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REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA SÃO BARTOLOMEU, NO BAIRRO SAPUCAlA, NESTE MUNICIPJO.

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODEALBUQUERQUEI como também a secretario de CULTURA, senhor DANIEL OLIVEIRA informações dos recursos recebidos nos anos de 2021/2022 e onde foram aplicados I ações e eventos na utilização desses recursos.

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como também ao secretario da SDS( Secretaria de Defesa Social) , senhor DIRCEUPALMA

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja feito o veemente apelo ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de que faça todos os esforços possíveis e necessários para que, junto a secretaria de obras, realize o conserto da fossa séptica na Rua França, no Alto da Independência, pois, esta se encontra com grande vazamento, colocando os cidadãos residentes na localidade em risco sanitário.

REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃOIRECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA PROJETADA (RUA 00 AÇUDE), NO BAIRRO SAPUCAIA, NESTE MUNICIPIO.

Venho através de o presente expediente REQUERER de vossa excelência e do secretário de serviços urbanos, para que proceda a instalação de lâmpadas no distrito de Catucá.

Venho através de o presente expediente REQUERER de vossa excelência e do secretário de serviços urbanos, para que proceda a instalação de lâmpadas no distrito de São José do Livramento.

Venho através de o presente expediente REQUERER de vossa excelência a reposição de calçamento da rua Frei Damião no distrito de São José do Livramento.

Venho através de o presente expediente REQUERER de vossa excelência a reposição de calçamento da rua Maria Brasilina Jordão, Por trás da igreja evangélica Assembleia de Deus no distrito de Catucá.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer após anuência do Plenário, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Município de Timbaúba, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria responsável, ampliação do Centro de Reabilitação e Fisioterapia de Timbaúba.

Requeiro a Mesa, depois de ouvida o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Marinaldo Rosendo de Albuquerque, prefeito do Município de Timbaúba, extensivo ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de agendar em suas metas prioritárias a sinalização das lombadas da cidade através de pintura própria e placas de trânsito.

Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Prefeito da Cidade.•.o Exmo. Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, bem como, ao Sr. Secretário de Obras, Paulo Ferreira da Silva Filho. No sentido de que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica do bairro Manoel Rosendo.

Requeiro a mesa, ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja enviado um Pedido de Informação ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município, Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, no sentido de nos informar os motivos pelos quais o Edital Nº 001/2022, publicado em 02 de dezembro de 2022, não ofertou vagas para o cargo de professor(a), bem como, para cargos de nível superior no Concurso Público Para o Provimento de Cargos Efetivos ao qual se refere o mencionado edital.

Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO E LOMBADAS DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: TAMPA BUR4.CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO E LOMBADAS DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: TAMPA BUR4.CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: Tampa Buraco: Recapeamento Asfáltico da Rua do bairro de Jardim Guaraí

Assunto: TAMPA BURt\CO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

Assunto: TAMPA BURACO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA DO BAIRRO JARDIMM GUARANI.

REQUER A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E APAGADAS NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS, AV. AYRTON SENNA, RUA SÃO BARTOLOMEU, RUA SÃO OOOENES, RUA ESPORTE, RUA SÃO CRISTOVÃO, RUA AYRTON SENNA E TRAVESSA SÃO TOMÉ, NO BAIRRO SAPUCAJA, NESTE MUNICIPIO.

Requeiro a mesa, ouvido do plenário, respeitada as formalidades regimentais, que seja enviado um pedido de informação ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do município Marinado Rosendo de Albuquerque, no sentido de nos informar os motivos pelos quais não foi iniciadas a pavimentação da Avenida Sandoval Pereira, que dá acesso à moagem maracanã, localizada no bairro de Araruna.

o Vereador que a este subscreve, vem na forma de regimento interno desta casa, solicitar do excelentíssimo senhor Presidente que depois de ouvido o plenário desta casa seja oficializado ao senhor Prefeito MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE providências para solucionar os problemas de quantitativo dos transportes da saúde do Município de Timbaúba que leva pacientes para fazer tratamentos médicos na capital pernambucana.

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALOO ROSENDODEALBUQUERQUEI como também a secretaria de saúde Senhora Marilia Rosendo 1 que tome providencias quanto a disponibilidade de mais ambulâncias além da ambulância UTI no município para atendimento na UPA

Requeiro a Mesa ouvido o plenário, respeitadas as formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito MARINALDO ROSENDODE ALBUQUERQUE, como também ao secretario de obras senhor PAULO FERREIRADA SILVA FILHO, o projeto de saneamento / encanação do fossão situado no Loteamento Eliezer Barbosa de Araújo (queimadas nova ).

EMENTA: RECONHHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICíPAL DE TlMBAÚBA A "ESCOLA DE SAMBA REPRESENTANTE DO RITMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ,RECONHECIDO, NO MUNiCíPIO DE TlMBAUBA, O RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA POR VIGILANTES INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E/OU DAS POSSUIDORAS DE SERViÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA

EMENTA: Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

DECLARA QUE A CIRANDA É PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERiAl DO BAIRRO DE MOCÕS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS.: PROJETO ARQUIVADO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - E TAXAS DELE DECORRENTES, DOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: PROJETO ARQUIVADO

Determinar que, no âmbito do Município de Timbaúba, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas o "SIMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA" e dá outras providencias.

DECLARA QUE A CIRANDA É PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BAIRRO DE MOCÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA.

INST!TU! NO ÂMB!TO DESTE MUINICíplO OS D!REITOS DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E VIABILlZANDO AS PRÁTICAS DAS POLíTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLATONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA PE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DIGITAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÃNSITO DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS.: PROJETO ARQUIVADO

Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Timbaúba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Timbaúba, criando e mantendo cargos, e dá outras providências.

MODIFICA A, LEI, MUNICIPAL N° 2.750, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 SUBSTITUINDO ANEXO 01 - GRADE DE VENClMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PEIXE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos tributários e não tributários (REFIS 2022) do Município de Timbaúba e da outras providências. "

TOMBA A CAPELA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA VILA CRUANGI, POR SEU INTERESSE URBANíSTICO E RELIGIOSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À AMOT AT • ASSOCIACAO DOS MOTOTAXISTAS DE TIMBABA-PE, ATRAVÉS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N0 3.064, DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNiCíPIO DE TIMBAÚBA - REFIS 2021. OBS.: ESSE PROJETO FOI ARQUIVADO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS N° 2.864/2013 E N° 3.109/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA· IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga e altera dispositivos da lei Municipal nO2.864/2013 que "dispõe sobre O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Timbaúba e dá outras providências e revoga dispositivo da lei Municipal nº 2.743/2011 que "reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (FUNPRETI) no âmbito do município do Timbaúba-PE" .

Adequa a remuneração dos Profissionais do Magistério de Timbaúba, ao Piso Salarial Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 5°, da lei Federal n", 11.738/2008, e dá outras providencias. OBS.: ESSE PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA