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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fellipe Vasconcelos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 3, de 10 de setembro de 2025
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resoluções nº 4, de 22 de outubro de 2025
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM FAVOR DE LOTEADORAS FACE LOTEAMENTOS APROVADOS, REGULIZARIDADOS E REGISTRADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE TAXA DE ABATE DE ANIMAIS DO MATADOURO
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Pastor Ronaldo (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria aprovada
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE SÉRGIO DA SILVA RAMOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Jane Felinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de agosto de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão timbaubense ao padre Severino Corrêa da Silva.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Jane Felinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de agosto de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DECIDADÃO DE TIMBAÚBA AO PADRE JOSÉ NIVALDO DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Jane Felinto
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Projeto transformado em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada em 2ª Votação no dia 11/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de agosto de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÁO TIMBAUBENSE" AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. MARCOS NOBRE MUSIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Relatorias:
Pastor Ronaldo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Projeto transformado em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria Aprovada em 2ª Votação no dia 11/08/2025.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 13 de agosto de 2025
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PC 1/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer contrário das comissões de legislação, justiça e redação ao projeto de lei 023/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada por receber o parecer contrário da CLJR aprovada em plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Data Anexação: 20 de Novembro de 2025
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 2/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CFO ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Pareceres contrários aprovados e proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fellipe Vasconcelos
Texto Original
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PC 3/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Pareceres contrários aprovados e proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fellipe Vasconcelos
Texto Original
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PC 4/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 025/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por ter recebido o parecer contrário e o mesmo ter sido aprovado na votação no plenário.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Emanuel de Dr. Jacinto
Texto Original
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PC 5/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 026/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Neto Apolinário
Texto Original
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PC 6/2025 - Parecer das comissões
Ementa: Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 027/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Neto Apolinário
Texto Original
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