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MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 71, DO REGIMENTO INTERNO, TRATA DOS DIAS E HORÁRIO DE INIICO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O INCISO V E CRIA O INCISO NO ARTIGO 85; MODIFICA O ARTIGO 87; MODIFICA O INCISO VII DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO 009 DE 1978.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA.

Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Timbaúba, regulamenta as diretrizes aplicáveis à prestação de serviços públicos eletrônicos em conformidade com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dispõe sobre a transformação digital e a governança de dados no Poder Legislativo Municipal.

REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DE LOTEADORAS FACE LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULIZARIDADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXA DE ABATE DE ANIMAIS DO MATADOURO

Adequa forma de cobrança e atualiza valores de taxa de ocupação dos boxes do Mercado Público e Rodoviária e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE SÉRGIO DA SILVA RAMOS.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão timbaubense ao padre Severino Corrêa da Silva.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DECIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE JOSÉ NIVALDO DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÁO TIMBAUBENSE" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. MARCOS NOBRE MUSIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de Timbaúba a governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Timbaubense ao Exmo. Sr. Túlio Gadelha Sales de Melo, Deputado Federal por Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba e a sua população.

Concede o Título de Cidadão Timbaubense ao Exmo. Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Pastor da Igreja Congregacional, pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba e a sua população.

Parecer contrário das comissões de legislação, justiça e redação ao projeto de lei 023/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima

Parecer da CFO ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos

Parecer da CLJR ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 025/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 026/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 027/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 028/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 030/2025, de autoria da vereadora Edjane Lopes de Andrade Felinto.

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 031/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.

Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 032/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.

Parecer CFO PLE 022/2025

Parecer CLJR PLE Nº 022-2025

Parecer CLJR PLE 023/2025

PARECER CFO PLE Nº 023-2025