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Sirvo-me da presente, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine à secretaria competente o início imediato das obras de desobstrução/limpeza das galerias e córregos, objetivando o escoamento das águas das chuvas e evitar os alagamentos como o que ocorreu recentemente no centro da cidade.

Sirvo-me da presente, para sugertr ao, Exmo,.- Prefeito deste mUp.1Clp;!o'f Sf. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que determine à secretaria competente que, tendo em vista a proximidade do período de chuvas, faça o mapeamento das áreas de risco de desabamento nos morros e encostas e, em seguida, inicie as obras preventivas para evitar deslizamentos que possam oferecer risco aos moradores que moram nas áreas mencionadas,

o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que seja realizada a conclusão da pavimentação das Ruas Mauro Faustino dos Santos e Enodio M. de Oliveira, ambas situadas no bairro de Araruna, município de Timbaúba-PE.

o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que seja realizada a conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao bairro Vila Nova Vida no município de Timbaúba-PE.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto á instalação de tela de proteção na quadra da Escola Mario de Queiroz Galvão, localizada na Rua Professor Severino Alves de Lima SIN, no Bairro Vila da Cohab.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto realizar reparos de iluminação, telas de proteção, barras e capinação do campo de futebol localizado na praça pública do Loteamento Nova Queimadas

o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exrno. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da Lei Municipal de Defesa e Proteção aos Animais.

o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Prefeito, o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Instituição, Regulamentação, Normatização e Operacionalização de um Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal.

A vereadora Risalva Brandão, no uso de suas atribuições que lhe confere do Regimento Interno desta casa, !ND!CA à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e respeitadas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Senhor Prefeito deste Município, Marinaldo Rosendo de Albuquerque, para que disponibilize nas escolas da rede municipal os serviços de psicologia para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

o vereador Tarcísio Batista, com assento nesta Casa legislativa e no uso da atribuição conferida pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito, Marinaldo Resende de Albuquerque; sugerindo-lhe:

o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização do Programa de Implementação da Segurança nas Escolas no âmbito do município de Timbaúba.

o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque com o Secretário de Defesa Social, o Sr. Dirceu Costa indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da Carteira de Identificação Funcional Digital dos Agentes Municipais de Trânsito.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto a criação de um plano para Implantação de um calendário anual de pagamento dos salários para os servidores públicos, contemplando as seguintes categorias: aposentados, pensionistas, efetivos, comissionados e contratados.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto á reabertura da Unidade de apoio de saúde da comunidade de Santiago.

o Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada ao Exmo. SI. Prefeito Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que reivindique da empresa terceirizada SOLSERV SERVIÇOS LIDA, o pagamento do salário mínimo atualizado referente ao ano de 2023 para os servidores públicos contratados pela empresa para prestar serviços ao município de Timbaúba.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a pavimentação da Estrada Principal do bairro de Santiago.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a contratação de médicos para o preenchimento das vagas disponíveis nos diversos postos de saúde do município de Timbaúba.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, Implantação da refeição café da manhã para os Garis do município de Timbaúba.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a convocação e divulgação em meios de comunicação de rádio, redes sociais e site convidando a população Timbaubense para realizar recadastramento do Cad Único para atualização de coletas de dados para fins de inclusão em programas de assistência social.

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa da 180 Legislatura do biênio 2023 e 2024, usando de suas atribuições constitucionais que o cargo lhe confere; INDICAMOS a Mesa Diretora nos termos dos artigos 109 a 111 do Regimento Interno, depois de ouvido o colendo plenário e cumpridas todas as demais formalidades regimentais; solicitamos a presidência do Poder Legislativo Municipal "Casa Doutor Manoel Borba" medidas de interesse público; Ao "PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS" INDICANDO-LHE":

Sirvo-me da presente, nos termos do Regimento Interno, para solicitar que se oficie ao Senhor Prefeito municipal, sugerindo que seja criado e encaminhado e esta Câmara, com a maior brevidade de tempo possível, um Projeto de Lei, nos moldes da minuta em anexo, que trata da adequação do Plano de cargo e carreiras, que estabelece o piso para os profissionais de enfermagem, com objetivo de possibilitar a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434, de 04 de Agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n0124, de 14 de julho de 2022.

o Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais; apresenta a seguinte indicação a ser encaminhada à Exma. Sra. Marileide Rosendo de Albuquerque indicando-lhe a realização de estudos técnicos e de impactos financeiros para aquisição e implantação de painéis de placas geradoras de energia solar fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal de Vereadores.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o pagamento do valor integral de R$ 15.000 ( Quinze mil Reais) mensal que consta no termo de fomento O1/2023 que trata desse termo que entre si celebram o município de timbaúba e a associação dos deficientes e amigos de timbaúba. ADAT, através do fundo municipal de saúde.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, o envio para essa casa legislativa, do projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Timbaúba.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, melhorias e ampliação da iluminação pública da praça situada nas aproximações da Rua Doutor Pirajá de Almeida Lins no bairro de Santa Ana.

Sirvo-me da presente, com base no Regimento Interno, para sugerir ao Exmo. Prefeito deste município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que faça todos os esforços possíveis e necessários para efetuar, com a maior brevidade de tempo possível, a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, sugestões para amenizar as filas nos postos de saúde de Timbaúba.

Capinação, limpeza e varrição no bairro residencial Timbaubinha" .

indicando-lhes a Instituição, regulamentação, normatização e operacionalização da disciplina de Educação Financeira nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Capinação e limpeza dos matos no . loteamento Piragibe, nas intermediações da da Secretaria de Educação de Timbaúba.

Instalação de placas de identificação nas praças do município de Timbaúba

Instalação de faixa de pedestre e placas indicativas de área escolar e de faixa de pedestre em frente a Escola Interagir, localizada na Rua Maciel Pinheiro, Centro de Timbaúba.

Instalação de placas indicativas de área escolar, faixa de pedestres e apoio dos guardas de trânsito municipal nos horários de entrada e saída da Escola Elvira de Albuquerque Maranhão."

Reposição de lâmpadas nos postes com lâmpadas queimadas no bairro de Sapucaia"

Sirvo-me da presente, com base no regimento interno, para sugerir ao Exmo. prefeito do município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, que implemente em nossa cidade ações destinadas a incentivar a prática de basquetebol e futmesa.

Pagamento de adicional de risco de vida aos servidores públicos municipais de Timbaúba- PE"

SUGERE ao Exmo. MD. Senhor Prefeito constitucional do município de Timbaúba-PE, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE; no sentido de envidar esforços no estudo técnico que se fizerem necessários, dentro das Possibilidades legais e orçamentárias vigente. Para encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei: para "REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N014.684/2023/f.

Inscrição do município no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para Esportes do governo federal

Pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicas contratados de Timbaúba - PE"

indicando-lhe a Instituição, Regulamentação, Normatização e Operacionalização do Programa de Incentivo "Retorno do IPVA" destinado aos Mototaxistas e Motoristas regularmente inscritos nas Associações de Classe reconhecidas junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba como incentivo a regularização do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

indicando-lhes a construção de uma Praça Comunitária em frente à Escola Manoel Ferreira da Costa Azevedo no bairro de Santiago.

"INSTITUIRA CARTEIRA DE IDENTIFICACÃO FUNCIONAL DIGITAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TlMBAÚBA, ESTABELECEOS CRITÉRIOS DE EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Perfuração de poços nas escolas públicas municipais de Timbaúba. "

Instalação de dormitórios climatizados nas escolas públicas do município que funcionam em regime integral"

Criação do Estatuto municipal da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Timbaúba, COUl base no anteprojeto em anexo."

Requeíro ~ Mesa, ouvído o plenário, respeítadas as formatídades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como também a secretária de educação, Sr. Arleide de Albuquerque Guerra para que informem o que segue: • Valor recebido dos precatórios referente à verba do FUNDEF; • Data do recebimento do valor; • Justificativa à cerca da ausência de seu repasse legal.

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como também a secretária de Saúde, senhora Marília Rosendo. Que seja providenciado o mais rápido possível o pagamento do 14º salário dos agentes de saúde e de endemias, pois os recursos encontram-se na conta do município desde dezembro de 2022.

Requeíro a Mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUE, como também a secretária de educação, Sr. Arleide de Albuquerque Guerra para que agilize as reformas prediais das instituições de ensino, tudo conforme fotos em anexo.

Assunto: REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO Requeiro e Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, como também ao secretário de Obras do Município o Sr. PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO os requerimentos abaixo:

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como aos senhores Secretário de Serviços Urbanos, Ariosvaldo Brandão e o Secretário de Defesa Social e Trânsito, Dirceu Costa. No sentido de que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Sete de Setembro no Bairro Centro.