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Solicita ao Prefeito que promova a devida iluminação pública de qualidade para a rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia.

Solicita que esclareçam o atraso no pagamento dos servidores lotados na área da educação.

Solicita a regularização dos semáforos do centro da cidade, diante dos vícios de funcionamento.

Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025.

Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025.

Solicita a realização da pintura e revitalização dos quebra-molas e das faixas de pedestres em diversas vias públicas do município.

Solicita a manutenção do poste situado na Rua Professora Domerina de Menezes, 142, centro, que está causando riscos aos moradores.

ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO

CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

Criação do programa municipal de proteção e bem-estar animal

Criação do dia do corredor de rua no calendário oficial de eventos do município de timbaúba

Criação da corrida do trabalhador no município de Timbaúba

Prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com endometriose nos estabelecimentos públicos e privados no município de Timbaúba

Criação da semana municipal da transparência publica no município de Timbaúba

INCLUSÃO DO DIA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE

PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) OU SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas no Município de Timbaúba por prazo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA LIGA TIMBAUBENSE DE DESPORTOS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINACÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA - PE

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Timbaúba aos atletas de baixa renda e dá outras providências

Institui a semana municipal de informação sobre direitos tributários e determina a inclusão no carnê do IPTU, de informações sobre isenções e descontos disponíveis aos contribuintes

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Emissão de Número de Protocolo e Prazos para Atendimento de Solicitações de Manutenção da iluminação Pública no Município de Timbaúba.

Dispõe sobre a utilização de QR Code em uniforme escolar pública em crianças com deficiêcia.

Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Timbaúba-PE, nos termos do RENAME.

Institui o programa Bolsa Atleta 'Nathalie Sena' e auxílio para competições, destinados ao incentivo e apoio a atletas e paratletas do município de Timbaúba

Dispõe sobre a vedação da veiculação de publicidade comercial em espaços públicos de saúde no município de Timbaúba-PE

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa contra a homofobia e o racismo em estabelecimentos públicos e privados no município.

Dispõe sobre a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying

NOVA ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS E CIVIS MUNICIPAIS

REAJUSTE EM ATÉ 6,27% A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TIMBAÚBA, AO PISO SALÁRIO NACIONAL

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

Desafetação de área municipal situada no núcleo urbano vila dos 300, autoriza o seu loteamento e a doação dos lotes aos beneficiários.

Autoriza o poder executivo a promover o desligamento do município de Timbaúba junto ao consórcio que especifica

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA FINS DE INCENTIVO FINANCEIRO PROPORCIONAL E PRODUÇÃO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.205, DE 28 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A RELOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.864/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.868/2014, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.865/2013, que trata sobre o Plano Diretor do Município.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Timbaúba CONDEMA.

Que disciplina a coleta pública seletiva do Município de Timbaúba, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Timbaúba.

QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS E INSTITUCIONAIS, MEDIANTE LICITAÇÃO.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 71, DO REGIMENTO INTERNO, TRATA DOS DIAS E HORÁRIO DE INIICO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O INCISO V E CRIA O INCISO NO ARTIGO 85; MODIFICA O ARTIGO 87; MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 009 DE 1978.