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Prevê sobre o ensino de informática nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil do nosso município. OBS.: o projeto foi arquivado.

Institui no Calendário de Eventos, a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Timbaúba e dá outras providencias.

EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2021) do Município de Timbaúba e da outras providências."

EMENTA: "Altera o artigo 3º da Lei Municipal n° 3.052/2020 e dá outras providências."

PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNiCíPIO, CRIA ÓRGÃOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO.

EMENTA: "Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências."

EMENTA: "Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 40 da Constituição Federal."

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, imóvel que menciona à Capela DIOCESE NAZARÉ, e dá outras providencias.

EMENTA: "INSTITUI MODALIDADE DE SUPRIMENTOS PARA O GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ratifica Protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2007 FACE AS ALTERAÇOES DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a doar, com encargo, imóvel que menciona à IGREJA EVANGELlCA ASSEMBLE~ DE DEUS EM PERNAMBUCO, e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, no uso de suas atribuições

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS Nº 2.689/2009 E 2.984/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DESPOSITIVOS À LEI DE Nº 2.864/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVil, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, GRATUITAMENTE, O USO DE MÁQUINAS AGRíCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUiÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA· CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021.

EMENTA: "REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A EMPRESAMAVIL DISTRIBUIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria Executiva da Receita, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito, e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Timbaúba para o Exercício de 2022 dá outras providencias .

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONC-EDER INCENTIVO A COOPERATIVA DE COSTUREIROS DE TIMBAÚBA, ATRAVÉS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LlCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: ESSE PROJETO FOI RETIRADO, PASSANDO A SER O 045/2021.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Extraordinário em decorrência das ações emergenciais destinadas ao combate ao estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021), QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARCO DE 2021 (AL TERADA PELA LEI :3.080/2021), QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para realizar doação, com encargo, de área que menciona e dá outras providencias.

Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Timbaúba/PE for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.076, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER DESAPROPRIAÇÕES, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔ~IC
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito
Texto Original

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA COM A FINALIDADE DE ADERIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO/CONSEG/PE, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.090, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.

Institui o Plano Plurianual do Município do Timbaúba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Timbaúba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; altera a lei 2.7/43/2011 e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÁQUINAS DE COSTURA, CEDER EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os procedimentos de gestão, aforamento e alienação dos bens imóveis de domínio do Município de Timbaúba/PE e dá outras providências.

DESAFETA E DOAÇÃO DE URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo doar, com encargo, imóveis foreiros em favor de instituições filantrópicas e organizações religiosas, e dá outras providencias.

AL TERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.750, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA, E DÁ OUTRAS DISPOSiÇÕES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA, AO SR. DENILDO DE ARAÚJO VELOSO.