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Resultados

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o reparo de um buraco na Rua São Cristóvão, no bairro Sapucaia.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que preste esclarecimentos sobre a obra de pavimentação da Avenida Sandoval Pereira.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da Praça José do Rego.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, SR. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DOS MUROS DA ESCOLA MARIA EMILIA VASCONCELOS , SAPUCAIA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito a recuperação predial da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, incluindo reparos na estrutura do prédio, pintura, manutenção elétrica e hidráulica, em Panorama.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos medidas urgentes quanto à melhoria da iluminação da Praça do INSS e de suas áreas adjacentes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e à Secretaria de Administração que prestem esclarecimentos acerca do pagamento dos servidores inativos e pensionistas, diante de denúncias do atraso no repasse

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos que promovam de maneira urgente a coleta regular dos resíduos presentes na Av. Carlos José da Silva (por trás da antiga reciclagem) em Sapucaia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos que promovam de maneira urgente o recapeamento da estrada de Sapucaia, principalmente o perímetro que dá acesso à faculdade de Sapucaia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos a reforma do dessalinizador e da lavanderia comunitária no bairro de Sapucaia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Tarcísio
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito o recapeamento da rua Dr. Lauro Borba, jardim guarani.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que promova a coleta de lixo da rua Alcedo Marrocos, próximo a agência do INSS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao secretário de obras e serviços urbanos, a imediata apresentação do relatório, a fim de assegurar a transparência administrativa e possibilitar o acompanhamento efetivo das ações de manutenção da iluminação pública.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito, ao secretário de obras e serviços urbanos, e à secretária de finanças, que seja disponibilizado relatório financeiro detalhando valores despendidos com a iluminação pública no município de Timbaúba, referente ao exercício do ano de 2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Poder Executivo explique e adote providências quanto às podas drásticas de árvores realizadas em praças públicas e áreas escolares, sem plano de rega ou reposição da arborização.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparos (tapa-buracos) das ruas não asfaltadas de Nova Queimadas, principalmente nas imediações da praça e igrejas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da praça de Nova Queimadas e reparos nos brinquedos, bancos, como também, a troca de lâmpadas dos postes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Deca da Sucata
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras a realização do nivelamento da estrada que dá acesso ao Sítio Tapadão, no distrito de São José do Livramento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Zé da Rua

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras a instalação/substituição de lâmpadas LED em todo o distrito de São José do Livramento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Zé da Rua
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras explicações a respeito das condições de estruturas do ginásio de esportes do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que promova a devida iluminação pública de qualidade para a rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que esclareçam o atraso no pagamento dos servidores lotados na área da educação.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a regularização dos semáforos do centro da cidade, diante dos vícios de funcionamento.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria rejeitada por 8 votos contra e 4 favoráveis.
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria rejeitada por 8 votos contra e 4 favoráveis.
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da pintura e revitalização dos quebra-molas e das faixas de pedestres em diversas vias públicas do município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção do poste situado na Rua Professora Domerina de Menezes, 142, centro, que está causando riscos aos moradores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção do poste situado na Rua Professora Domerina de Menezes, 142, centro, que está causando riscos aos moradores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um muro de arrimo na Avenida La Paz, Alto da Independência.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que se regularize o pagamento dos funcionários responsáveis pela coleta de lixo.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimento acerca de novas denúncias pelo suposto não repasse dos descontos originados de consignados para as instituições financeiras credoras.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Governadora do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE, que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia PE-82, no perímetro que compreende a Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar e os comércios em Sapucaia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:  Fellipe Vasconcelos
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma das marquises do mercado público municipal localizada na Praça Carlos Lira.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de iluminação pública em LED e limpeza de córrego no Bairro Novo (entre os bairros de Sapucaia e Ozanan).

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas referentes ao Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio, no período de 2024 a 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita e reitera o pedido de tapa buraco, recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Guarani.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Zé da Rua
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a capinação e limpeza das galerias pluviais na Rua Estudante Álvaro Xavier, no bairro de Santiago

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da cobertura do canal do Bairro Ozanan, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da manutenção predial e de reparo ou substituição dos móveis escolares da Escola Municipal Dom Bosco, neste município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Jane Felinto
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O número do requerimento 167/2025 foi inutilizado por se tratar de um requerimento repetido.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Jane Felinto

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização da capinação e o calçamento da Rua 06 da Quadra 23 do Loteamento Eliezer Barbosa de Araújo. OBS: Último requerimento protocolado no ano de 2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Texto Original

PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emanuel de Dr. Jacinto
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto Arquivado pelo motivo de ter tido o parecer contrário da comissão aprovada no plenário.
Texto Original

PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado pelo motivo de ter o parecer contrário da comissão aprovado no plenário.
Texto Original

PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Risalva Brandão
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 3.218, de 27 de maio de 2025

PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do programa municipal de proteção e bem-estar animal

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Neto Apolinário
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 3.219, de 27 de maio de 2025

PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de timbaúba

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 3.223, de 27 de maio de 2025

PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da corrida do trabalhador no município de Timbaúba

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Lon de Felipe de Jacques Filho
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) || Pastor Ronaldo (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 3.224, de 27 de maio de 2025

PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com endometriose nos estabelecimentos públicos e privados no município de Timbaúba

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da semana municipal da transparência publica no município de Timbaúba

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Dr. João Roberto
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DO DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Pastor Ronaldo
Relatorias:  Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PM nº 3.222, de 27 de maio de 2025