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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, CONCERNENTE AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2019.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REAJUSTA A CONTRIBUiÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA JLEICOMPLEMENTAR 04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.

o Vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Excelentíssimo Dr. Jarbas de Andrade Vasconcelos para celebrar e enaltecer a sua ilustre carreira política e aposentadoria, em reconhecimento aos mais de 50 anos dedicados com fervor à causa pú blica, em prol do desenvolvimento e bem-estar do Estado de Pernambuco.

A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao senhor Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação de Pernambuco. JUSTIFICATIVA

EMENTA: CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCELENTíSSIMO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO.

EMENTA: CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCELENTíSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PROFESSOR RODRIGUES MAURÍCIO E DÁ JOSÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de "Cidadão Timbaubense" ao Ilustríssimo ex-Vereador, Manoel Paulo Teixeira Filho."

1. Cumprimentando-o cordialmente, comunico a Vossa Excelência que, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 65, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, decidi, pelos motivos adiante alinhados, VETAR, INTEGRALMENTE, o Projeto de Lei do Legislativo n°. 01/2023 que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONíVEIS E INDISPONíVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA".