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MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.738/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA, MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.920/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICíPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adequa a remuneração dos Profissionais do Magistério de Timbaúba, ao Piso Salarial Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5°, da Lei Federal n", 11.738/2008, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Timbaúba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nO113, de 2021.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNiCípIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), AO PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRANSFORMA, E TAMBÉM CRIA, CARGOS EFETIVOS VAGOS, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.743/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI DE Nº 3.066/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE POSSE E DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA O CTR ITAPARICA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOllDOS SERTAO ITAPARICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

ESTABELECE PISO MíNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.821, DE 02 DE JULHO DE 2013 (ALTERADA PELA LEI 2.945/2015), QUE DISPÔS SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SAPUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.116, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2022.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUiÇÃO PARA CUSTEIO DE ilUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A EMPRESAH F MADEIRAS E PORTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Timbaúba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissã ;'l sobre os vencimentos e vantagens da Câmara Municipal de Timbaúb e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Timbaubense ao Dr. DANILO FÉLIX AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA, DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULARIZADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS OU SERVIÇO NO MUNICfplO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERViÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, NO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbaúba de acordo com a Emenda Constitucional nO103, de 2019."

Neste momento de dor e perplexidade pelo qual passa o povo timbaubense, em virtude do falecimento prematuro do Ex-Vereador, Marinaldo Macedo do Nascimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro. A Câmara Municipal de Timbaúba, bem como, todos os Vereadores que a compõe, vem externar o seu mais profundo pesar pela perda irreparável deste homem digno, um grande colega e cidadão, estimado por todos que o conheceram.

o Vereador que subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, usando de suas atribuições que o cargo lhe confere, vêm através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora EDJANE GONÇALVES DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04/08/2022.

EMENTA: CONCEDE O TíTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS BEZERRA.

MENSAGEM DE VETO AO PL DO LEGISLATIVO N° 008/2021.