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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento com aterro em estrada vicinal do Sítio Serra Velha. || Nº DE ORDEM Nº 008/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica o estudo e Adoção de Medidas para recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos municipais referentes aos anos de 2020 e 2021. || Nº DE ORDEM 009/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e execução de um Projeto de Acessibilidade para as calçadas da cidade de Timbaúba–PE, garantindo mobilidade segura e inclusiva para todos os cidadãos. || Nº DE ORDEM 010/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal de Timbaúba–PE a instituição de percentual obrigatório de contratação de artistas locais em todos os eventos promovidos, apoiados ou financiados pelo Município. || Nº DE ORDEM 011/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de realização urgente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e valetas em todos os bairros do munícipio. || Nº DE ORDEM 017/2026 ||
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos para animais em praças e espaços públicos do município de Timbaúba–PE. || Nº DE ORDEM 018/2026 ||
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de providências necessárias para o cumprimento da Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela). || Nº DE ORDEM 025/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica a requalificação asfáltica dos acessos ao Alto Santa Terezinha. || Nº DE ORDEM 026/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de Lombadas nas principais ruas do loteamento Ismael Vasconcelos. || Nº DE ORDEM 031/2026 ||
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tarcísio
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicando recuperação dos acessos à faculdade de Timbaúba, localizada no bairro de sapucaia, com a realização de drenagem e demais melhorias.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a recuperação do acesso ao conjunto residencial Manoel Rosendo (casas novas), especialmente no trecho que dá acesso pela fazenda santa luzia.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicando o restabelecimento da iluminação pública na quarta travessa da Henrique Dias, Alto da Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a capinação e o conserto do esgoto da rua do índio, alto do cruzeiro, por traz do colégio popularmente conhecido como municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a normalização de coleta de lixo em todos os bairros do município, com uma maior atenção nas localidades afastadas do centro.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação da elaboração, apresentação e ampla divulgação do Calendário Oficial dos Pagamentos Públicos do Município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 003/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção e troca de lâmpada em poste de iluminação pública. || Nº DE ORDEM 004/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reestruturação da rede elétrica da sede do time Rua Ponte F.C. || Nº DE ORDEM 005/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre as condições dos veículos da limpeza urbana. || Nº DE ORDEM 006/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Criação da Comissão Especial. Art. 49, do Regimento Interno. Ética e decoro parlamentar. Análise situacional. Criação do Código de Ética e decoro parlamentar. || N DE ORDEM 007 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Balazinha
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Informações sobre servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA e Medidas quanto à divulgação de direitos e benefícios legais. || Nº DE ORDEM 014/2025 ||
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre o andamento da obra do Centro Esportivo Comunitário. || Nº DE ORDEM 015/2026 ||
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio, Segunda Travessa, no Alto da Independência. || Nº DE ORDEM 008/2026 ||
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da exigência de exames médicos admissionais aos candidatos aprovados e convocados no concurso público municipal. || Nº DE ORDEM 019/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências urgentes visando à regularização imediata do fornecimento de medicamentos controlados, leites especiais e fraldas geriátricas na Farmácia Municipal. || Nº DE ORDEM 020/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação da realização de levantamento, revisão, manutenção preventiva e corretiva, tal qual os devidos ajustes nos maquinários pesados e veículos pertencentes a frota do município. || Nº DE ORDEM 021/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências urgentes visando à regularização imediata do transporte escolar dos alunos residentes na localidade do Engenho União, que estudam na Escola Municipal Coronel João de Andrade, situada no Distrito de São José do Livramento. || Nº DE ORDEM 022/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações acerca dos pagamentos realizados a empresa CHS - Associação Beneficente João Paulo ll no exercício de 2026 e dos contratos de manutenção da UPA do Município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 023/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações a respeito do fornecimento de combustível para a frota de veículos do Município. || Nº DE ORDEM 024/2026 ||
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de conserto do calçamento da Rua Principal do bairro César Augusto. || Nº DE ORDEM 028/2026 ||
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé da Rua
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção do calçamento em frente à Faculdade de Ciências de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 029/2026 ||
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de conserto do calçamento da rua da Escola Maria Emília Vasconcelos, no Bairro de Sapucaia. || Nº DE ORDEM 030/2026 ||
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando regularização do local utilizado para armazenamento dos bancos da feira livre, atualmente guardado na antiga lavanderia pública desativada, localizada nesta cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a execução de obras de recuperação (reposição de paralelepípedos) no calçamento da rua dr. rui bezerra coutinho, localizado no bairro do alto santa terezinha.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé da Rua
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de telas de proteção no caminho do bairro alto da independência.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé da Rua
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de execução de reparos emergenciais na pavimentação asfáltica e na estrutura de escoamento/bueiro, localizado na rua vereador luiz lucena – jardim guarani.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé da Rua
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza de galerias pluviais e bueiros, capinação e limpeza de matos em vias públicas bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, especialmente na região central e em áreas de grande circulação de pessoas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas na ruas joão paulo ii, (em frente a praça, perto da padaria center paes e ao lado do antigo bar de mariano) e na praça hugo de andrade (perto da praça e perto posto de saúde) localizadas no distrito de são josé do livramento.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé da Rua
Texto Original
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências urgentes para a capinação, roço, limpeza geral e a implantação de um ponto de coleta de lixo (lixeira comunitária ou contêiner) na rua josé manoel de souza, no bairro de santa terezinha.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de manutenção e o recapeamento provisório da estrada do sítio tapadão, localizado na zona rural de Timbaúba.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de esclarecimento sobre o motivo da ausência de transporte escolar na zona rural de Cana fístula.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. João Roberto
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização do corte da vegetação e limpeza geral no cemitério público municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jane Felinto
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa "adota ai Timbaúba", voltado a adoção de espaços públicos no âmbito do município de Timbaúba || Nº DE ORDEM 001/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Neto Apolinário
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer das comissões nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina oficialmente de bairro professora Madelon Cristiany da Silva o núcleo habitacional conhecido como residencial timbaubinha, localizado no no município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 002/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer das comissões nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. || Nº DE ORDEM 013/2026 ||
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer das comissões nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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MOA 1/2026 - Moção de Aplausos
Ementa: Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Jacinto Ferreira Lima Filho, pelos 45 (quarenta e cinco) anos de dedicação ao exercício da medicina e pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba-PE, por ocasião de sua aposentadoria. || Nº DE ORDEM 012/2026 ||
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer das comissões nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 1/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer Contrário CLJR ao PLL Nº 001-2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Neto Apolinário
Texto Original
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PC 2/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer favorável da CLJR ao PLL Nº 002-2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 3/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer favorável da CLJR à moção de Nº 001/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Moção de Aplausos nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 4/2026 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao PLL Nº 003/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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