Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: INTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BARÃO DE LUCENA
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILÍA DUTRA FERRIRA LIMA
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: LIMPEZA URBANA NA RUA DR.MILTON ANDRADADE QUEIROZ, RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO BARBOSA APOLINÁRIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANCHIETA E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ÍNDIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DO BOX DE INSENSIBILIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, AQUISIÇÃO DE UM INSENSIBILIZADOR PARA O ABATE DE CAPRINOS E EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS QUE ATUAM NO MATODOURO PÚBLICO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: ANÁLISE E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS ACS
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Viabilização da iluminação pública para ruas no bairro de Santiago; Para a rua Bigode, bairro sapucaia; Para a rua Bernadino de Souza Monteiro, bairro Alto do Cruzeiro e para a rua Severino Gomes de Andrade, bairro Alto do Cruzeiro
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Adoção de providências que viabilizem a facilitação, do pagamento dos servidores contratados e comissionados do município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos agregados atualmente em operação no município
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do Centro de Lazer da Comunidade da Vila de Cruangi
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Balazinha
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Carteira de identificação animal. Cadastro nacional de animais domésticos. Instrumento de Proteção animal. Necessidade de Divulgação. Auxílio a população através da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Governo.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Balazinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Mobilização para campanhas permanentes de enfretamento ao feminicídio
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Balazinha
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CEDÊNCIA, POR TERMO DE USO, DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE ÁGUA AZUL À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMBAÚBA, A FIM DE QUE O IMÓVEL PASSE A ABRIGAR ATIVIDADES RELIGIOSAS E SOCIAIS, APÓS O NUCLEAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Balazinha
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR USINA DE RECICLAGEM OU ATERRO SANITÁRIO COMO SOLUÇÃO PERMANENTE À ATUAL UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAPUCAIA, EM TIMBAÚBA/PE.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Balazinha
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de iluminação pública, elaboração de um projeto de lei por parte do executivo, instalação de câmeras de videomonitoramento e criação de uma unidade de patrulha escolar da Guarda Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reparo com tapa-buraco na praça joão pessoa, no município de timbaúba/pe.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Jane Felinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão da Av. João Figueiredo, localizada na comunidade Queimadas do Meio, no cronograma de obras de saneamento básico deste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Providências para o fechamento do acesso lateral ao campo localizado na rua da ponte.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Providências necessárias à criação da Rede de Talentos Educacionais de Timbaúba
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Providências para a criação da "Primeira Infância Inteligente"
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Capinação dos arredores da Avenida La Paz, próximo ao antigo Bar da Manga, no bairro do Alto da Independência, nesta cidade de Timbaúba.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de Reabertura de Córregos nas Residências situadas na via Principal de Queimadas de Baixo
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Envio de projeto de lei que concede revisão geral anual aos servidores efetivos do município de Timbaúba
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Matéria enviada para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a reestruturação urgente da estrada de Sapucaia, em Timbaúba, devido à deterioração e formação de lama causada pelas fortes chuvas, que dificultam o tráfego e colocam em risco os usuários.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o restabelecimento da iluminação pública na Rua Pinta Silva, no bairro Ozanan, em Timbaúba, visando melhorar a segurança e a mobilidade noturna dos moradores.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do prédio da antiga lavanderia no Bairro de Mocós, Rua José Vitor Cavalcante, incluindo a construção de um muro de pedra na beira do rio e o conserto de instalações, para otimizar o uso do local que é danificado por enchentes e ainda utilizado para abastecimento de água e lavagem de roupas.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Deca da Sucata
Texto Original
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de buscar recursos federais ou estaduais para drenagem e pavimentação do Loteamento Piragibe, em Timbaúba, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e a acessibilidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Balazinha
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o recapeamento da Rua Vereador Carlos Galdino Pereira, no bairro Jardim Guarani, em Timbaúba, devido à deterioração da pavimentação que causa transtornos e riscos aos moradores.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o recapeamento asfáltico da Rua Marechal Dantas Barreto, no trecho que liga ao bairro Timbaubinha, em Timbaúba, devido às precárias condições da via que afetam a segurança e mobilidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de dois banheiros químicos na Feira Livre de Sapucaia, na Rua São Cristóvão, para atender à necessidade de feirantes e transeuntes, já que não há banheiros públicos no local.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Deca da Sucata
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a reposição e manutenção dos refletores da quadra de esportes no bairro da COHAB, próximo ao INSS, em Timbaúba, para garantir o uso noturno seguro do espaço e promover lazer e bem-estar.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica o restabelecimento da iluminação pública nas ruas Renato Russo, Raul Seixas e Cazuza, no bairro Ozanan, em Timbaúba, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto e restabelecimento da iluminação pública na Rua Timbaúba, no Alto da Independência, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Indica o conserto das ruas Santa Marta, Santa Cecília e Santa Catarina, todas do bairro de Sapucaia, que, por serem de terra, estão com trafegabilidade reduzida em razão das chuvas.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes para revitalização e melhoria da infraestrutura das entradas da cidade de Timbaúba, PE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de elaboração e implementação de um Plano de Prevenção contra Alagamentos no município de Timbaúba/PE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de calçamento da rua que dá acesso ao bairro Manoel Rosendo (Casas Novas) pela Fazenda Santa Luzia.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de manutenção da lavanderia pública do Distrito de Catuca.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indica a distribuição de lonas para os comerciantes da Feira Livre de Sapucaia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Deca da Sucata
Texto Original
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de recapeamento asfáltico nas avenidas principais que interligam o bairro de Sapucaia ao centro de Timbaúba.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instituição, regulamentação e operacionalização do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo Eletroeletrônico e Medicamentos Expirados.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Texto Original
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a necessidade de recapear a Rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a divulgação da Campanha Agosto Lilás e a intensificação das ações de combate à violência contra as mulheres.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Balazinha
Texto Original
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a adoção de medidas para assistência jurídica qualificada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Balazinha
Texto Original
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de QR Codes nas fardas de estudantes da rede municipal com necessidades especiais e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito que adote medidas para a divulgação da ferramenta digital Plataforma Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, para proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Balazinha
Texto Original
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito que adote providências necessárias para a efetivação do pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias aos servidores municipais que ainda não receberam
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito que proceda a correção salarial anual dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
|
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito, junto com a secretária de saúde, a contratação de um urologista para o atendimento dos homens que precisam deste profissional, neste município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Pastor Ronaldo
Texto Original
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação de um plano municipal de arborização urbana sustentável em Timbaúba.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
|
