMELHO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

!NSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Adília Paz de Menezes, O Logradouro Público, "Praça" da Rua Odilon Barbosa dos Santos.

INSTITUI NO MUNiCíPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO.

INSTITUI NO MUN!cípIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TIMBAÚBA - AMOTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DOS CARROS-PIPA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE.

Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO TIMBAUBENSE DE FUTEBOL - (ATF), e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNiCíPIO DE TIIVIBAÚBA A SEMANA DA CULTURA HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA FMOCIONAL"UM OLHAR A SA ÚDE MENTAL ", A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Timbaúba, para viger a partir de janeiro de 2024, e dá outras providências.