Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 314 matérias.

Resultados

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BARÃO DE LUCENA

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILÍA DUTRA FERRIRA LIMA

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA URBANA NA RUA DR.MILTON ANDRADADE QUEIROZ, RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO BARBOSA APOLINÁRIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANCHIETA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÍNDIO.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO BOX DE INSENSIBILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, AQUISIÇÃO DE UM INSENSIBILIZADOR PARA O ABATE DE CAPRINOS E EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS QUE ATUAM NO MATODOURO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ANÁLISE E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS ACS

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização da iluminação pública para ruas no bairro de Santiago; Para a rua Bigode, bairro sapucaia; Para a rua Bernadino de Souza Monteiro, bairro Alto do Cruzeiro e para a rua Severino Gomes de Andrade, bairro Alto do Cruzeiro

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de providências que viabilizem a facilitação, do pagamento dos servidores contratados e comissionados do município.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos agregados atualmente em operação no município

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Centro de Lazer da Comunidade da Vila de Cruangi

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Balazinha
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Carteira de identificação animal. Cadastro nacional de animais domésticos. Instrumento de Proteção animal. Necessidade de Divulgação. Auxílio a população através da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Governo.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Balazinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mobilização para campanhas permanentes de enfretamento ao feminicídio

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Balazinha
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CEDÊNCIA, POR TERMO DE USO, DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE ÁGUA AZUL À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMBAÚBA, A FIM DE QUE O IMÓVEL PASSE A ABRIGAR ATIVIDADES RELIGIOSAS E SOCIAIS, APÓS O NUCLEAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Balazinha
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR USINA DE RECICLAGEM OU ATERRO SANITÁRIO COMO SOLUÇÃO PERMANENTE À ATUAL UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAPUCAIA, EM TIMBAÚBA/PE.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Balazinha
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de iluminação pública, elaboração de um projeto de lei por parte do executivo, instalação de câmeras de videomonitoramento e criação de uma unidade de patrulha escolar da Guarda Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de reparo com tapa-buraco na praça joão pessoa, no município de timbaúba/pe.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Jane Felinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão da Av. João Figueiredo, localizada na comunidade Queimadas do Meio, no cronograma de obras de saneamento básico deste município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências para o fechamento do acesso lateral ao campo localizado na rua da ponte.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências necessárias à criação da Rede de Talentos Educacionais de Timbaúba

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências para a criação da "Primeira Infância Inteligente"

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capinação dos arredores da Avenida La Paz, próximo ao antigo Bar da Manga, no bairro do Alto da Independência, nesta cidade de Timbaúba.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Reabertura de Córregos nas Residências situadas na via Principal de Queimadas de Baixo

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de projeto de lei que concede revisão geral anual aos servidores efetivos do município de Timbaúba

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reestruturação urgente da estrada de Sapucaia, em Timbaúba, devido à deterioração e formação de lama causada pelas fortes chuvas, que dificultam o tráfego e colocam em risco os usuários.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o restabelecimento da iluminação pública na Rua Pinta Silva, no bairro Ozanan, em Timbaúba, visando melhorar a segurança e a mobilidade noturna dos moradores.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do prédio da antiga lavanderia no Bairro de Mocós, Rua José Vitor Cavalcante, incluindo a construção de um muro de pedra na beira do rio e o conserto de instalações, para otimizar o uso do local que é danificado por enchentes e ainda utilizado para abastecimento de água e lavagem de roupas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de buscar recursos federais ou estaduais para drenagem e pavimentação do Loteamento Piragibe, em Timbaúba, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e a acessibilidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Balazinha
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o recapeamento da Rua Vereador Carlos Galdino Pereira, no bairro Jardim Guarani, em Timbaúba, devido à deterioração da pavimentação que causa transtornos e riscos aos moradores.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Dantas Barreto, no trecho que liga ao bairro Timbaubinha, em Timbaúba, devido às precárias condições da via que afetam a segurança e mobilidade.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de dois banheiros químicos na Feira Livre de Sapucaia, na Rua São Cristóvão, para atender à necessidade de feirantes e transeuntes, já que não há banheiros públicos no local.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reposição e manutenção dos refletores da quadra de esportes no bairro da COHAB, próximo ao INSS, em Timbaúba, para garantir o uso noturno seguro do espaço e promover lazer e bem-estar.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o restabelecimento da iluminação pública nas ruas Renato Russo, Raul Seixas e Cazuza, no bairro Ozanan, em Timbaúba, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o conserto e restabelecimento da iluminação pública na Rua Timbaúba, no Alto da Independência, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o conserto das ruas Santa Marta, Santa Cecília e Santa Catarina, todas do bairro de Sapucaia, que, por serem de terra, estão com trafegabilidade reduzida em razão das chuvas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes para revitalização e melhoria da infraestrutura das entradas da cidade de Timbaúba, PE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de elaboração e implementação de um Plano de Prevenção contra Alagamentos no município de Timbaúba/PE.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de calçamento da rua que dá acesso ao bairro Manoel Rosendo (Casas Novas) pela Fazenda Santa Luzia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de manutenção da lavanderia pública do Distrito de Catuca.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a distribuição de lonas para os comerciantes da Feira Livre de Sapucaia.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de recapeamento asfáltico nas avenidas principais que interligam o bairro de Sapucaia ao centro de Timbaúba.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instituição, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo Eletroeletrônico e Medicamentos Expirados.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a necessidade de recapear a Rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a divulgação da Campanha Agosto Lilás e a intensificação das ações de combate à violência contra as mulheres.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Balazinha
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a adoção de medidas para assistência jurídica qualificada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Balazinha
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de QR Codes nas fardas de estudantes da rede municipal com necessidades especiais e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito que adote medidas para a divulgação da ferramenta digital Plataforma Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, para proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Balazinha
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que adote providências necessárias para a efetivação do pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias aos servidores municipais que ainda não receberam

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que proceda a correção salarial anual dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito, junto com a secretária de saúde, a contratação de um urologista para o atendimento dos homens que precisam deste profissional, neste município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação de um plano municipal de arborização urbana sustentável em Timbaúba.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original